Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de empreendimento habitacional, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção de 20 (vinte) unidades...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Edvânia Aparecida Camilo
Autoridade Competente:
Everaldo Roberto da Conceição
Apoio:
Alexandre Sales de Oliveira, CRISTARA PORFIRIO ANTERO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a ex...
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 10:25
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2026 às 11:14
Abertura das Propostas
25/06/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL - MCMV.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-09:44:41
PROJETOS MCMV PARTE 001.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/03/2026-09:45:11
PROJETOS MCMV PARTE 002.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/03/2026-09:45:54
PROJETOS MCMV PARTE 003.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/03/2026-09:46:21
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO MCMV.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-14:50:12
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
17/07/2026-08:53:01
Analise Planilha - 20 Habitações Paula Candido_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-09:33:56
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREF DE PAULA CANDIDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PEREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - POLIGONO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - POLIGONO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PEREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de empreendimento habita...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.921.042,29
Melhor lance
R$ 1.973.000,00
Unidade:
SERVI
03/08/2026
03/08/2026 15:10:14 | Sistema
O fornecedor PEREIRA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/07/2026
29/07/2026 22:55:58 | Sistema
O fornecedor POLIGONO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/07/2026
24/07/2026 12:15:44 | Agente de Contratação
Tendo em vista a manifestação de intenção de interposição de recurso, resolve-se suspender a sessão virtualmente, para o cumprimento dos prazos recursais previstos em lei. A sessão será reaberta após o decurso dos prazos legais e, se for o caso, após o julgamento dos recursos apresentados. Eventuais alterações posteriores serão devidamente comunicadas aos licitantes por meio do sistema.
24/07/2026 12:15:38 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
24/07/2026 12:10:07 | Sistema
O fornecedor POLIGONO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2026 12:07:28 | Sistema
O fornecedor POLIGONO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2026 12:02:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 09:12.
24/07/2026 12:02:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/07/2026 12:02:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEREIRA LTDA.
24/07/2026 12:00:29 | Agente de Contratação
Bom dia Sr.s licitantes. Declaramos reaberta a sessão pública.
23/07/2026
23/07/2026 18:15:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026
21/07/2026 12:37:46 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão virtual da sessão para cumprimento dos prazos para juntada da prova de exequibilidade e atestado. A sessão será retomada para julgamento na data de 24/07/2026 às 9:00. Sintam-se todos notificados.
21/07/2026 12:37:01 | Agente de Contratação
Solicitamos ainda no mesmo prazo e diligência, a juntada do atestado de capacidade técnica dos itens de maior relevancia técnica, conforme dlineado no laudo do setor de engenharia do municipio
21/07/2026 12:36:25 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o valor de arremate destoou muito dos valores referenciais e das propostas iniciais com forte redução do valor, o Agente de Contratação no uso das suas faculdades previstas e com fundamento na Súmula nº 262 do TCU, em conformidade com os itens 6.9.3. e 6.10 do edital, INTIMA e DETERMINA que o vencedor comprove a exequibilidade de sua proposta para a obra, sob pena de perda do título de vencedor do certame ou dos itens/lotes por ele vencidos. Para cumprimento da presente intimação, requer: Seja enviada a planilha de composição de custo, incluindo despesas com funcionários na execução do serviço, impostos, insumos e outros custos, acompanhados dos demais subsídios formais. Prazo para juntada das comprovações: 23/07/2026 até as 23:59, sob pena de perda do título de vencedor do certame ou dos itens/lotes por ele vencidos, e instauração de procedimento de apuração de responsabilidade.
21/07/2026 12:36:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/07/2026.
21/07/2026 12:36:14 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o valor de arremate destoou muito dos valores referenciais e das propostas iniciais com forte redução do valor, o Agente de Contratação no uso das suas faculdades previstas e com fundamento na Súmula nº 262 do TCU, em conformidade com os itens 6.9.3. e 6.10 do edital, INTIMA e DETERMINA que o vencedor comprove a exequibilidade de sua proposta para a obra, sob pena de perda do título de vencedor do certame ou dos itens/lotes por ele vencidos. Para cumprimento da presente intimação, requer: Seja enviada a planilha de composição de custo, incluindo despesas com funcionários na execução do serviço, impostos, insumos e outros custos, acompanhados dos demais subsídios formais. Prazo para juntada das comprovações: 23/07/2026 até as 23:59, sob pena de perda do título de vencedor do certame ou dos itens/lotes por ele vencidos, e instauração de procedimento de apuração de responsabilidade.
21/07/2026 12:36:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/07/2026.
21/07/2026 12:34:39 | Agente de Contratação
Anexamos o laudo do setor de engenharia do municipio em relação a análise da proposta e planilhas
21/07/2026 12:33:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise Planilha - 20 Habitações Paula Candido_assinado.pdf) em 21/07/2026 às 09:33.
21/07/2026 11:29:42 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Licitantes, daremos continuidade.
20/07/2026
20/07/2026 16:35:28 | Agente de Contratação
Comunicamos a suspensão da sessão, tendo em vista que a planilha orçamentária foi encaminhada ao Setor de Engenharia para análise. Retornaremos amanhã, às 08h15min. Agradecemos a compreensão de todos.
20/07/2026 14:01:50 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será suspensa para a pausa destinada ao almoço, com retorno previsto para as 13h00min.
20/07/2026 12:18:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 11:26:42 | Agente de Contratação
Aproveito o ensejo, para solicitar que enviem as certidões de regularidade fiscal atualizadas.
20/07/2026 11:26:04 | Agente de Contratação
Conforme determinação em parecer, solicito a proposta corrigida no prazo de 2h, sob pena de desclassificação.
20/07/2026 11:25:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 20/07/2026.
20/07/2026 11:24:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PEREIRA LTDA com lance de R$ 1.973.000,00.
20/07/2026 11:24:12 | Sistema
Motivo: Reabilitação conforme parecer e recurso em anexo
20/07/2026 11:24:12 | Sistema
O fornecedor PEREIRA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
20/07/2026 11:23:28 | Sistema
Motivo: Reversão de habilitação em face a deferimento de recurso
20/07/2026 11:23:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
20/07/2026 11:19:49 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes! Informamos que retornaremos à sessão pública para dar continuidade aos procedimentos do certame.
17/07/2026
17/07/2026 11:53:01 | Sistema
Motivo: Conforme parecer em anexo.
17/07/2026 11:53:01 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/07/2026 11:46:40 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes! Em decorrência do encerramento do prazo recursal e da conclusão da análise dos recursos apresentados, comunicamos que a sessão será reaberta na próxima segunda-feira, dia 20/07/2026, às 08h15, para a divulgação do julgamento dos recursos interpostos. Considerem-se todos devidamente notificados.
16/07/2026
16/07/2026 17:32:16 | Sistema
O fornecedor POLIGONO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/07/2026
13/07/2026 19:16:02 | Sistema
O fornecedor PEREIRA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/07/2026
08/07/2026 11:31:57 | Agente de Contratação
Tendo em vista as intenções de recurso, resolve: Suspender virtualmente a sessão, para cumprimento dos prazos recursais, reabrindo-se após o decurso do prazo ou dos julgamentos dos recursos, comunicando via sistema toda e qualquer alteração posterior.
08/07/2026 11:31:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2026 às 23:59.
08/07/2026 11:24:09 | Sistema
O fornecedor PEREIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2026 11:20:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 08:30.
08/07/2026 11:19:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/07/2026 11:19:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor POLIGONO ENGENHARIA LTDA.
08/07/2026 11:15:25 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes. Comunicamos a reabertura da sessão, conforme data e hora anteriormente designadas.
07/07/2026
07/07/2026 19:22:42 | Agente de Contratação
Tendo em vista o encerramento do expediente, a sessão será suspensa, com retorno previsto para amanhã, às 08h15, para continuidade dos atos do certame.
07/07/2026 19:12:42 | Sistema
O fornecedor PEREIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/07/2026 19:09:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 16:19.
07/07/2026 19:08:54 | Sistema
O fornecedor POLIGONO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/07/2026 15:33:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 13:53:20 | Sistema
Motivo: .