CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO 058-SMAGP/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jacqueline Garcia
Autoridade Competente:
JOÃO ALVISE NETO
Apoio:
Eliza Leite Zanette, Fabiana Maria Almeida do Lago Teixeira, Jéssica dos Santos Carvalho, Raphael Domingues Jacon
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2024 às 17:36
Inicio das Propostas
16/07/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
05/08/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/08/2024 às 15:00
Abertura das Propostas
08/08/2024 às 15:30
Documentos
PRE 058 24 - QUIOSQUES.pdf
Tipo: Edital
12/07/2024-13:38:22
Despacho - Item 03 - PRE-E 058 24.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-14:20:40
Protocolo 051170 2024 - Recurso Quintal Chiken - PRE-E 058 24.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2024-17:38:34
Protocolo 054227 - Contrarrazoes_Alameda_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2024-17:43:27
Decisão Intenções Recurso - PRE-E 058 24.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-12:44:46
Decisão Recurso - PRE-E 058 24 - Quintal Chicken.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-12:45:05
Decisão Recurso - PRE-E 058 24 - Rest. Lei Seca.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-12:45:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BAR E RESTAURANTE LEI SECA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GONCALVES CERVEJARIA ARTESANAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
QUIOSQUE 1 - 90 m² (noventa metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem público munic...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.800,00
Melhor lance:
R$ 16.610,00
Unidade:
MÊS
Item 2
DESCRIÇÃO QUIOSQUE 5 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance:
R$ 9.780,00
Unidade:
MÊS
Item 3
DESCRIÇÃO QUIOSQUE 7 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance:
R$ 6.600,00
Unidade:
MÊS
28/08/2024
28/08/2024 15:55:04 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por JOÃO ALVISE NETO.
28/08/2024 15:55:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JOÃO ALVISE NETO.
28/08/2024 15:55:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOÃO ALVISE NETO.
28/08/2024 15:54:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOÃO ALVISE NETO.
28/08/2024 15:51:59 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por JOÃO ALVISE NETO.
28/08/2024 15:51:37 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por JOÃO ALVISE NETO.
28/08/2024 15:45:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Recurso - PRE-E 058 24 - Rest. Lei Seca.pdf) em 28/08/2024 às 12:45.
28/08/2024 15:45:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Recurso - PRE-E 058 24 - Quintal Chicken.pdf) em 28/08/2024 às 12:45.
28/08/2024 15:44:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Intenções Recurso - PRE-E 058 24.pdf) em 28/08/2024 às 12:44.
28/08/2024 15:43:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2024 15:43:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/08/2024
23/08/2024 19:22:01 | Sistema
O fornecedor GONCALVES CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/08/2024
22/08/2024 20:43:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Protocolo 054227 - Contrarrazoes_Alameda_assinado.pdf) em 22/08/2024 às 17:43.
22/08/2024 20:42:29 | Pregoeiro
Informo que a empresa MCF BRASIL LTDA apresentou suas contrarrazões recursais via email, sendo protocolada sob o nº 054227/2024. Estou anexando o arquivo aqui no Portal de Compras Públicas para conhecimento de todos.
22/08/2024 20:41:15 | Pregoeiro
Boa tarde a todos,
21/08/2024
21/08/2024 20:45:16 | Pregoeiro
O prazo para apresentaçao de contrarrazões para todos os itens continua o mesmo: até as 18h do dia 23/08/2024.
21/08/2024 20:44:16 | Pregoeiro
Fui informada que como a empresa QUINTAL CHICKEN TC LTDA protocolou suas razões recursais fisicamente e não via sistema, o campo para apresentação de contrarrazões para o item 03 não foi aberto. Ou seja, o campo de contrarrazões só é aberto quando a empresa recorrente anexa suas razões no portal, conforme determina o edital. Dessa forma, deixo aqui meu endereço de email, para que a empresa MCF BRASIL LTDA possa apresentar suas contrarrazões: licitacao.jacqueline@gmail.com
21/08/2024 20:41:08 | Pregoeiro
Boa tarde a todos,
20/08/2024
20/08/2024 20:42:04 | Pregoeiro
A empresa QUINTAL CHICKEN TC LTDA apresentou suas razões recursais no protocolo central da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, na data de 09/08/2024, conforme protocolo 051170/2024, o qual acabo de anexar a este portal, juntamente à toda a documentação apresentada pela empresa em seu protocolo, para conhecimento dos demais licitantes e para que os interessados possam apresentar eventuais contrarrazões recursais.
20/08/2024 20:38:56 | Pregoeiro
Boa tarde a todos,
20/08/2024 20:38:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Protocolo 051170 2024 - Recurso Quintal Chiken - PRE-E 058 24.pdf) em 20/08/2024 às 17:38.
20/08/2024 18:21:29 | Sistema
O fornecedor BAR E RESTAURANTE LEI SECA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/08/2024
15/08/2024 19:04:35 | Pregoeiro
Aguardo o encaminhamentos das razões e contrarrazões. Boa tarde a todos.
15/08/2024 19:04:07 | Pregoeiro
Não houve mais nenhuma manifestação via chat ou via email, então seguimos para a fase de apresentação de razões e contrarrazões recursais para todos os itens - razões de recurso até dia 20/08/2024 - contrarrazões até dia 23/08/2024. Lembrando que tanto as razões, quanto as contrarrazões DEVEM SER ANEXADAS aqui no Portal de Compras Públicas, conforme determina o subitem 10.2 do edital.
15/08/2024 18:30:19 | Pregoeiro
Aguardo demais manifestações, caso hajam, até as 15h50m.
15/08/2024 18:29:20 | Pregoeiro
O prazo correto seria de 30 minutos, conforme subitem 10.2.2 do Edital. Como já abri o prazo para apresentação de razões, não consigo reabrir o campo de manifestação de intenção, porém abro o prazo de mais 20 minutos para manifestação, contados a partir de agora. Caso não consigam se manifestar por meio do chat, deixou meu e-mail para manifestação: licitacao.jacqueline@gmail.com
15/08/2024 18:26:16 | Pregoeiro
Peço desculpas, pois abri o prazo errado de errado para manifestação de intenção de recurso.
15/08/2024 18:23:39 | Pregoeiro
Está aberto o prazo para apresentação das razões recursais e das devidas contrarrazões, pelas empresas que devidamente manifestaram suas intenções conforme prevê o edital, seja após o encerramento dos lances, seja agora após a habilitação.
15/08/2024 18:21:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 20/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 18:00.
15/08/2024 18:21:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 18:00.
15/08/2024 18:21:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/08/2024 às 18:00.
15/08/2024 18:20:44 | Sistema
Intenção: A F. PEREIRA MERCEARIA LTDA é qualificada tecnicamente para atuar no ramo de pastéis, sendo permitido reconsideração por meio do despacho proferido para o item 3. Ainda, a empresa MCF BRASIL LTDA, 42.849.160/0001-50, não apresentou comprovação da experiência gastronômica no ramo de pastelaria e há divergência no CNAE.
15/08/2024 18:20:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
15/08/2024 18:20:40 | Sistema
Intenção: A empresa QUINTAL CHICKEN TC LTDA (CNPJ 46.556.697/0001-82) não possui 2 anos de experiência no ramo gastronomico, pois iniciou suas atividades em 26/05/2022, assim como não apresentou as certidões obrigatórios impostas pelo Edital.
15/08/2024 18:20:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
15/08/2024 18:20:38 | Sistema
Intenção: A empresa QUINTAL CHICKEN TC LTDA (CNPJ 46.556.697/0001-82) não possui 2 anos de experiência no ramo gastronomico, pois iniciou suas atividades em 26/05/2022, assim como não apresentou as certidões obrigatórios impostas pelo Edital.
15/08/2024 18:20:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
15/08/2024 18:20:12 | Sistema
Intenção: Reitera intenção de recurso apresentada em 08/08/2024.
15/08/2024 18:20:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
15/08/2024 18:20:10 | Sistema
Intenção: A empresa DON FONSECA LTDA (cnpj 37.826.353/0001-55) teve alterações em suas atividades econômicas recentemente em 25/06/2024 e 05/08/2024, o que não deixa claro se possuem experiência mínimo de 2 anos, como exigido pelo Edital.
15/08/2024 18:20:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
15/08/2024 18:19:56 | Sistema
Intenção: Solicitar a proposta ganhadora a comprovação de dois anos de atividade no ramo de restaurante e churrascaria. No CNPJ não consta nenhuma atividade.
15/08/2024 18:19:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/08/2024 18:19:54 | Sistema
Intenção: Análise de Capacidade Ttécnica do vencedor, tendo em vista que o edital dispõe sobre as atividades "churrascaria, petiscaria e cervejaria", o vencedor não tem em seu CNPJ nenhuma atividade que relaciona a atividade de "churrascaria e petiscaria", apenas atividades relacionadas ao comércio e fabricação de bebidas.
15/08/2024 18:19:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/08/2024 18:16:37 | Sistema
O fornecedor HAMBURGUERIA VILLA LOBOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
15/08/2024 18:14:44 | Sistema
O fornecedor F. PEREIRA MERCEARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.
15/08/2024 18:06:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 15:16.
15/08/2024 18:06:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 15:16.
15/08/2024 18:06:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 15:16.