O item 0001 foi homologado por CRISTIANO CORREA COLETTA.

O item 0001 foi adjudicado por CRISTIANO CORREA COLETTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores licitantes, em decorrência da inexistência de manifestação recursal, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, encaminha ao Prefeito para Adjudicação e homologação. As atas serão enviadas para o e-mail indicado no cadastro para assinatura. Encerramos a sessão. Tenham todos uma boa tarde.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 26/02/2026 às 16:13.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FERRAZ ENGENHARIA LTDA.

O fornecedor FERRAZ ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Retornaremos às 16 horas com as demais fases do processo.

Motivo: O Licitante Procedeu o envio dos documentos.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FERRAZ ENGENHARIA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 5ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 26/02/2026.

Com o retorno da sessão estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 5ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Boa Tarde Senhores Licitantes.

Senhores Licitantes Retornaremos dia 26/02/2026 às 10:00 para abertura de diligência para envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência do 5º Colocado. Tenham todos uma boa tarde!

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor FS ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 25/02/2026 às 15:33, encerrando às 15:38:00.

Para o item 0001, o fornecedor FS ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O item 0001 tem como novo arrematante FERRAZ ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 130.450,98.

O fornecedor ALPHATEC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: O Licitante deixou de apresentar a documentação no prazo estabelecido em diligência para o envio da documentação.

O fornecedor ALPHATEC ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 4ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 25/02/2026.

Com o retorno da sessão estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 4ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Boa Tarde Senhores Licitantes.

Senhores Licitantes Retornaremos dia 25/02/2026 às 13:00 para abertura de diligência para envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência do 4º Colocado. Tenham todos uma boa tarde!

O item 0001 tem como novo arrematante ALPHATEC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 128.000,00.

O fornecedor AGHF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: O Licitante deixou de apresentar a documentação no prazo estabelecido em diligência para o envio da documentação.

O fornecedor AGHF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 3ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 24/02/2026.

Com o retorno da sessão estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 3ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Bom dia Senhores licitantes!

Senhores Licitantes Retornaremos dia 24/02/2026 às 9:00 para abertura de diligência para envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência do 3º Colocado. Tenham todos uma boa tarde!

O item 0001 tem como novo arrematante AGHF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 120.000,00.

O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: O Licitante deixou de apresentar a documentação no prazo estabelecido em diligência para o envio da documentação.

O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 2ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/02/2026.

Com o retorno da sessão estabeleço prazo em diligência de 02 horas ( 9.12.1 do edital ) para que a licitante em 2ª colocada promova o envio de toda a documentação solicitada em edital e Termo de Referência. No mesmo prazo, deverá ser juntada planilha orçamentária de custos atualizada com a proposta final vencedora. Importo salientar que não será concedido prazo adicional para juntada de documentos enumerados em edital e Termo de Referência, tendo tido o licitante prazo hábil para sua análise e preparação. Deverá também os licitantes estarem atentos a todos os documentos exigidos no edital e seus anexos.

Boa Tarde Senhores Licitantes.

O item 0001 tem como novo arrematante JGM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 118.000,00.

O fornecedor PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Inabilita-se a licitante tendo em vista que a mesma não possui a qualificação técnica conforme exigido nos itens do Termo de Referência 8.1.3, 8.1.4. Não possuir a certificação obrigatória para tal programa federal, constante no item 8.1.8. Os atestados juntados não são referentes a obras habitacionais conforme exigido em no mínimo 50 % do montante. O edital solicita capital social mínimo de 50% do valor do empreendimento, porém a Lei Federal 14133/2021, em seu art. 69, `PAR`4º limita a 10% . O valor a ser contratado compreende R$2.925.000,00, sendo que conforme documentos juntados a empresa possui apenas R$100.000,00 de capital social, item também descumprido. Em razão das diversas irregularidades, a inabilitação é o que se impõe.

O fornecedor PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.