Processo Finalizado

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria técnica veicular, com emissão de laudos para veículos escolares (vans, micro-ônibus e ônibus) vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santana da...

8/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Larissa Araújo Miranda de Paula

Autoridade Competente:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

Apoio:

ANA FLÁVIA DE LIMA ANDRADE, IANCA CRISTINA DE BRITO, SUELEN DA SILVA SANTANA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada ...

Datas

Data de Publicação

17/03/2026 às 14:01

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

17/03/2026-10:52

32 doem edicao-1625-16-03-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-10:58:05

33 amm prefeitura de santana da vargem.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-10:58:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Servicos de Inspecao veicular periodica e emissao de laudos tecnicos de vistoria, conforme exigencia...

Quantidade:

20,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 259,75

Melhor lance:

R$ 44,99

Unidade:

SV

23/04/2026
23/04/2026 10:54:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
23/04/2026 10:54:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO.
15/04/2026
15/04/2026 11:56:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026 11:56:06 | Pregoeiro
A sessão será finalizada e o processo encaminhado para adjudicação
15/04/2026 11:08:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 08:28.
15/04/2026 11:07:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BLOOM SOLUCOES LTDA.
14/04/2026
14/04/2026 17:25:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2026 às 14:45.
14/04/2026 17:25:12 | Sistema
O fornecedor BLOOM SOLUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/04/2026 10:19:46 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo do prazo das diligências. Registra-se que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08 hs do dia 15/04/2026, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas úteis para se prepararem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão
13/04/2026
13/04/2026 11:09:14 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo do prazo das diligências. Registra-se que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08 hs do dia 14/04/2026, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas úteis para se prepararem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão
13/04/2026 00:55:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026
10/04/2026 17:17:58 | Pregoeiro
Em que pese tenha sido anexado Atestado de Capacidade Técnica pelo licitante, fica aberta diligência para que a pregoeira junto à sua equipe de apoio verifiquem junto aos municípios tomadores de serviços de acordo com as Notas Fiscais, a Capacidade Técnica da empresa arrematante, visto que o atestado apresentado foi emitido de forma PARCIAL pelo Município de Leandro Ferreira. Na oportunidade, solicito também, através de diligência, a apresentação de PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com o objetivo de complementar a exequibilidade do serviço licitado no município de Santana da Vargem/MG.
10/04/2026 17:17:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos apresentação de PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com o objetivo de complementar a exequibilidade do serviço licitado no município de Santana da Vargem/MG.
10/04/2026 17:17:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 14/04/2026.
10/04/2026 13:26:23 | Pregoeiro
Em análise da documentação anexada.
10/04/2026 11:10:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 10:14:04 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo das diligências solicitadas. Registra-se que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08 hs do dia 13/04/2026, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas úteis para se prepararem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão
09/04/2026
09/04/2026 16:45:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 10:41:26 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo das diligências solicitadas. Registra-se que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08 hs do dia 10/04/2026, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas úteis para se prepararem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão
08/04/2026
08/04/2026 11:41:12 | Pregoeiro
Em conformidade com o art. 33 do Decreto Municipal 23/2023, parágrafo 2º do art. 59 da Lei 14.133/2021 e item 7.4. do edital, solicitamos o envio de documentação que comprove EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, no prazo de 48 horas. COMPROVADA A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, solicitamos PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V); e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos iV, VI, VII, VIII, e IX. A comprovação da exequibilidade da proposta deve ser feita documentalmente, por meio de PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS OU NOTAS FISCAIS que evidenciem que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas de execução do contrato pelo licitante.
08/04/2026 11:40:55 | Sistema
Motivo: Solicita comprovação de exequibilidade da proposta, proposta readequada a fase de lances, documentação de habilitação (conforme item VIII do edital) e declarações.
08/04/2026 11:40:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:40 do dia 10/04/2026.
08/04/2026 11:37:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BLOOM SOLUCOES LTDA com lance de R$ 44,99.
08/04/2026 11:37:22 | Sistema
O fornecedor THIAGO VITORIO SOLUCOES EM ENGENHARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/04/2026 11:37:22 | Sistema
(CONT. 1) conforme determina o Art. 28, parágrafo 3º, inciso I do Decreto Municipal n.º 23/2023. Será garantido ao licitante seu direito a defesa contra a desclassificação, quando após a declaração de vencedor do licitante arrematante, momento em que será disponibilizado o prazo para registro de intenção de recurso na forma do Art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
08/04/2026 11:37:22 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao disposto no art. 59, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, após aberta diligência com prazo fixado de 48 horas, conforme determina o `PAR`2º (art. 59 da Lei Federal n.º 14.133/2021), fica a proposta deste licitante DESCLASSIFICADA por não ter sua exequibilidade demonstrada por meio de PLANILHA DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS OU NOTAS FISCAIS, conforme solicitado pela Administração. Fica também este licitante DESCLASSIFICADO no processo por após ter sido solicitado através de diligências, com prazo fixado de 48 horas e posteriormente com prazo de 4 horas, conforme preconizado na cláusula 8.4. do edital deste certame, não foi procedido o envio, no Portal de Compras Públicas, a documentação requerida pelo item VIII do edital, que possibilitasse a conferência da habilitação da empresa. É importante ressaltar que o licitante não manifestou interesse em utilizar seu direito de requerer dilação de prazo para apresentação da documentação,... (CONTINUA)
08/04/2026 11:37:22 | Sistema
O fornecedor THIAGO VITORIO SOLUCOES EM ENGENHARIA foi desclassificado no processo.
08/04/2026 10:17:31 | Pregoeiro
Bom dia, em análise das documentações anexadas. Registra-se que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08 hs do dia 09/04/2026, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas úteis para se prepararem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
07/04/2026
07/04/2026 14:28:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 14:23:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 14:10:05 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (MODELO ANEXO V) e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII – DA FASE DE HABILITAÇÃO do respectivo edital de licitação.
07/04/2026 14:10:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:39:18 | Pregoeiro
Bom dia, em análise das documentações anexadas. Registra-se que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08 hs do dia 08/04/2026, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas úteis para se prepararem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
06/04/2026
06/04/2026 11:16:10 | Pregoeiro
Bom dia, no aguardo das diligências solicitadas. Registra-se que o reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08 hs do dia 07/04/2026, conferindo aos interessados prazo útil aproximado de 24 horas úteis para se prepararem, não os abstendo da responsabilidade prevista no item 5.10. do edital deste certame: Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, que não se limita apenas a fase de lances, e se responsabilizar pelos ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
05/04/2026
05/04/2026 18:33:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/04/2026 18:33:47 | F. THIAGO VITORIO SOLUCOES EM ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Segue Proposta atualizada
05/04/2026 18:31:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/04/2026 18:31:28 | F. THIAGO VITORIO SOLUCOES EM ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Segue em anexo documentação
01/04/2026
01/04/2026 11:44:49 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o art. 33 do Decreto Municipal 23/2023, parágrafo 2º do art. 59 da Lei 14.133/2021 e item 7.4. do edital, solicitamos o envio de documentação que comprove EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, no prazo de 48 horas. COMPROVADA A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, solicitamos PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V); e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos iV, VI, VII, VIII, e IX. A comprovação da exequibilidade da proposta deve ser feita documentalmente, por meio de PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS OU NOTAS FISCAIS que evidenciem que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas de execução do contrato pelo licitante.
01/04/2026 11:44:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:45 do dia 07/04/2026.
01/04/2026 11:20:01 | Sistema
Motivo: Conforme item 7.1. do edital, o valor ofertado na fase de lances representa a melhor proposta que o licitante pode apresentar para atender plenamente ao objeto deste certame?
01/04/2026 11:20:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:40 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 11:18:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante THIAGO VITORIO SOLUCOES EM ENGENHARIA - ME com lance de R$ 40,00.
01/04/2026 11:18:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/04/2026 11:10:43 | Pregoeiro
Recomendamos atenção quanto a EXEQUIBILIDADE das propostas, uma vez que, se constatado inexecução contratual em razão dos valores ofertados em fase de lances, os autos serão remetidos ao Ministério Público para apuração criminal, além das sanções administrativas previstas em edital. ATENÇÃO para as penalidades previstas no art. 337-I do Decreto Lei 2.848/1940 Código Penal Brasileiro: Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.
01/04/2026 11:03:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
01/04/2026 11:02:49 | Pregoeiro
Bom dia, a pesquisa de preços realizada teve como objetivo não apenas garantir a melhor vantagem financeira, mas também assegurar a contratação de serviços de qualidade que atendam de forma eficaz às necessidades da Administração, sempre em conformidade com a legislação vigente. Assim, todos os itens cujo valor final seja inferior a cinquenta por cento do valor orçado deverão ter sua exequibilidade demonstrada, conforme disposto no artigo 33 do Decreto Municipal 23/2023, no parágrafo 2º do artigo 59 da Lei 14.133/2021 e no item 7.4 do edital.
01/04/2026 11:01:29 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/04/2026 11:01:29 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/04/2026 11:01:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto