Aquisição de Equipamentos para equipagem dos tanques de peixes, destinado a atender as necessidades do Projeto de Piscicultura conforme convênios nº 957682 e nº 956080 do MPA.
Pregão Eletrônico Nº 039/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Moreira Chaves Neto
Autoridade Competente:
Miguel Paulo Souza Filho
Apoio:
Márcio Valdeir Leal, Rayane Mendes dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Aquisição de Equipamentos para equipagem dos tanques de peix...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 11:18
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/04/2026 às 10:50
Abertura das Propostas
06/04/2026 às 11:00
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039.2025 - AQUIS. EQUIPAMENTOS CONVENIO PISCICULTURA.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-10:51:00
Portaria nº. 067 - Ponto Facultativo.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:12:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Bomba Submersa 20.000 L/H Eletrônica com Controle de vazão - Monofásico
Quantidade:
29
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.192,21
Melhor lance:
R$ 1.190,00
Unidade:
UND
Item 2
Compressor Radial Soprador 0,60 CV - Monofásico
Quantidade:
29
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 2.613,69
Melhor lance:
R$ 1.990,00
Unidade:
UND
Item 3
Gerador 2,5KVA a Gosolina Bivolt
Quantidade:
29
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.748,25
Melhor lance:
R$ 1.529,00
Unidade:
UND
19/06/2026
19/06/2026 15:21:59 | Pregoeiro
CONCLUÍDAS AS RECLASSIFICAÇÕES, E FINALIZADA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS LICITANTES RECLASSIFICADOS, ESTE PROCEDIMENO SERÁ FINALIZADO E PROCEDEREMOS A PARTIR DE AGORA AO ENCAMINHAMENTO DESTE PROCESSO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO COMO CONDIÇÃO PARA SUA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
18/06/2026
18/06/2026 14:35:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/06/2026.
17/06/2026
17/06/2026 19:52:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
17/06/2026 15:03:25 | Pregoeiro
CONSIDERANDO QUE HOUVE RECLASSIFICAÇÃO NESTE PROCESSO, PROCEDEREMOS A PARTIR DE AGORA COM A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS LICITANTES RECLASSIFICADOS.
17/06/2026 15:02:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 15:02:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 15:01:45 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA com lance de R$ 1.529,00.
17/06/2026 15:01:45 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
17/06/2026 15:01:45 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
17/06/2026 15:01:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VENAGRO SGP LTDA com lance de R$ 1.190,00.
17/06/2026 15:01:45 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/06/2026 15:01:45 | Sistema
Motivo: CONCLUÍDA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DESCLASSIFICA-SE O FORNECEDOR EM QUESTÃO DEVIDO NÃO TER SIDO APRESENTADO, CONFORME EXIGÊNCIA PRÉVIA CONSTANTE NO EDITAL CONVOCATÓRIO, O SEGUINTE DOCUMENTO: APRESENTAÇÃO DE ATESTADO(S) FORNECIDO(S) POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, que comprove que a licitante forneceu, de maneira satisfatória e a contento, os produtos de natureza similares com o objeto da presente licitação. PORTANTO, PELA AUSÊNCIA DE TAL DOCUMENTO, INABILITA-SE O RESPECTIVO PARTICIPANTE.
17/06/2026 15:01:45 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi rejeitado no processo.
16/06/2026
16/06/2026 16:45:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
16/06/2026 14:44:01 | Pregoeiro
CONSIDERANDO QUE HOUVE RECLASSIFICAÇÃO NESTE PROCESSO, PROCEDEREMOS A PARTIR DE AGORA COM A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS LICITANTES RECLASSIFICADOS.
16/06/2026 14:40:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 14:40:43 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA com lance de R$ 1.484,00.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
O fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.990,00.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
O fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA com lance de R$ 1.188,00.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
O fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO PARTICIPANTE EM SE MANIFESTAR, E EM NÃO COMPROVAR SUA CAPACIDADE DE FORNECER OS PRODUTOS NOS PREÇOS OFERTADOS, ATRAVÉS DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS, DESCLASSIFICA-SE O PARTICIPANTE NOS REFERIDOS ITENS DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA DECISÃO ADMINISTRATIVA E NO PARECER JURÍDICO SOBRE O RECURSO APRESENTADO ANTERIORMENTE.
16/06/2026 13:59:25 | Sistema
O fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES foi rejeitado no processo.
15/06/2026
15/06/2026 11:39:02 | Pregoeiro
APÓS ESSE NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DAS DILIGENCIAS INFORMAMOS QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA NOVA OPORTUNIDADE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E O PARTICIPANTE ESTARÁ SUJEITO A DESCLASSIFICAÇÃO.
15/06/2026 11:36:47 | Sistema
Motivo: CONFORME RECOMENDAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM A DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO, ABRE-SE O PRAZO PARA QUE O LICITANTE ARREMATANTE REALIZE O ENVIO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO DE TODOS OS ITENS ARREMATADOS.
15/06/2026 11:36:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:36:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:36:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:36:11 | Pregoeiro
CONSIDERANDO A INÉRCIA DO PARTICIPANTE EM SE MANIFESTAR E CONSEQUENTEMENTE ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, ABRE-SE NOVO PRAZO COM O OBJETIVO DE SE GARANTIR A OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
15/06/2026 11:34:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:34:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:34:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.
12/06/2026
12/06/2026 15:28:56 | Pregoeiro
RESSALTAMOS QUE TAIS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CERTAME, E PORTANTO DEVEM SER APRESENTADAS NO PRAZO DETERMINADO. TODAVIA, RESSALTAMOS QUE CASO O LICITANTE NÃO APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA O MESMO ESTARÁ SUJEITO A DESCLASSIFICAÇÃO POR NÃO ATENDIMENTO AO QUE LHE FOI SOLICITADO..
12/06/2026 15:23:26 | Sistema
Motivo: CONFORME RECOMENDAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM A DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO, ABRE-SE O PRAZO PARA QUE O LICITANTE ARREMATANTE REALIZE O ENVIO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO DE TODOS OS ITENS ARREMATADOS.
12/06/2026 15:23:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:23:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:23:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:21:41 | Sistema
Motivo: VISANDO GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CERTAME, ABRE-SE O PRAZO PARA QUE O LICITANTE ENCAMINHE A PROPOSTA READEQUADA AO LANCE FINAL.
12/06/2026 15:21:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:21:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:21:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:17:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026 15:17:14 | Pregoeiro
Concluída a etapa de julgamento dos recursos apresentados, informamos a todos os participantes que esta sessão será finalizada com o objetivo de se proceder com a conclusão deste certame.
12/06/2026 15:04:00 | Sistema
Justificativa: "Nos termos do Inciso I do Artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/21, acolho o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do Município, cujo fundamentações utilizo como motivação para ao apreciar o mérito do recurso julgá-lo IMPROCEDENTE. "
12/06/2026 15:04:00 | Sistema
Miguel Paulo Souza Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/06/2026 14:42:00 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
13/04/2026
13/04/2026 12:47:18 | Sistema
O fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
07/04/2026
07/04/2026 14:48:49 | Sistema
O fornecedor SOLIDTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.