Contratação de empresa para Fornecimento de Alevinos de Tilápia e Rações, destinado a atender as necessidades do projeto de piscicultura conforme convênio nº 958815 do MPA.
Pregão Eletrônico Nº 040/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Moreira Chaves Neto
Autoridade Competente:
Miguel Paulo Souza Filho
Apoio:
Márcio Valdeir Leal, Rayane Mendes dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para Fornecimento de Alevinos de Tilá...
Datas
Data de Publicação
18/03/2026 às 02:28
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 10:50
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 11:00
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040.2025 - FORNECIMENTO ALEVINOS E RAÇÕES CONVENIO PISCICULTURA.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-23:28:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ALEVINOS - TILÁPIA
Quantidade:
37700
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1,20
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 2
RAÇÃO INICIAL PARA ALEVINOS 25KG
Quantidade:
174
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 241,89
Melhor lance:
R$ 120,50
Unidade:
PC
Item 3
RAÇÃO ALEVINOS JUVENIL 25KG.
Quantidade:
232
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 303,87
Melhor lance:
R$ 120,50
Unidade:
SCO
Item 4
RAÇÃO ALEVINOS CRESCIMENTO-1 25 KG
Quantidade:
261
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 287,25
Melhor lance:
R$ 115,50
Unidade:
SCO
Item 5
RAÇÃO ALEVINOS CRESCIMENTO-1 25 KG
Quantidade:
87
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 287,25
Melhor lance:
R$ 115,50
Unidade:
SCO
Item 6
RAÇÃO ALEVINOS CRESCIMENTO-2 25 KG
Quantidade:
435
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 197,96
Melhor lance:
R$ 115,50
Unidade:
SCO
Item 7
RAÇÃO ALEVINOS CRESCIMENTO-2 25 KG
Quantidade:
145
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 197,96
Melhor lance:
R$ 115,50
Unidade:
SCO
Item 8
RAÇÃO ALEVINOS ENGORDA 25 KG
Quantidade:
522
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 157,70
Melhor lance:
R$ 98,00
Unidade:
SCO
Item 9
RAÇÃO ALEVINOS ENGORDA 25 KG
Quantidade:
174
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 157,70
Melhor lance:
R$ 98,00
Unidade:
SCO
Item 10
RAÇÃO ALEVINOS ENGORDA FINAL 25 KG
Quantidade:
435
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 165,23
Melhor lance:
R$ 98,50
Unidade:
SCO
Item 11
RAÇÃO ALEVINOS ENGORDA FINAL 25 KG
Quantidade:
145
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 165,23
Melhor lance:
R$ 98,50
Unidade:
SCO
08/04/2026
08/04/2026 13:42:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 13:42:30 | Pregoeiro
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ESTA SESSÃO PUBLICA SERÁ FINALIZADA E A PRESENTE ATA SERÁ LAVRADA, IMPRESSA SEU CONTEÚDO NA ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
08/04/2026 13:42:14 | Pregoeiro
DESTA FORMA, O PRESENTE PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO, COMO CONDIÇÃO PARA SUA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
08/04/2026 13:41:18 | Pregoeiro
ENCERRADOS OS PRAZOS DETERMINADOS, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSOS.
08/04/2026 13:27:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:27:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:37.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:17 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0011 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0010 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0009 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0008 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0007 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0006 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0005 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
(CONT. 1) PELA AUSÊNCIA DE TAIS DOCUMENTOS, INABILITA-SE O RESPECTIVO PARTICIPANTE.
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
Motivo: FORNECEDOR INABILITADO DEVIDO NÃO TER SIDO APRESENTADO, CONFORME EXIGÊNCIA PRÉVIA CONSTANTE NO EDITAL CONVOCATÓRIO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: APRESENTAÇÃO DE ATESTADO(S) FORNECIDO(S) POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, que comprove que a licitante forneceu, de maneira satisfatória e a contento, os produtos de natureza similares com o objeto da presente licitação; Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, relativo ao domicilio ou sede da licitante; Licença Ambiental (LP, LI, LO): Licença Prévia, de Instalação e de Operação, emitidas pelo órgão ambiental estadual ou municipal; RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira): Licença de Aquicultor(a) emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Exigida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) para a comercialização de alevinos com indicação de Responsável Técnico. PORTANTO,... (CONTINUA)
08/04/2026 13:26:03 | Sistema
O fornecedor 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA foi inabilitado no processo.
08/04/2026 13:20:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 46.840.132 ELTON JOHN EVANGELISTA com lance de R$ 1,00.
08/04/2026 13:20:00 | Sistema
Motivo: FORNECEDOR INABILITADO DEVIDO NÃO TER SIDO APRESENTADO, CONFORME EXIGÊNCIA PRÉVIA CONSTANTE NO EDITAL CONVOCATÓRIO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, relativo ao domicilio ou sede da licitante; Licença Ambiental (LP, LI, LO): Licença Prévia, de Instalação e de Operação, emitidas pelo órgão ambiental estadual ou municipal; RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira): Licença de Aquicultor(a) emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Exigida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) para a comercialização de alevinos com indicação de Responsável Técnico . PORTANTO, PELA AUSÊNCIA DE TAIS DOCUMENTOS, IMPRESCINDÍVEIS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO (ITEM 001 DO TERMO DE REFERÊNCIA), INABILITA-SE O RESPECTIVO PARTICIPANTE NO ITEM EM QUESTÃO.
08/04/2026 13:20:00 | Sistema
O fornecedor 60.309.331 RICARDO RIBEIRO MENDES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0011 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0010 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0009 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0008 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0007 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0005 na cota reservada pelo pregoeiro.
08/04/2026 13:13:23 | Sistema
O fornecedor FABRICA DE FILE & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.