Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR OU DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025
Prefeitura Municipal Santa Rita do Sapucaí
Chamada Pública

Informações

Tipo:

Chamada Pública - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Presidente de Comissão:

LETICIA BORSATO COELHO

Autoridade Competente:

LIVIA CAPONI ALBERTI

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 11.947, de 2009 - Chamada Pública da Agricultura Familiar

Datas

Data de Publicação

28/02/2025 às 14:47

Inicio das Propostas

05/03/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

21/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/03/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

25/03/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL (CHAMADA PÚBLICA) - Agricultura Familiar.pdf

Tipo: Edital

28/02/2025-11:26:17

Resultado da Análise de Amostras - Hortifruti Agricultura Familiar.pdf

Tipo: Outros documentos

04/04/2025-13:42:36

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Deserto

Abacate. Tamanho normal. Peso, graus de maturacao (proprio para o consumo durante a semana) coloraça...

Quantidade:

340

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18,86

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 2

Deserto

Abóbora madura, padrão médio e uniforme. Apresentando cor, sabor, odor e textura característico.

Quantidade:

760

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,44

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 3

Deserto

Abóbora madura, padrão médio e uniforme. Apresentando cor, sabor, odor e textura característico. Pro...

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,97

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 4

Deserto

Abobrinha brasileira, de coloracao verde clara com estrias verde escura. Apresentando formato caract...

Quantidade:

2600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,95

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 5

Deserto

Acelga Fresca coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material ...

Quantidade:

3770

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,09

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

Alface unidade em cabeças de 200g cada. As folhas devem estar frescas, com aparência brilhante, firm...

Quantidade:

5200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,31

Melhor lance

R$ 3,31

Unidade:

UN

Item 7

Deserto

Alface Orgânico - Alface, unidade em cabeças de aproximadamente 200 g cada. As folhas devem estar fr...

Quantidade:

500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,33

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 8

Deserto

Azedinha, coloração uniforme, devendo estar bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material te...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,27

Melhor lance

-

Unidade:

MÇO

Item 9

Homologado

Banana nanica, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao e conservacao em condicoes ade...

Quantidade:

40000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,27

Melhor lance

R$ 5,27

Unidade:

KG

Item 10

Homologado

Banana Prata- 4 DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO E CONSERVACAO EM CONDICOES AD...

Quantidade:

9000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,05

Melhor lance

R$ 7,05

Unidade:

KG

Item 11

Deserto

Batata doce - casca rosada, fresca, tamanho e coloração uniformes, inteira, sem rama, sem ferimentos...

Quantidade:

2800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,33

Melhor lance

-

Unidade:

KG

Item 12

Deserto

Beterraba cor bem intensa e de tamanho medio. A casca deve ser lisa, sem rachaduras. Sem pele enruga...

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,42

Melhor lance

-

Unidade:

KG

04/04/2025
04/04/2025 19:30:28 | Sistema
O Item 0030 foi homologado por LIVIA CAPONI ALBERTI.
04/04/2025 19:30:28 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por LIVIA CAPONI ALBERTI.
04/04/2025 19:30:28 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por LIVIA CAPONI ALBERTI.
04/04/2025 19:30:28 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por LIVIA CAPONI ALBERTI.
04/04/2025 18:40:44 | Sistema
O Item 0030 foi adjudicado por LETICIA BORSATO COELHO.
04/04/2025 18:40:44 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por LETICIA BORSATO COELHO.
04/04/2025 18:40:44 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por LETICIA BORSATO COELHO.
04/04/2025 18:40:44 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por LETICIA BORSATO COELHO.
04/04/2025 18:40:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/04/2025 18:40:12 | Presidente da Comissão
Não houve recurso interposto. Agradecemos a participação de todos.
04/04/2025 16:48:57 | Presidente da Comissão
Aberto o prazo recursal. Caso haja interesse em interpor recurso, o mesmo deve ser feito em campo próprio de forma clara e objetiva.
04/04/2025 16:48:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo presidente de comissão para 04/04/2025 às 14:18.
04/04/2025 16:47:49 | Sistema
O fornecedor CARLOS ROBERTO DA SILVA foi inabilitado para o item 0024 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/04/2025 16:47:49 | Sistema
Motivo: Proponente não apresentou documentação de habilitação solicitada no edital.
04/04/2025 16:47:49 | Sistema
O fornecedor CARLOS ROBERTO DA SILVA foi inabilitado no processo.
04/04/2025 16:47:32 | Sistema
Motivo: Revisão de habilitação
04/04/2025 16:47:32 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CARLOS ROBERTO DA SILVA pelo presidente de comissão para o item 0024.
04/04/2025 16:47:12 | Sistema
Motivo: Revisão de habilitação
04/04/2025 16:47:12 | Sistema
A habilitação do item 0024 foi revertida.
04/04/2025 16:46:33 | Sistema
A habilitação do item 0010 foi encerrada.
04/04/2025 16:46:08 | Sistema
Motivo: Revisão de habilitação
04/04/2025 16:46:08 | Sistema
A habilitação do item 0010 foi revertida.
04/04/2025 16:45:57 | Sistema
A habilitação do item 0009 foi encerrada.
04/04/2025 16:45:19 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado o fornecedor LEONEL DAVID DE SOUZA.
04/04/2025 16:45:10 | Sistema
Motivo: Revisão de habilitação.
04/04/2025 16:45:10 | Sistema
A habilitação do item 0009 foi revertida.
04/04/2025 16:44:50 | Sistema
A habilitação do item 0030 foi encerrada.
04/04/2025 16:44:48 | Sistema
Para o item 0030 foi habilitado o fornecedor APARECIDO PEREIRA DA COSTA.
04/04/2025 16:44:40 | Sistema
A habilitação do item 0024 foi encerrada.
04/04/2025 16:44:30 | Sistema
Para o item 0024 foi habilitado o fornecedor CARLOS ROBERTO DA SILVA.
04/04/2025 16:44:01 | Sistema
A habilitação do item 0010 foi encerrada.
04/04/2025 16:43:43 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado o fornecedor LEANDRO MARCELINO DE SOUZA.
04/04/2025 16:43:36 | Sistema
A habilitação do item 0009 foi encerrada.
04/04/2025 16:43:33 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado o fornecedor LEANDRO MARCELINO DE SOUZA.
04/04/2025 16:43:12 | Sistema
A habilitação do item 0006 foi encerrada.
04/04/2025 16:43:09 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado o fornecedor APARECIDO PEREIRA DA COSTA.
04/04/2025 16:42:59 | Presidente da Comissão
Informamos que foi publicado o Relatório com o resultado da análise de amostras.
04/04/2025 16:42:36 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Resultado da Análise de Amostras - Hortifruti Agricultura Familiar.pdf) em 04/04/2025 às 13:42.
01/04/2025
01/04/2025 17:24:23 | Presidente da Comissão
A não apresentação de amostras na data e local estabelecidos na Sessão implicará na imediata desclassificação do proponente.
01/04/2025 17:24:03 | Presidente da Comissão
Fica agendada a sessão de amostras para o dia 04/04/2025 (sexta-feira), na Sala de Licitações, situada no Paço Municipal, à Rua Coronel Joaquim Neto, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí / MG.
01/04/2025 17:22:46 | Presidente da Comissão
O(s) fornecedor(es) classificado(s) deverá(ão) apresentar as amostras dos produtos para os quais tenham se classificado, na Sala de Licitações, situada no Paço Municipal, à Rua Coronel Joaquim Neto, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí / MG, em data e horário estipulados na Sessão Pública do recebimento dos Projetos de Venda, respeitadas ao menos 72 (setenta e duas) horas após a referida Sessão, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, após a apresentação.
01/04/2025 17:11:23 | Presidente da Comissão
Agendaremos agora a sessão de amostras, conforme determina o item 10 do Edital.
01/04/2025 17:07:53 | Presidente da Comissão
Os documentos de habilitação dos dois grupos foram avaliados e estão corretos.
01/04/2025 17:07:09 | Presidente da Comissão
Para o item 0009 e 0010 foram cadastrados dois grupos informais, porém o grupo Local tem preferência na aquisição.
01/04/2025 17:06:05 | Presidente da Comissão
Para o item 0030 - REPOLHO - foi cadastrado somente um grupo.
01/04/2025 17:05:55 | Presidente da Comissão
Para o item 0006 - ALFACE - foi cadastrado somente um grupo.
01/04/2025 17:05:04 | Presidente da Comissão
Para o item 0006 - Laranja, os produtores não anexaram os documentos de habilitação, somente os projetos de venda.
01/04/2025 17:04:23 | Sistema
Motivo: Proponente cadastrou os dois produtores como produtores individuais dentro do mesmo grupo e não anexou os documentos de habilitação solicitados no item 6.1.2 do Edital.
01/04/2025 17:04:23 | Sistema
O fornecedor Alexandre dos Reis foi inabilitado para o item 0024 pelo presidente de comissão.
01/04/2025 16:48:27 | Presidente da Comissão
Com isso, os itens foram desertos e será publicada uma nova Chamada Pública para estes mesmos itens em uma nova data.