Processo Finalizado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025
Prefeitura Municipal Santa Rita do Sapucaí
Concorrência Maior Preço

Informações

Tipo:

Concorrência Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JUSCIMARA RIBEIRO BALDONI

Autoridade Competente:

ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO

Apoio:

RITA DE CÁSSIA RIBEIRO

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/01/2026 às 14:20

Inicio das Propostas

19/01/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/02/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

10/02/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - Concessão Box do Mercado.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-11:18:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Box 04, medindo 6,00m de largura por 3,00m de comprimento, localizado no Mercado Municipal de Santa ...

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 750,00

Melhor lance:

R$ 870,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Fracassado

Box 09, medindo 6,00m de largura por 3,00m de comprimento, localizado no Mercado Municipal de Santa ...

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 750,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

25/02/2026
25/02/2026 13:05:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALINE LIMA MONTEIRO MACHADO.
25/02/2026 13:03:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 13:03:22 | Agente de Contratação
Não houve recurso interposto. Agradecemos a participação de todos.
25/02/2026 12:52:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 10:02.
25/02/2026 12:50:58 | Sistema
Motivo: Proponente não enviou Proposta e habilitação para o item
25/02/2026 12:50:58 | Sistema
O fornecedor 38.119.423 MARIA ROSELENE FELICIANO DE CARVALHO foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/02/2026 12:50:36 | Agente de Contratação
Não houve recurso interposto
25/02/2026 12:19:45 | Agente de Contratação
Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.
25/02/2026 12:19:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 09:49.
25/02/2026 12:19:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 09:49.
25/02/2026 12:18:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 12:18:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 38.119.423 MARIA ROSELENE FELICIANO DE CARVALHO.
25/02/2026 12:18:27 | Agente de Contratação
Não houve recurso interposto
25/02/2026 11:45:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 09:15.
25/02/2026 11:44:56 | Sistema
O fornecedor 38.119.423 MARIA ROSELENE FELICIANO DE CARVALHO teve sua proposta aceita no item 0001.
25/02/2026 11:44:40 | Agente de Contratação
Bom dia. Estamos retornando a sessão.
24/02/2026
24/02/2026 21:53:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 13:09:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 13:08:45 | Agente de Contratação
A equipe técnica da Secretaria de Saúde analisou o documento enviado e em complementação solicitou envio da declaração de licenciamento sanitária . O documento pode ser solicitado na Vigilância Sanitária, como tbem o responsável pode acessar as REDESIM com senha e CnPj e pode imprimir.
24/02/2026 11:38:15 | Agente de Contratação
Bom dia. A equipe de apoio ainda está avaliando os documentos enviados e voltaremos com o resultado às 10:00hs.
23/02/2026
23/02/2026 23:59:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 11:12:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 11:11:56 | Agente de Contratação
Abriremos diligência para envio do Alvará sanitário ou dispensa do Alvará sanitário conforme item 9.9.1.1. Alvará Sanitário do edital.
23/02/2026 11:11:13 | Agente de Contratação
Bom dia. Estamos retornando a sessão.
19/02/2026
19/02/2026 13:34:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026
10/02/2026 16:36:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/02/2026.
10/02/2026 16:35:43 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Acrescentar o item 02 na Proposta Readequada enviada.
10/02/2026 16:33:26 | Agente de Contratação
Anexar os seguintes documentos em complementação aos já enviados: Prova de Regularidade Relativa ao FGTS (Solicitar junto à Caixa Econômica Federal), Certidão de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa Jurídica, Documento Pessoal com foto e Alvará Sanitário.
10/02/2026 16:31:26 | Agente de Contratação
Será aberta diligência para regularização fiscal, uma vez que proponente é beneficiária da lei complementar 123/2006. Por isto será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação da seguinte documentação regularizada:
10/02/2026 16:31:02 | Agente de Contratação
Boa tarde. Estamos retornando a sessão.
10/02/2026 13:46:12 | Agente de Contratação
A equipe de apoio irá avaliar os documentos enviados e retornaremos com o resultado às 13:30hs.
10/02/2026 13:29:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 11:50:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 11:50:21 | Agente de Contratação
Abriremos diligência para o envio dos arquivos de Proposta Readequada. TODOS os arquivos, referentes a TODOS os itens vencidos, devem ser enviados no primeiro item vencido por cada proponente.
10/02/2026 11:49:08 | Agente de Contratação
Atentem-se aos prazos. NÃO ENVIAR PROPOSTA READEQUADA RESULTA EM DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE.
10/02/2026 11:48:51 | Agente de Contratação
A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.
10/02/2026 11:48:24 | Agente de Contratação
Abriremos diligência para envio da Proposta Readequada e dos Documentos de Habilitação.
10/02/2026 11:45:04 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante 38.119.423 MARIA ROSELENE FELICIANO DE CARVALHO - ME com lance de R$ 860,00.
10/02/2026 11:45:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 38.119.423 MARIA ROSELENE FELICIANO DE CARVALHO - ME com lance de R$ 870,00.
10/02/2026 11:43:09 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
10/02/2026 11:43:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/02/2026 11:33:07 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/02/2026 11:33:07 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo agente de contratação.
10/02/2026 11:33:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/02/2026 11:33:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/02/2026 11:32:26 | Agente de Contratação
Vamos aos lances:
10/02/2026 11:32:06 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/02/2026 11:32:06 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/02/2026 11:32:06 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/02/2026 11:31:55 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas