O lote 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

O lote 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O fornecedor XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor PALOMA CAROLINE LUIZ - ME enviou recurso para o lote 0001.

Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.

Definido o prazo para apresentação das razões até o dia 02/05/2023 às 23h59 e contrarrazões até o dia 05/05/2023 às 23h59. Aguardemos o prazo regimental.

Assim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. Faz-se mister informar que nenhuma peça e/ou informação sobre o andamento dos fatos recursais será dada ou recebida por outro meio que não seja o sistema eletrônico dessa plataforma (www.portaldecomraspublicas.com.br). A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma e no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 02/05/2023 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2023 às 23:59.

Justificativa: Já foi deferida a intenção de recurso no item.

Intenção: item 3.2.2.2 do edital "3.2.2.2. Serão consideradas de âmbito local todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG." item 3.2.2.3 do edital "3.2.2.3. Serão consideradas de âmbito regional todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos das microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE"

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Já foi deferida a intenção de recurso no item.

Intenção: item 3.2.2.4.5 "3.2.2.4.5. Justifica-se a aplicação da prioridade de contratação das Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local e regionalmente dado o número crescente de empresas assim enquadradas que se tem estabelecido nesses limites geográficos, sendo elas dos mais diversos setores comerciais; e juntam-se a isso as razões de incentivo a tais empresas, dadas pela Lei Complementar N.º 123/2006, e as razões de fomento da economia local e/ou regional, baseadas na mesma Lei Complementar e regulamentadas pelo Decreto Municipal N.º 13.667/2020, trazendo não somente benefícios de cunho econômico com o social, posto que oportunizará a geração de empregos, elevará o poder de compras da sociedade retornando para administração pública na forma de taxas, impostos, tributos, redução de impactos na saúde, educação, segurança pública."

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Já foi deferida a intenção de recurso no item.

Intenção: mediante o exposto pede-se o direito de preferencia, para que a empresa PALOMA CAROLINE LUIZ, possa dar lance mais vantajoso para essa administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor PALOMA CAROLINE LUIZ - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor PALOMA CAROLINE LUIZ - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor PALOMA CAROLINE LUIZ - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Intenção: Não Foram observados no que diz o item 3.2 do edital que sita a lei 123/2006 (P.E 5% para ME) e item 3.2.2 Decreto Municipal 13.667/2020 (10% para ME) neste caso considera-se valor de empate o valor total de R$ 242.500,00 sendo nossa proposta de R$ 238.599,69, solicitamos portanto o direito de preferencia conforme leis acima citadas.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor PALOMA CAROLINE LUIZ - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 26/04/2023 às 11:32.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA.

Motivo: Proponente cumpriu a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o lote 0001.

Faremos agora a etapa de habilitação e logo já retornamos com o resultado.

Proposta conferida.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Diligência aberta para envio do arquivo de proposta readequada. Caso necessite de mais tempo, solicitar via chat justificadamente.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 26/04/2023.

Atentem-se aos prazos. NÃO ENVIAR PROPOSTA READEQUADA E CATÁLOGOS RESULTA EM DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE.

A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.

Abriremos diligência para o envio dos arquivos de Proposta Readequada. TODOS os arquivos, referentes a TODOS os itens vencidos, devem ser enviados no primeiro item vencido por cada proponente.

O lote 0001 teve como arrematante XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 210.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 26/04/2023 às 09:06:30.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/04/2023 às 09:06:30.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Vamos aos lances:

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Parágrafo 2º Encerrado o prazo de que trata o parágrafo 1º, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Parágrafo 1º Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

Conforme Art. 33 do Decreto 10.024/2019, de que trata o inciso II do caput do art. 31. No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto