CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À CRIANÇAS DO PROJETO “NATAL FELIZ”, PROMOVENDO A DISTRIBUIÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVOS INSCRITOS E PARTICIPANTES DO CASI – CENTRO...
Benefício Local
PREGÃO N.º 060/2023
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA
Autoridade Competente:
LUIZ ANTONIO MAGALHÃES
Apoio:
LAÍS CRISTINA CÁSSIA COSTA, MATHEUS SILVA PIVOTO, RENATA DE CÁSSIA PEREIRA, RITA DE CÁSSIA RIBEIRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico
Datas
Data de Publicação
13/09/2023 às 16:58
Inicio das Propostas
15/09/2023 às 11:30
Limite p/ Impugnações
23/09/2023 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/09/2023 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/09/2023 às 16:29
Abertura das Propostas
27/09/2023 às 16:30
Documentos
EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO - SRP) - Brinquedos.pdf
Tipo: Edital
13/09/2023-13:55:32
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/06/2020-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MESA DIDÁTICA INFANTIL MESINHA PARA BEBÊ. (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
850
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 91,44
Melhor lance
R$ 45,00
Unidade:
UN
Item 2
CENTRO DE ATIVIDADES MESA MIX COM PROJETOR 4 EM 1 (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
705
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 98,00
Melhor lance
R$ 60,00
Unidade:
UN
Item 3
JOGO DE FUTEBOL DE MESA, BRINQUEDOS INTERATIVOS DE PEBOLIM. (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
829
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 130,02
Melhor lance
R$ 52,89
Unidade:
UN
Item 4
KIT MONTE DECORE RELÓGIOS INFANTIL - FEMININO (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
720
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 99,46
Melhor lance
R$ 99,46
Unidade:
KIT
Item 5
FONE COLORIDO SEM FIO BLUETOOTH + CAPINHA CASE DESENHOS (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
497
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 107,96
Melhor lance
R$ 70,00
Unidade:
UN
Item 6
PAPEL DE PRESENTE BOBINA (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
30
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 133,21
Melhor lance
R$ 38,00
Unidade:
UN
Item 7
MPE - CENTRO DE ATIVIDADES MESA MIX COM PROJETOR 4 EM 1 (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
235
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 98,00
Melhor lance
R$ 60,00
Unidade:
UN
Item 8
MPE - JOGO DE FUTEBOL DE MESA, BRINQUEDOS INTERATIVOS DE PEBOLIM. (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
276
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 130,02
Melhor lance
R$ 52,89
Unidade:
UN
Item 9
MPE - KIT MONTE DECORE RELÓGIOS INFANTIL - FEMININO (Descrição Complementar no edital)
Quantidade:
240
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 99,46
Melhor lance
R$ 99,46
Unidade:
KIT
05/10/2023
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:25:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.
05/10/2023 13:03:48 | Sistema
O item 0009 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 13:03:40 | Sistema
O item 0008 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 13:02:34 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 13:02:10 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 12:57:26 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 12:54:58 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 12:54:44 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 12:54:36 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 12:54:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.
05/10/2023 12:53:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2023
29/09/2023 16:44:54 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.
29/09/2023 16:44:22 | Pregoeiro
ATENÇÃO PROPONENTES: Lembrando que é possível anexar apenas UM ÚNICO ARQUIVO COM AS RAZÕES DE RECURSO NO ITEM ONDE A PROPONENTE APRESENTOU A INTENÇÃO DE RECURSO, caso haja mais de um arquivo pedimos para as proponentes compactá-los, pois, no campo aberto para anexar as razões de recurso não é possível inserir arquivos separados.
29/09/2023 16:43:57 | Pregoeiro
Definido o prazo para apresentação das razões até o dia 04/10/2023 às 23h59min e contrarrazões até o dia 09/10/2023 às 23h59min.
29/09/2023 16:43:19 | Pregoeiro
Assim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. Faz-se mister informar que nenhuma peça e/ou informação sobre o andamento dos fatos recursais será dada ou recebida por outro meio que não seja o sistema eletrônico dessa plataforma (www.portaldecomraspublicas.com.br). A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma e no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
29/09/2023 16:42:14 | Sistema
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 04/10/2023 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2023 às 23:59.
29/09/2023 16:39:21 | Sistema
(CONT. 2) direito. 3.2.2.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas..
29/09/2023 16:39:21 | Sistema
(CONT. 1) local ou regionalmente, nos seguintes termos: 3.2.2.4.1. Nas situações em que as ofertas apresentadas pelas Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores ao menor preço, a Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) sediada local ou regionalmente melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da Licitação, ainda que tenha sido ofertada por Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) cuja sede não esteja dentro dos limites de localidade ou regionalidade estabelecidos neste Edital. 3.2.2.4.2. Na hipótese da não contratação de Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) sediada local ou regionalmente com base no subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na mesma situação, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo...
29/09/2023 16:39:21 | Sistema
Intenção: registramos intenção de recurso com base na Lei municipal nº 13.651/2020, do decreto municipal nº 4.860/2015, decretos municipais nºs 13.649, 13.651 e 13.667 ambos de 2020. Edital é claro em se tratando de tratamento diferenciado à municípios da região, se não vejamos: 3.2.2.3. Serão consideradas de âmbito regional todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos das microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 3.2.2.3.1. Os Municípios que integram as microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá podem ser consultados em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2269_1.pdf. 6 3.2.2.4. Será concedida, a fim de atender aos objetivos elencados no Artigo 1º do Decreto Municipal N.º 13.667/2020, prioridade de contratação de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas... (CONTINUA)
29/09/2023 16:39:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0007.
29/09/2023 16:39:13 | Sistema
(CONT. 2) direito. 3.2.2.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas..
29/09/2023 16:39:13 | Sistema
(CONT. 1) local ou regionalmente, nos seguintes termos: 3.2.2.4.1. Nas situações em que as ofertas apresentadas pelas Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores ao menor preço, a Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) sediada local ou regionalmente melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da Licitação, ainda que tenha sido ofertada por Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) cuja sede não esteja dentro dos limites de localidade ou regionalidade estabelecidos neste Edital. 3.2.2.4.2. Na hipótese da não contratação de Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) sediada local ou regionalmente com base no subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na mesma situação, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo...
29/09/2023 16:39:13 | Sistema
Intenção: registramos intenção de recurso com base na Lei municipal nº 13.651/2020, do decreto municipal nº 4.860/2015, decretos municipais nºs 13.649, 13.651 e 13.667 ambos de 2020. Edital é claro em se tratando de tratamento diferenciado à municípios da região, se não vejamos: 3.2.2.3. Serão consideradas de âmbito regional todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos das microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 3.2.2.3.1. Os Municípios que integram as microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá podem ser consultados em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2269_1.pdf. 6 3.2.2.4. Será concedida, a fim de atender aos objetivos elencados no Artigo 1º do Decreto Municipal N.º 13.667/2020, prioridade de contratação de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas... (CONTINUA)
29/09/2023 16:39:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0006.
29/09/2023 16:38:47 | Sistema
(CONT. 2) mesmo direito. 3.2.2.4.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte...
29/09/2023 16:38:47 | Sistema
(CONT. 1) (EPP) sediadas local ou regionalmente, nos seguintes termos: 3.2.2.4.1. Nas situações em que as ofertas apresentadas pelas Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores ao menor preço, a Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) sediada local ou regionalmente melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da Licitação, ainda que tenha sido ofertada por Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) cuja sede não esteja dentro dos limites de localidade ou regionalidade estabelecidos neste Edital. 3.2.2.4.2. Na hipótese da não contratação de Microempresa (MEI e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) sediada local ou regionalmente com base no subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na mesma situação, na ordem classificatória, para o exercício do...
29/09/2023 16:38:47 | Sistema
Intenção: registramos intenção de recurso no item com base na lei Municipal nº 13.651/2020; decreto municioal nºnº 4.860/2015, decreto municipal 13.649, 13.651 e 13.667 de 2020. Será regido pelo Decreto Municipal N.º 13.667/2020. o edital é claro ao determinar tratamento diferenciado: vejamos 3.2.2.3. Serão consideradas de âmbito regional todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos das microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 3.2.2.3.1. Os Municípios que integram as microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá podem ser consultados em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2269_1.pdf. 6 3.2.2.4. Será concedida, a fim de atender aos objetivos elencados no Artigo 1º do Decreto Municipal N.º 13.667/2020, prioridade de contratação de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte... (CONTINUA)
29/09/2023 16:38:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
29/09/2023 16:38:38 | Sistema
(CONT. 1) Alegre e Itajubá podem ser consultados em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2269_1.pdf. 6 3.2.2.4. Será concedida, a fim de atender aos objetivos elencados no Artigo 1º do Decreto Municipal N.º 13.667/2020, prioridade de contratação de Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, nos seguintes termos:
29/09/2023 16:38:38 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso no presente item com base nas Leis Municipais de n 13.651/2020, decreto municipal nº 4860/2015, decreto municipal nº 13.649/2020, e decretos municipais 13.651 e 13.667 de 2020, por se tratar de licitantes fora da região de circunscrição do municipio de Santa Rita do SApucaí. Regulamenta o tratamento diferenciado para as MPEs locais e regionais. Será regido pelo Decreto Municipal N.º 13.667/2020. 3.2.2.2. Serão consideradas de âmbito local todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. 3.2.2.3. Serão consideradas de âmbito regional todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos das microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 3.2.2.3.1. Os Municípios que integram as microrregiões Santa Rita do Sapucaí, Pouso... (CONTINUA)
29/09/2023 16:38:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/09/2023 16:24:00 | Sistema
O fornecedor DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0007.
29/09/2023 16:23:45 | Sistema
O fornecedor DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0006.
29/09/2023 16:20:51 | Sistema
O fornecedor DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
29/09/2023 16:16:42 | Sistema
O fornecedor DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2023 16:08:25 | Pregoeiro
Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.
29/09/2023 16:08:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 29/09/2023 às 13:38.
29/09/2023 16:06:28 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SHOPPING DOS BRINQUEDOS LTDA.
29/09/2023 16:06:28 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SHOPPING DOS BRINQUEDOS LTDA.
29/09/2023 16:06:16 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI.
29/09/2023 16:06:06 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABIANA PAULA CHRISTIANO.
29/09/2023 16:05:56 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABIANA PAULA CHRISTIANO.