O Item 0004 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

O Item 0003 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

O Item 0002 foi homologado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

O item 0003 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO MAGALHÃES.

Proposta conferida.

Motivo: Proponente enviou a proposta readequada do item 0003.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0003.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

ATENÇÃO PROPONENTE POSTO 12: O prazo para envio da proposta readequada é até às 10h50min.

ATENÇÃO PROPONENTE POSTO 12: Diligência aberta no item 0003 para o envio da proposta readequda do item 0003.

Diligência aberta. NÃO ENVIAR PROPOSTA READEQUADA RESULTA EM DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 04/01/2024.

A Proposta Readequada deve ser enviada num único arquivo, contendo TODOS os itens nos quais a proponente foi classificada em primeiro lugar. Deve vir assinada física (digitalizada) ou eletronicamente (com assinatura digital certificada) pelo Representante Legal da proponente ou por Procurador. Caso não tenha anexado Instrumento de Procuração e Documento Pessoal do Procurador nos documentos de Habilitação, estes devem ser enviados digitalizados, juntamente com a proposta.

Abriremos diligência para o envio do arquivo de Proposta Readequada do item 0003.

O item 0003 tem como novo arrematante POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA com lance de R$ 5,7900.

O fornecedor SIMONE CRISTINA foi rejeitado para o item 0003 pela autoridade competente.

Motivo: Proponente inabilitado conforme Decisão de Recurso publicada.

O fornecedor SIMONE CRISTINA foi rejeitado no processo.

Bom dia! Conforme informado no CHAT e e-mail enviado as proponentes estamos retomando a sessão para darmos continuidade ao Processo Licitatório.

O item 0004 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.

O item 0002 foi adjudicado por MARIA DE LOURDES BORSATO DA CUNHA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Retornaremos a sessão amanhã (04/01/2024) às 08h30min. É necessário que estejam logados na plataforma para darmos andamento no Processo Licitatório.

Informamos que foi publicada a Decisão de Recurso.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO - Combustíveis e Derivados.pdf) em 03/01/2024 às 15:22.

O fornecedor SIMONE CRISTINA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.

O fornecedor POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0003.

Agradecemos a participação de todos. Ficamos no aguardo das peças.

ATENÇÃO PROPONENTES: Lembrando que é possível anexar apenas UM ÚNICO ARQUIVO COM AS RAZÕES DE RECURSO NO ITEM ONDE A PROPONENTE APRESENTOU A INTENÇÃO DE RECURSO, caso haja mais de um arquivo pedimos para as proponentes compactá-los, pois, no campo aberto para anexar as razões de recurso não é possível inserir arquivos separados.

Definido o prazo para apresentação das razões até o dia 28/12/2023 às 23h59min e contrarrazões até o dia 03/01/2024 às 23h59min.

Assim, fica(m) desde já intimada(s) a(s) empresa(s)recorrente(s) a apresentar(em) razões de seu(s) recurso(s) e a(s) (demais) empresa(s) participante(s) a apresentar(em) as contrarrazões, se assim o desejar(em), nos prazos definidos. Faz-se mister informar que nenhuma peça e/ou informação sobre o andamento dos fatos recursais será dada ou recebida por outro meio que não seja o sistema eletrônico dessa plataforma (www.portaldecomraspublicas.com.br). A publicação da Decisão sobre o Recurso será feita nesta mesma plataforma e no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 28/12/2023 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/01/2024 às 23:59.

(CONT. 1) Diligência para que F. SIMONE CRISTINA, apresente seu ultimo Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já apresentados na forma da lei, devidamente Registrado e Validado na RECEITA FEDERAL, onde comprove que sua empresa não faturou mais do que o permitido para Micro-Empresas no valor não superior a R$ 350.000,00 anual. Tendo a mesma sendo omissa nessas informações de inidôneo, solicitamos a sua DESABILITAÇÃO INMEDIATA, conforme amparados pelo decreto desse município de N°13.667/2020 de Junho de 2020. No art.12 `PAR` 1° O licitante é responsável por solicitar seu desenquadramento da condição de Microempresa (MEl e ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) quando houver ultrapassado o limite de faturamento estabelecido no art. 3° da Lei Complementar N°. 123/2006, no ano fiscal anterior, sob pena de ser declarado inidôneo para licitar e contratar com a 240

Intenção: Bom dia! Senhor Pregoeiro; Solicitamos algumas verificações em relação a empresa F. SIMONE CRISTINA, a mesma no cadastrado do sistema de licitação informou na declaração que não se enquadrava na Lei Complementar N.º 123/2006, mesmo que seja qualificada como Microempresa (MEI ou ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP); Porém anexou nos documentos a certidão da Junta Comercial que esta enquadrada como (ME), fazendo assim uso do beneficio da lei quando anexou sua certidão *POSITIVA* e teve o prazo para regularização. Como não se trata de uma empresa MEI ou ME, esse prazo não se aplica a mesma ficando assim Desabilitada. Pois bem; Sendo nosso ramo de atividade parecido, e com o conhecimento das regras e fluxo do ramo dessa atividade que é semelhante a nossa, e sendo a F. SIMONE CRISTINA, hoje umas das principais fornecedoras para a Prefeitura de Santa Rita-MG, através do cartão frota FITCARD, Solicitamos ao Pregoeiro dessa seção que abra uma... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

O fornecedor POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.

Aberto o prazo recursal. Caso haja intenção de interpor recurso a motivação deve ser registrada em campo específico de modo claro e objetivo.

A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 22/12/2023 às 14:05.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SIMONE CRISTINA.

A CND Estadual enviada pela proponente SIMONE foi conferida e está ok.

Boa tarde! Estamos retomando a sessão.

Tendo em vista que a proponente SIMONE enviou a certidão solicitada no CHAT, informamos que a sessão será retomada hoje 22/12/2023 (sexta-feira) às 13h30min. É necessário que estejam logados na plataforma para darmos andamento no Processo Licitatório.

Motivo: Proponente enviou a certidão solicitada no CHAT.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0003.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Bom dia proponente SIMONE! Ao realizar o cadastro no Portal de Compras Públicas os participantes assinalam essa declaração. No arquivo denominado ATA DE PROPOSTAS essa declaração consta como aceita por todos os participantes do Certame. Essa ata pode ser baixada no site do Portal de Compras Públicas.

Documentação Item 0003: pregoeira não vi na documentação do posto 12 a declaração Do atendimento ao Art. 7º, Inc. XXXIII, da Constituição Federal,poderia me dizer se é passivel de inabilitação?

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Documentação Item 0003: ok,obrigada.