CONCESSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO SOBRE VENDA DE BEBIDAS DURANTE OS Shows NA 29ª EDIÇÃO DA FESTA DO LEITÃO NO ROLETE 2025, NO ENDEREÇO RUA MARECHAL FLORIANO, Nº 1000, NO BAIRRO MILANI, LOTEAMENTO VILA SÃO GABRIEL, EM SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.
66/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Poliana de Oliveira Gomes
Autoridade Competente:
LEOCIR PAULO MONTAGNA
Apoio:
MAIARA STHEFANY LIMA RODRIGUES, Poliana de Oliveira Gomes, Ronilson Freitas de Brandão
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2025 às 20:17
Inicio das Propostas
07/08/2025 às 10:00
Limite p/ Impugnações
27/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/08/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
29/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCESSÃO DE BEBIDAS.doc
Tipo: Edital
06/08/2025-17:15:06
Consulta Regularidade do Empregador.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-15:48:18
Mandado de Segurança (3).pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-15:49:12
Decisao.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-15:49:57
Resultado.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-15:50:50
RESULTADO P.E 066-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-14:10:37
Resultado atualizado P.E 066.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-15:36:10
Mandado de Segurança (3).pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-15:53:19
Mandado de Segurança (3).pdf
Tipo:
08/09/2025-15:53:52
Decisao.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-15:54:25
Consulta Regularidade do Empregador.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-15:55:04
FASE PREPARATÓRIA (2).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/04/2026-11:49:34
Parecer Adjudicação e homologação - PE 066-2025 - Venda de Bebidas - Leitão no rolete.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:53:18
Parecer Jurídico Aprova Minuta Edital - PE 066.2025 -VENDA BEBIDAS-FESTA DO LEITÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:53:33
Despacho Adjudicação e Homologação - PE 066-2025 - Venda de Bebidas - Leitão no rolete.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:53:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO SOBRE VENDA DE BEBIDAS DURANTE OS Shows NA 29ª EDIÇÃO DA FESTA DO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
01/04/2026
01/04/2026 14:53:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho Adjudicação e Homologação - PE 066-2025 - Venda de Bebidas - Leitão no rolete.pdf) em 01/04/2026 às 11:53.
01/04/2026 14:53:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Aprova Minuta Edital - PE 066.2025 -VENDA BEBIDAS-FESTA DO LEITÃO.pdf) em 01/04/2026 às 11:53.
01/04/2026 14:53:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Adjudicação e homologação - PE 066-2025 - Venda de Bebidas - Leitão no rolete.pdf) em 01/04/2026 às 11:53.
01/04/2026 14:49:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FASE PREPARATÓRIA (2).pdf) em 01/04/2026 às 11:49.
08/09/2025
08/09/2025 18:55:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador.pdf) em 08/09/2025 às 15:55.
08/09/2025 18:54:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao.pdf) em 08/09/2025 às 15:54.
08/09/2025 18:53:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Mandado de Segurança (3).pdf) em 08/09/2025 às 15:53.
08/09/2025 18:53:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Mandado de Segurança (3).pdf) em 08/09/2025 às 15:53.
08/09/2025 18:50:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resultado.pdf) em 08/09/2025 às 15:50.
08/09/2025 18:49:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao.pdf) em 08/09/2025 às 15:49.
08/09/2025 18:49:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Mandado de Segurança (3).pdf) em 08/09/2025 às 15:49.
08/09/2025 18:48:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador.pdf) em 08/09/2025 às 15:48.
08/09/2025 18:36:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Resultado atualizado P.E 066.2025.pdf) em 08/09/2025 às 15:36.
01/09/2025
01/09/2025 17:10:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESULTADO P.E 066-2025.pdf) em 01/09/2025 às 14:10.
29/08/2025
29/08/2025 18:57:12 | Sistema
Motivo: Considerando a proximidade do evento e a inviabilidade de republicação da sessão, pois não há tempo hábil para republicação e cumprimento dos prazo legais, a Administração resolve cancelar o presente processo e devolver os autos ao SETOR DEMANDANTE para providencias cabíveis.
29/08/2025 18:57:12 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
29/08/2025 17:56:30 | Pregoeiro
DECLARO FINALIZADA A SESSÃO.
29/08/2025 17:56:17 | Pregoeiro
Conforme apontado anteriormente , declaro fracassada o certame, sendo que quaisquer eventuais questões poderão ser encaminhadas via e-mail poliana.o.gomes@hotmail.com.
29/08/2025 17:22:31 | Sistema
Justificativa: Conforme mencionado em ata, além da não apresentação da certidão da junta comercial para utilização do Beneficio é necessário a apresentação da certidão mesmo que vencida ou com restrição. Porém não houve tal cumprimento.
29/08/2025 17:22:31 | Sistema
Intenção: Ainda estamos na intenção de recurso pela desclassificação conforme anterormente ja haviamos declarado
29/08/2025 17:22:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/08/2025 17:14:21 | Sistema
O fornecedor MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 17:13:46 | Pregoeiro
Considerando que a empresa MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar, não comprovou a regularidade junto ao FGTS, motivo pelo qual restou inabilitada; Considerando ainda que a empresa GONÇALVES GONÇALVES PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, classificada em segundo lugar, não apresentou a proposta readequada com o valor final ofertado, no prazo estabelecido de duas horas, em descumprimento às condições do Edital; DECLARO FRACASSADO o presente certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
29/08/2025 17:09:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/08/2025 às 14:20.
29/08/2025 17:09:19 | Sistema
O fornecedor GONCALVES & GONCALVES PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/08/2025 17:09:19 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada, conforme estabelecido no presente Edital.
29/08/2025 17:09:19 | Sistema
O fornecedor GONCALVES & GONCALVES PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA foi inabilitado no processo.
29/08/2025 17:08:42 | Pregoeiro
Decorrido prazo para apresentação da proposta readequada conforme previsão, e diante da não apresentação do referido documento, declarado Inabilitado o Arrematante GONCALVES GONCALVES PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, classificado em segundo lugar.
29/08/2025 14:08:23 | Sistema
Motivo: Favor anexar PROPOSTA READEQUADA conforme 8.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) HORAS a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:
29/08/2025 14:08:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 13:54:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/08/2025 às 11:04.
29/08/2025 13:53:31 | Sistema
O fornecedor GONCALVES & GONCALVES PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/08/2025 13:52:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GONCALVES & GONCALVES PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA com lance de R$ 30,20.
29/08/2025 13:52:51 | Sistema
O fornecedor MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/08/2025 13:52:51 | Sistema
Motivo: Decisão conforme ata
29/08/2025 13:52:51 | Sistema
O fornecedor MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/08/2025 13:52:04 | Sistema
Motivo: Correção de prazo Recursal
29/08/2025 13:52:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA no item 0001.
29/08/2025 13:51:11 | Pregoeiro
(CONT. 1) direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação Judicial. O poder-dever de autotutela pode ser exercido de oficio pela Administração, Independentemente de aprovação de qualquer interessado
29/08/2025 13:51:11 | Pregoeiro
Conforme Mencionado anteriormente conforme previsão no art. 43 da lei 123/06. E consulta ao órgão Jurídico, para conceder o prazo de regularização é necessário que a mesma tenho apresentado toda a documentação de Habilitação, oque não ocorreu com a empresa MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA , a mesma apresentou um relatório apenas . Observa que a mesma não apresentou CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL , como comprovação de enquadramento. Além disso o entendimento de que a Administração Pública possui o poder de rever os próprios atos, quando eivados de legalidade, encontra-se pacificado. O assunto inclusive e tema sumulado no Supremo Tribunal Federal: Sumula 346: A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Sumula 473: A administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os... (CONTINUA)
29/08/2025 13:32:25 | Pregoeiro
3.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006.
29/08/2025 13:30:10 | Sistema
Motivo: Conforme item 7.1.3.10. Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
29/08/2025 13:30:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/09/2025.
29/08/2025 13:25:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA com lance de R$ 30,70.
29/08/2025 13:25:22 | Sistema
Motivo: Prazo para DiligÊncia, conforme previsão legal
29/08/2025 13:25:22 | Sistema
O fornecedor MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
29/08/2025 13:25:05 | Pregoeiro
Diante da Manifestação do arrematante MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP/SS, abriremos um prazo para diligÊncia
29/08/2025 13:21:02 | Sistema
O fornecedor MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 13:13:09 | Pregoeiro
Esclareço a arrematante MORENA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA, que foi realizada diligência quanto a regularidade do FGTS, porém conforme a própria arrematante constou nos documentos de HABILITAÇÃO, não houve recolhimento. Não sendo possível comprovar a regularidade conforme exigÊncias editalícias
29/08/2025 13:10:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GONCALVES & GONCALVES PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA com lance de R$ 30,20.