Credenciamento de instituições bancárias e empresas prestadoras de serviços, com a finalidade de receber faturas de água, esgoto, taxa de lixo e demais serviços prestados pelo SAAE de São Gabriel do Oeste/MS, em conformidade com o padrão FEBRABAN,...
001/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Reylla Nayara Pereira Nogueira
Autoridade Competente:
JÚLIA FERNANDA BORTOLINI
Apoio:
Lucimara Gonçalves Narcizo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 17:39
Início do Credenciamento
24/10/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
23/10/2026 às 20:00
Limite para Esclarecimentos
23/10/2026 às 20:00
Fim do Credenciamento
23/10/2026 às 20:00
Documentos
Edital Chamento_Credenciamentos Bancos_2025.docx
Tipo: Edital
23/10/2025-14:23:56
Edital Chamento_Credenciamentos Bancos_2025.docx
Tipo: Edital
17/03/2026-16:23:59
ATA PARCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:46:54
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:47:37
Esclarecimentos - certidao_00000000481602 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-16:59:53
despacho credenciamento.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-16:22:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SAAE São Gabriel do Oeste- complementares_compactado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Estatuto Social 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - certidao_00000000481602 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN em correspondentes bancários (superme...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,96
Melhor lance:
R$ 1,96
Unidade:
UND
Item 2
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN em canais eletrônicos (internet banki...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,94
Melhor lance:
R$ 1,94
Unidade:
UND
Item 3
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN em terminais de autoatendimento (caix...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,95
Melhor lance:
R$ 1,95
Unidade:
UND
Item 4
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN via débito automático em conta corren...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,87
Melhor lance:
R$ 1,87
Unidade:
UND
Item 5
Redisponibilização de arquivo de retorno
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,86
Melhor lance:
R$ 1,86
Unidade:
UND
Item 6
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN e QR Code (Pix)
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,94
Melhor lance:
R$ 1,94
Unidade:
UND
17/03/2026
17/03/2026 19:31:07 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informo que, conforme despacho da Presidente desta Autarquia, foi realizada retificação no Edital de Credenciamento Público, em razão de limitação técnica do sistema atualmente utilizado, o qual não permite o cadastramento de mais de uma chave PIX vinculada à mesma funcionalidade. Dessa forma, foi suprimido do edital o item 6 13 1CRecebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN e QR Code (Pix) 1D, constante do tópico 1CDo Procedimento e da Proposta no Sistema Eletrônico 1D, alteração que também se aplica ao Termo de Referência 13 Anexo I. Esclarece-se que os demais itens do edital permanecem inalterados. O aviso de retificação será devidamente publicado e disponibilizado aos interessados pelos meios oficiais. Ademais, o edital retificado foi inserido no rol de documentos na data de hoje, 17 de março de 2026.
17/03/2026 19:27:31 | Sistema
Motivo: Cancelamento do item 6, em razão de limitação técnica do sistema, conforme decisão proferida por despacho da autoridade competente, devidamente anexado aos autos. Permanecem inalterados os demais termos e condições do edital.
17/03/2026 19:27:31 | Sistema
O item 0006 foi cancelado por iniciativa do agente de contratação.
17/03/2026 19:23:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Chamento_Credenciamentos Bancos_2025.docx) em 17/03/2026 às 16:23.
17/03/2026 19:22:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (despacho credenciamento.pdf) em 17/03/2026 às 16:22.
23/01/2026
23/01/2026 18:44:34 | Sistema
Motivo: Desclassificação, uma vez que o pedido de credenciamento não contemplou o referido item e, conforme registrado em ata, a licitante manifestou expressamente desinteresse no credenciamento deste.
23/01/2026 18:44:34 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado para o item 0005 pelo agente de contratação.
23/01/2026 18:43:59 | Sistema
Motivo: Desclassificação, uma vez que o pedido de credenciamento não contemplou o referido item e, conforme registrado em ata, a licitante manifestou expressamente desinteresse no credenciamento deste.
23/01/2026 18:43:59 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/01/2026 18:41:13 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
23/01/2026 18:40:44 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
23/01/2026 18:40:30 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
23/01/2026 18:39:58 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
23/01/2026 18:38:20 | Sistema
Motivo: Considerando o cumprimento da diligência determinada nos autos, declara-se encerrado o prazo concedido para tal finalidade.
23/01/2026 18:38:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001.
23/01/2026 18:33:12 | Agente de Contratação
BANCO SANTANDER 13 A documentação apresentada comprova a constituição da empresa, bem como os poderes de representação, razão pela qual agradeço o atendimento à diligência. Informo que o prazo instaurado para a referida diligência será encerrado em razão do seu atendimento. Dessa forma, a instituição será credenciada nos itens 2, 3, 4 e 6. Informo, ainda, que será desclassificada nos itens 1 e 5, uma vez que o pedido de credenciamento não contemplou tais itens e, conforme registrado em ata, a licitante manifestou desinteresse no credenciamento dos referidos itens.
23/01/2026 15:15:58 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Prezados, documento anexado. Fico no aguardo da avaliação e retorno. Obrigada!
23/01/2026 15:15:20 | Sistema
A diligência do fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026
22/01/2026 20:34:58 | Agente de Contratação
Banco Santander S.A, agradeço fico no aguardo.
22/01/2026 19:36:45 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Prezados, por bloqueios de segurança interno, não estou conseguindo anexar os documentos. Vou precisar abrir um chamado interno para liberação
22/01/2026 16:20:56 | Sistema
A diligência do fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 16:20:53 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: Prezados, a primeira página é o estatuto e as páginas seguintes são as atas. Segue meu documento e informo que o credenciamento será apenas para os canais 2, 3, 4 e 6. No sistema incluí uma observação de: `não temos interesse` nos caias 1 e 5. Obrigada!
21/01/2026
21/01/2026 19:31:31 | Sistema
Motivo: BANCO SANTANDER - Solicito o envio do documento de identificação da indicada como representante legal, bem como da ata e estatuto social, uma vez que o arquivo anexado refere-se à publicação desses documentos. Ademais, peço a gentileza de confirmar se há interesse no credenciamento exclusivamente para os itens 2, 3, 4 e 6 conforme solicitação de credenciamento ou se houve equivoco na elaboração uma vez que houve cadastro de proposta no portal em todos os itens.
21/01/2026 19:31:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/01/2026.
21/01/2026 13:57:50 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0006 em 21/01/2026 às 10:57:50
21/01/2026 13:57:49 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0005 em 21/01/2026 às 10:57:49
21/01/2026 13:57:47 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0004 em 21/01/2026 às 10:57:47
21/01/2026 13:57:46 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0003 em 21/01/2026 às 10:57:46
21/01/2026 13:57:43 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0002 em 21/01/2026 às 10:57:43
21/01/2026 13:57:39 | Sistema
Fornecedor Banco Santander S.A. enviou proposta para o item 0001 em 21/01/2026 às 10:57:39
12/01/2026
12/01/2026 11:31:05 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
12/01/2026 11:30:36 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
12/01/2026 11:30:18 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
12/01/2026 11:30:06 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
12/01/2026 11:29:56 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
12/01/2026 11:29:37 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BANCO DO BRASIL SA.
12/01/2026 11:28:35 | Sistema
Motivo: Considerando o cumprimento da diligência determinada nos autos, declara-se encerrado o prazo concedido para tal finalidade.
12/01/2026 11:28:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BANCO DO BRASIL SA no item 0001.
12/01/2026 11:26:42 | Agente de Contratação
Confirmo o recebimento e a verificação da documentação anexada pelo Banco do Brasil S.A. Acolho o informativo apresentado quanto ao rol de procurações conforme registro em ata e informo que o mesmo será credenciado.
09/01/2026
09/01/2026 17:10:23 | Sistema
A diligência do fornecedor BANCO DO BRASIL SA no item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 17:10:15 | F. BANCO DO BRASIL SA
Documentação Item 0001: Encaminho, anexo, o Atestado de Capacidade Técnica conforme solicitado. Quanto ao pedido de encaminhamento da cadeia de procuração após a nomeação da nova diretoria, esclarecemos que a procuração outorgada ao Sr. Elias constitui ato jurídico perfeito, permanecendo plenamente eficaz. A alteração na Vice-Presidência não opera a revogação automática dos mandatos outorgados pelo Banco, mas apenas daqueles expressamente revogados por seus representantes. No âmbito do Direito Público, prevalece a vontade da pessoa jurídica, e não da pessoa física que subscreveu o documento. Assim, não havendo revogação expressa dos poderes conferidos ao Sr. Elias, a procuração mantém sua validade e eficácia. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
08/01/2026
08/01/2026 13:39:08 | Sistema
Motivo: Prezado Banco do Brasil, verificada a documentação anexada solicito por gentileza, o envio da procuração que delibere poderes ao Sr. Sebastião Vanderlan Borges Soares, devidamente assinada pelos novos diretores, bem como de atestado de capacidade técnica, o qual poderá ser apresentado em nome da matriz.
08/01/2026 13:39:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BANCO DO BRASIL SA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/01/2026.
07/01/2026
07/01/2026 18:55:23 | Sistema
A diligência do fornecedor BANCO DO BRASIL SA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 18:49:58 | F. BANCO DO BRASIL SA
Documentação Item 0001: Encaminhamos documentos solicitados: Encaminhamos documentos de habilitação solicitados para o CNPJ: 00.000.000/4816-02 (Certidão: Estadual, Federal, Regularidades do FGTS, Trabalhista, Falência, Ato Constitutivo/ Estatuto Social acompanhado do documento de eleição dos administradores, Cartão CNPJ, Declaração Conjunta(anexo III do Edital, Solicitação de Credenciamento (anexo II do Edital). Atestado Capacidade Técnica em nome da matriz, CVM CErtidão Negativa de Débitos, Certidão ISS e ICMS Matriz, Certidão BACEN Matriz, Cadeia de Procurações, Ata de reunião do Conselho - Eleição.
22/12/2025
22/12/2025 20:31:54 | Sistema
Motivo: Prezado BANCO DO BRASIL SA, solicito o envio dos documentos de habilitação em nome e preenchidos com os dados da agencia cadastrada no portal de compras públicas CNPJ: 00.000.000/4816-02 (Certidão: Estadual, Federal, Regularidades do FGTS, Trabalhista, Falência, Ato Constitutivo/ Estatuto Social (no caso de sociedade por ações, acompanhado do documento de eleição de seus administradores), Cartão CNPJ, Declaração Conjunta(anexo III do Edital, Solicitação de Credenciamento (anexo II do Edital). Atestado Capacidade Técnica (poderá ser apresentado em nome da matriz). Solicita-se especial atenção ao prazo concedido para atendimento da diligência. Informa-se, ainda, que todos os documentos devem ser anexados e enviados com os dados da empresa cadastrada no Portal de Compras Públicas, uma vez que esta é a empresa que consta em ata e será a responsável pela formalização do contrato.
22/12/2025 20:31:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BANCO DO BRASIL SA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/01/2026.
19/12/2025
19/12/2025 11:25:20 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE.
19/12/2025 11:25:03 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE.
19/12/2025 11:24:34 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE.