O Item 0001 foi homologado por JÚLIA FERNANDA BORTOLINI.

O Item 0001 foi adjudicado por JÚLIA FERNANDA BORTOLINI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Ademais declaro FINALIZADA a sessão, agradeço em nome do Saae de São Gabriel do Oeste/ MS, a participação de todos no presente certame.

Senhores Licitantes, ao participarem de procedimentos licitatórios, seja na modalidade Pregão ou Dispensa, orienta-se que realizem a leitura atenta do instrumento convocatório referente ao processo em questão, a fim de que tenham conhecimento das regras estabelecidas e do rol de documentos exigidos para habilitação. A observância prévia das disposições editalícias, bem como a conferência do checklist documental, e atenção aos apontamentos realizados durante o certame contribui significativamente para a correta instrução das propostas e documentos, evitando diligências desnecessárias, atrasos e eventuais desclassificações. Tal conduta torna o procedimento menos moroso e proporciona maior celeridade e eficiência ao trâmite processual.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARSSANI MICHELS DUPPONTE.

Motivo: Não atendimento a diligência instaurada, para envio da proposta readequada e documentação de habilitação.

O fornecedor 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Boa tarde Licitantes, como informado anteriormente darei continuidade a sessão.

Licitantes, informo que a diligência instaurada e direcionada à empresa 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS permanecerá aberta até o horário previamente estabelecido, conforme devidamente registrado nos autos. Comunico, ainda, que a sessão será suspensa em razão do feriado, sendo retomada no dia 18 de fevereiro de 2026, às 14h10 (horário de Brasília). Solicito que todos acompanhem o certame.

Motivo: 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS, solicito o envio da proposta readequada e documentação de habilitação conforme instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:11 do dia 13/02/2026.

Motivo: 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS, há possibilidade de redução no valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:11 do dia 13/02/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante 57.966.974 JOSE FERNANDO ARCELINO DOS SANTOS com lance de R$ 7,97.

Motivo: Não atendimento a diligência instaurada, para envio da proposta readequada e documentação de habilitação. Diante da inércia e da impossibilidade de análise da proposta e habilitação, declaro a desclassificação da empresa, com prosseguimento do certame e convocação da próxima classificada.

O fornecedor LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

Licitante LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, peço atenção ao prazo estabelecido na diligência.

Motivo: LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, solicito o envio da proposta readequada e documentação de habilitação conforme instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/02/2026.

Boa tarde Licitantes, a sessão será continuada.

Licitantes, diante do horário informo que a sessão terá continuidade hoje 13 de fevereiro as 14h00 horário de Brasília, peço a todos que acompanhem o certame.

Motivo: LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, há possibilidade de redução no valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:44 do dia 13/02/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 7,97.

Motivo: Conforme se verifica em ata, logo após a verificação da documentação anexada, foi oportunizada à licitante a complementação/regularização da documentação de habilitação, ocasião em que foram expressamente indicados os documentos pendentes e os respectivos ajustes necessários, sendo estes apontamentos realizados em prazo hábil para atendimento. Todavia, a licitante não promoveu o envio da documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, permanecendo inerte. Diante do não atendimento aos requisitos habilitatórios e do descumprimento da diligência regularmente instaurada, resta configurada a desclassificação, nos termos das disposições do instrumento convocatório e da legislação aplicável.

O fornecedor MICHEL SZMULIK - ENCAP BOLSAS foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

Licitante MICHEL SZMULIK, peço atenção ao prazo estabelecido na diligência para atendimento dos apontamentos realizados.

MICHEL SZMULIK, Após análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se a necessidade de complementação/regularização dos seguintes documentos: Certidão de Regularidade do FGTS atualizada; Declaração Ambiental devidamente ajustada, a fim de corrigir a modalidade do procedimento, considerando que o processo em questão trata-se de Dispensa, e não Pregão, conforme consta no documento apresentado; Comprovante de pagamento da taxa anual do Alvará, tendo em vista que os documentos anexados não apresentam validade; Proposta readequada, contemplando o ajuste anteriormente apontado quanto ao prazo/condições de entrega. Solicita-se o envio exclusivamente dos documentos acima mencionados.

MICHEL SZMULIK, ao verificar a proposta anexada foi verificado que na mesma consta 30 dias para a entrega do item, peço que ajuste uma vez que conforme instrumento convocatório prevê a entrega do item deverá ocorrer em 20 dias após a emissão da nota de empenho. Ademais informo que os demais documentos estão sendo verificados.

Licitantes peço que aguardem a verificação da documentação anexada pela empresa MICHEL SZMULIK.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: MICHEL SZMULIK, solicito o envio da proposta readequada e documentação de habilitação conforme instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 13/02/2026.

Bom dia Licitantes, informo que a sessão será continuada.

Licitantes, em razão do horário, informo que a sessão será suspensa neste momento e retomada amanhã, dia 13 de fevereiro, às 08h30 horário de Brasília. Solicito que todos acompanhem o andamento do certame até o seu desfecho. Informo, ainda, que será aberta diligência à empresa MICHEL SZMULIK, para envio da proposta readequada e da respectiva documentação de habilitação, conforme instrumento convocatório.

Licitante MICHEL SZMULIK, informo que diante do horário não será aberto diligencia hoje para envio da proposta e documentação de habilitação visando não instaurar diligencia após o horário comercial.

MICHEL SZMULIK - ENCAP BOLSAS, agradeço manifestação.

Negociação Item 0002: Boa tarde estamos com nossa melhor oferta.

Motivo: MICHEL SZMULIK, há possibilidade de redução no valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:50 do dia 12/02/2026.

Desempate realizado para o item 0002 tem como vencedor o fornecedor com token 1

Não foram enviados lances de desempate para o item 0002.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 7,97 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 12/02/2026 às 16:35.

A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo operador de compra direta para 12/02/2026 às 16:35.

O item 0002 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo operador de compra direta.

Motivo: A licitante deixou de apresentar a Certidão Simplificada da Junta Comercial dentro do prazo de emissão exigido no instrumento convocatório (documento emitido em até 60 dias anteriores à data da sessão pública). Ressalte-se que o referido documento constitui requisito de habilitação jurídica, destinado à comprovação da regular constituição e situação cadastral da empresa, não se confundindo com regularidade fiscal ou trabalhista. Assim, não se aplica ao caso o benefício previsto nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, o qual se restringe à regularização de pendências fiscais e trabalhistas, não alcançando falhas relativas à habilitação jurídica. O descumprimento de requisito objetivo expressamente previsto no edital configura afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes, impondo-se, portanto, a desclassificação da empresa, nos termos das regras editalícias e legislação vigente.

O fornecedor PRISCILLA HITOMY TAKACHI UNIFORMES BR foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

PRISCILLA HITOMY TAKACHI UNIFORMES BR, Confirmo o recebimento da Certidão Estadual e da proposta readequada, ambas com os ajustes solicitados. Entretanto, permanece pendente a apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial, conforme exigido no instrumento convocatório. Na qualidade de Agente de Contratação desta Autarquia, e no exercício das atribuições que me são conferidas, entendo que não se aplica ao caso o prazo de regularização previsto nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, tendo em vista que o documento faltante não se refere à regularidade fiscal ou trabalhista, mas sim a requisito objetivo de habilitação jurídica. Assim, considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os licitantes, a exigência deve ser integralmente observada.

Documentação Item 0002: Prezado Sr. Pregoeiro, Respeitamos sua decisão, porém gostaríamos de destacar que, por se tratar de empresa enquadrada como ME, temos o direito ao prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação do documento devidamente regularizado, conforme previsto na Lei Complementar 123/2006. Dessa forma, solicitamos a gentileza de considerar o prazo legal para regularização.