Processo deserto/Fracassado
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de perfuração de poço tubular profundo, destinado ao abastecimento público de água, com profundidade estimada de 150 metros e diâmetro de revestimento de 8 polegadas, a ser...
Benefício Local
0054/2025
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Reylla Nayara Pereira Nogueira

Autoridade Competente:

JÚLIA FERNANDA BORTOLINI

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/12/2025 às 17:42

Inicio das Propostas

10/12/2025 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

15/12/2025 às 20:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/12/2025 às 20:00

Abertura das Propostas

16/12/2025 às 12:00

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/08/2025-00:00

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROJETO POCO TUBULAR.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

09/12/2025-14:36:36

CONTRATO - PROJETO POÇO TUBULAR (002).pdf

Tipo: Contrato

06/02/2026-08:52:52

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

PROJETO POÇO TUBULAR

16/12/2025
16/12/2025 21:00:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
16/12/2025 21:00:44 | Sistema
O fornecedor R. JUNIOR DA SILVA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/12/2025 21:00:44 | Sistema
Motivo: Desclassificação por não atendimento ao instrumento convocatório, uma vez que o objeto da contratação exige a elaboração de projeto executivo de perfuração de poço tubular profundo e realização de sondagens, atividades incompatíveis com as atribuições legais do Técnico em Edificações, ainda que regularmente registrado no CFT/CRT. Ademais, o atestado de capacidade técnica apresentado comprova apenas a execução de projetos estruturais, não evidenciando experiência técnica compatível com o objeto, conforme disposto no item 8.7 do Aviso de Dispensa. Dessa forma, não restaram atendidos os requisitos de qualificação técnica e profissional exigidos.
16/12/2025 21:00:44 | Sistema
O fornecedor R. JUNIOR DA SILVA LTDA foi desclassificado no processo.
16/12/2025 20:19:40 | Operador de Compra Direta
R. JUNIOR DA SILVA LTDA o instrumento convocatório prevê e estabelece os critérios de habilitação, caso não atenda o apontamento realizado em diligencia será passível de desclassificação.
16/12/2025 20:14:53 | F. R. JUNIOR DA SILVA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, registra-se respeitosamente inconformismo quanto à motivação da inabilitação. O profissional indicado possui registro regular no sistema CFT/CRT como Técnico em Edificações, com atribuições legais para serviços técnicos correlatos, inclusive levantamentos e atividades de campo, além de especialização em georreferenciamento. Ressalta-se ainda que o edital admite expressamente a comprovação de experiência por meio de serviços técnicos correlatos, requisito atendido pelo atestado apresentado. Solicita-se, se possível, a reavaliação da habilitação à luz das disposições editalícias e das atribuições legais do CFT.
16/12/2025 20:00:31 | Sistema
Motivo: Após análise, verifica-se que o profissional indicado possui registro como Técnico em Edificações, não detendo atribuição legal para a elaboração de projeto de perfuração de poço tubular profundo e sondagens. Ademais, o atestado de capacidade técnica apresentado comprova apenas a execução de projetos estruturais, não demonstrando experiência compatível com o objeto do Aviso de Dispensa. Diante do exposto, solicita-se manifestação quanto à existência, no quadro da empresa, de profissional legalmente habilitado e compatível com o objeto da contratação, com a devida comprovação do vínculo e do registro no conselho profissional competente, nos termos do Aviso.
16/12/2025 20:00:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 19:17:49 | Operador de Compra Direta
Licitante peço que aguarde a verificação da documentação anexada.
16/12/2025 19:16:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/12/2025 18:07:25 | Operador de Compra Direta
Licitante R. JUNIOR DA SILVA LTDA, solicito o envio da proposta readequada e documentação de habilitação conforme instrumento convocatório.
16/12/2025 18:06:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:06 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 18:06:04 | Operador de Compra Direta
Agradeço Licitante.
16/12/2025 18:05:26 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 7.600,00.
16/12/2025 18:02:35 | Sistema
Motivo: Licitante R. JUNIOR DA SILVA LTDA há possibilidade de redução no valor ofertado?
16/12/2025 18:02:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:12 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 18:01:40 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante R. JUNIOR DA SILVA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7.695,00.
16/12/2025 18:00:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/12/2025 12:00:02 | Sistema
O processo foi aberto