A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Não havendo manifestações no prazo concedido para apresentações de recursos, a sessão será encerrada, e o processo seguirá para os demais trâmites administrativos, declaro FINALIZADA a sessão, agradeço em nome do Saae de São Gabriel do Oeste/ MS.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2026 às 16:02.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2026 às 15:51.

O fornecedor 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 184.499,50 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: Considerando o cumprimento da diligência determinada nos autos, declara-se encerrado o prazo concedido para tal finalidade.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO no lote 0001.

Srs. Licitantes diante do informativo quanto a analise da proposta e dos documentos pertinentes a habilitação da empresa 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO, informo que o prazo concedido para complementação da documentação de habilitação será encerrado pelo atendimento aos apontamentos, a empresa terá sua proposta aceita e será habilitada, bem como será aberto o prazo para intenção de recursos.

Em análise à qualificação econômico-financeira complementar apresentada, verificou-se que a empresa 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) constituído em 14/03/2026, apresentou Balanço de Abertura devidamente assinado por profissional contábil habilitado. O documento demonstra de forma clara o Ativo, Patrimônio Líquido e a inexistência de Passivo, índices de LG, SG e LC conforme notas explicativas informando a ausência de obrigações com terceiros. Diante disso, com fulcro no Edital, bem como na legislação vigente tendo em vista o Princípio do Formalismo Moderado, não foram identificados elementos que evidenciem insuficiência econômico-financeira, restando a empresa HABILITADA.

Licitantes peço que aguardem a verificação da documentação anexada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base na legislação vigente e Edital, convoco a licitante para enviar: Balanço de Abertura, Índices Contábeis (LG, SG, LC): assinadas pelo contador. Necessários para verificação do atendimento a qualificação econômico-financeira da empresa, uma vez que esta foi constituída em 14/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 17/09/2026.

Boa tarde Licitantes, conforme informado anteriormente a sessão será continuada.

Licitantes, confirmo a verificação da documentação anexada pela empresa 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO, informo que diante da analise constatou se a necessidade de complementação a cerca dos documentos apresentados. Porém diante do horário a fim de não direcionar diligencia fora do horário comercial, informo que a sessão será suspensa e retomada hoje 17/09/2026 as 14:10 horário de Brasília. Peço que acompanhem o certame.

Peço que aguardem a verificação da documentação anexada.

Licitantes, confirmo o recebimento da proposta via sistema e física da empresa 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO. Registro que ambas apresentam valores R$ 0,50 inferiores ao valor final registrado no sistema. Considerando que as propostas apresentam a mesma informação e os valores estão devidamente discriminados, estas serão aceitas, sendo considerado o desconto de R$ 0,50.

Licitantes, peço que aguardem a verificação da proposta anexada.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO, solicito o registro da proposta readequada no sistema, bem como o envio da proposta readequada ao valor final ofertado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:34 do dia 17/09/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 17/09/2026.

Bom dia Licitantes, conforme informado anteriormente a sessão será continuada.

Ademais, diante do horário, a fim de evitar a instauração de diligência fora do horário de expediente desta Autarquia, informo que a sessão pública será suspensa e retomada amanhã, dia 17/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília). Solicito a todos os licitantes que acompanhem o regular andamento do processo e permaneçam atentos às comunicações realizadas no sistema.

Srs. Licitantes, para conhecimento, informo que será assegurado o direito de manifestação de intenção de recurso, na devida fase do certame, conforme previsto no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Motivo: Licitante MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO, há possibilidade de redução no valor ofertado?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:04 do dia 16/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante 65.687.696 MARCELO APARECIDO CIPRIANO BALBINO com lance de R$ 184.500,00.

Motivo: Conforme registro nos autos a documentação apresentada não permite comprovar objetivamente o atendimento aos requisitos econômico-financeiros previstos no edital, forma pela qual a mesma resta inabilitada.

O fornecedor UNIAO INSTALACOES ELETRICAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA será inabilitada por não atendimento aos requisitos de habilitação econômico-financeira previstos no instrumento convocatório.

Registro o recebimento da documentação apresentada pela empresa UNIÃO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Após análise da documentação encaminhada, não foi possível aferir, de forma inequívoca, o atendimento aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no Edital. Em especial, os documentos apresentados não permitem verificar de forma suficiente e consistente a situação econômico-financeira da empresa, considerando elementos que possibilitem a adequada aferição dos valores e da evolução patrimonial, tais como receitas, movimentações decorrentes da atividade econômica, bem como a correspondente composição e consistência dos valores registrados no Ativo e no Passivo, uma vez espelhado o valor do capital social. Dessa forma, não restou comprovado o atendimento aos requisitos de habilitação econômico-financeira previstos no instrumento convocatório, razão pela qual, com fundamento nas disposições do Edital e na legislação aplicável, a empresa UNIÃO... (CONTINUA)

Licitantes, peço que aguardem a verificação da documentação anexada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica aberta diligência para que a arrematante UNIAO INSTALACOES ELETRICAS LTDA, proceda o envio da documentação anteriormente solicitada em diligencia (Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, acompanhado dos respectivos índices de liquidez). Considerando o acolhimento da solicitação de prorrogação apresentada tempestivamente e registrada nos autos.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:14 do dia 16/09/2026.

Boa tarde Licitantes, conforme informado anteriormente a sessão será continuada.

Prezados Licitantes, Informo que, em razão do horário, a sessão pública será suspensa e retomada hoje, 16/09/2026, às 14h10 (horário de Brasília). Solicito a todos que acompanhem o certame na data e horário informados. Informo, ainda, que, conforme registrado nos autos, a empresa arrematante apresentou solicitação antes do término do prazo que lhe foi concedido. Dessa forma, a solicitação será acolhida, sendo concedido o prazo requerido na retomada da sessão.

Documentação Lote 0001: Olá bom dia, por gentileza, solicitamos maior prazo, para atendimento às demandas solicitadas. O prazo poderá ser concedido para parte da tarde de hoje.

Motivo: UNIAO INSTALACOES ELETRICAS LTDA, conforme registrado nos autos solicita se o balanço patrimonial referente ao exercício de 2025, bem como os índices de liquidez conforme Edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 16/09/2026.

(CONT. 1) exigência de qualificação econômico-financeira prevista no edital, bem como os índices de liquidez conforme Edital.

Em atenção ao questionamento apresentado, informa-se que a matéria foi analisada à luz do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União , bem como das disposições da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a Administração Pública está vinculada às regras estabelecidas no instrumento convocatório, em observância ao princípio da vinculação ao edital, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, devendo a habilitação econômico-financeira ser analisada de acordo com as exigências expressamente estabelecidas no edital. Considerando que a empresa passou a ser enquadrada como Microempresa 13 ME em maio de 2026, deverá ser verificada a documentação contábil aplicável à sua situação, especialmente diante da previsão editalícia quanto à admissibilidade de balanço intermediário. Dessa forma, será solicitado que a empresa apresente balanço patrimonial referente ao exercício de 2025, para que seja realizada a análise quanto ao atendimento da... (CONTINUA)

Peço que aguardem enquanto é finalizada a verificação da documentação apresentada em sede de diligencia pela arrematante UNIAO INSTALACOES ELETRICAS LTDA.

Bom dia Licitantes, informo que a sessão conforme mencionado anteriormente terá continuada.

Prezados Licitantes, Informo que, para a correta análise da documentação apresentada e dos pontos suscitados, conforme registrado nos autos, serão realizadas as devidas verificações à luz do instrumento convocatório e da legislação vigente. Dessa forma, a sessão será retomada amanhã, dia 16/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília). Solicito a todos os licitantes que acompanhem atentamente a retomada do certame.

Licitantes peço que aguardem a verificação da documentação anexada.