Processo Finalizado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a seleção de propostas mais vantajosas para futura e eventual contratação de serviços prestados por empresa especializada na locação de veículos automotores em perfeitas condições e...

012202602/2026
Câmara Municipal de Rio Maria
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Erivan Machado Casimiro

Autoridade Competente:

Sheila Marcelino Sampaio

Apoio:

Raules de Oliveira Azevedo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a...

Datas

Data de Publicação

17/03/2026 às 18:05

Inicio das Propostas

17/03/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 13:50

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 14:00

Documentos

Edital nº 003 2026. Assinado Presidente e Agente.pdf

Tipo: Edital

17/03/2026-15:05:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Veículo tipo CAMINHONETE, sem combustível; com no máximo 02 anos de uso, equipado com sistema de ras...

Quantidade:

80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 600,00

Melhor lance:

R$ 585,00

Unidade:

DIA

Item 2

Homologado

Veículo tipo SEDAN/HATCH, com no máximo 02 anos de uso, em perfeito estado de funcionamento, sem com...

Quantidade:

450

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 311,66

Melhor lance:

R$ 155,85

Unidade:

DIA

13/04/2026
13/04/2026 11:20:47 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Sheila Marcelino Sampaio.
13/04/2026 11:20:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Sheila Marcelino Sampaio.
13/04/2026 11:20:31 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Sheila Marcelino Sampaio.
13/04/2026 11:20:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Sheila Marcelino Sampaio.
13/04/2026 11:17:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026
01/04/2026 12:55:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 12:55:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 12:43:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 09:53.
01/04/2026 12:43:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 09:53.
01/04/2026 12:35:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 09:45.
01/04/2026 12:35:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 09:45.
31/03/2026
31/03/2026 18:25:14 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADEMILTO ALVES DOS SANTOS.
31/03/2026 18:25:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADEMILTO ALVES DOS SANTOS.
31/03/2026 16:37:21 | Sistema
O fornecedor FENIX LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 16:37:08 | Sistema
O fornecedor FENIX LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
31/03/2026 16:31:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 13:41.
31/03/2026 16:31:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 13:41.
31/03/2026 16:30:49 | Sistema
O fornecedor ADEMILTO ALVES DOS SANTOS teve suas propostas aceitas no processo.
31/03/2026 16:30:12 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante ADEMILTO ALVES DOS SANTOS - EPP/SS com lance de R$ 155,85.
31/03/2026 16:30:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ADEMILTO ALVES DOS SANTOS - EPP/SS com lance de R$ 585,00.
31/03/2026 16:28:04 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
31/03/2026 16:28:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 31/03/2026 às 13:18:44 até 31/03/2026 às 13:28, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 155,85 para o item 0002, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
31/03/2026 16:18:44 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 160,00 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 31/03/2026 às 13:28.
31/03/2026 16:18:44 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 13:28.
31/03/2026 16:18:08 | Sistema
O item 0002 foi encerrado em situação de empate.
31/03/2026 15:56:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/03/2026 15:46:42 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
31/03/2026 15:46:42 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
31/03/2026 15:46:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
31/03/2026 15:46:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
31/03/2026 15:46:09 | Pregoeiro
Após análise da proposta apresentada para o item 2, no valor de R$ 31,00, registra-se sua desclassificação, por manifesta inexequibilidade, uma vez que o preço ofertado corresponde a aproximadamente 9,95% do valor de referência da Administração, fixado em R$ 311,66. A medida encontra amparo no art. 59, incisos III e IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nos itens 7.6.3, 7.6.4, 7.7 e 7.7.1 do Edital, que autorizam a desclassificação de proposta com preço inexequível ou cuja exequibilidade não seja demonstrada quando exigido pela Administração. Ademais, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União prestigia o saneamento apenas de falhas meramente formais, sem alteração substancial da oferta, não sendo admissível a retificação do próprio valor proposto quando isso implicar modificação material da proposta originalmente apresentada, conforme orientação consolidada, entre outros, nos Acórdãos 370/2020-TCU-Plenário e 1244/2018-TCU-Plenário.
31/03/2026 15:45:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 5,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
31/03/2026 15:45:56 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
31/03/2026 15:45:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
31/03/2026 15:45:45 | Sistema
Motivo: A justificativa será apresentada no chat.
31/03/2026 15:45:45 | Sistema
O item 0002 teve uma proposta de R$ 31,00 cancelada pelo Pregoeiro.
31/03/2026 14:00:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
31/03/2026 14:00:37 | Pregoeiro
Bom dia!