REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, EM ATENDIEMNTO AO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO – PTFD-DESTE MUNICIPIO.
PREGÃO (SRP) Nº9/2026-005-FMS/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Maria do Carmo Oliveira Silva
Autoridade Competente:
GILMAR NASCIMENTO DA SILVA
Apoio:
Lucas Lira Dionisio
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 19:39
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/04/2026 às 12:00
Documentos
DFD001.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-16:27:03
EDITAL - PASSAGEM.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-16:27:03
ETP001.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-16:27:03
PM001.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-16:27:03
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-16:27:03
Resposta de Esclarecimento - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-09:30:24
PARECER JURÍDICO Nº 048.2026 - ANÁLISE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO 005.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
16/04/2026-14:00:25
PARECER JURÍDICO Nº 048.2026 - ANÁLISE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO 005.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
16/04/2026-14:00:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M DE N P C ANAISSE
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Passagem de ônibus executivo , Trecho, Abel Figueiredo/Belém
Quantidade:
552,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 166,33
Melhor lance:
R$ 139,00
Unidade:
UN
Item 2
Passagem de ônibus executivo, Trecho, Belém/Abel Figueiredo
Quantidade:
552,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 166,33
Melhor lance:
R$ 139,00
Unidade:
UN
04/05/2026
04/05/2026 12:01:09 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por GILMAR NASCIMENTO DA SILVA.
04/05/2026 12:01:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GILMAR NASCIMENTO DA SILVA.
24/04/2026
24/04/2026 13:13:23 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por GILMAR NASCIMENTO DA SILVA.
24/04/2026 13:13:23 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GILMAR NASCIMENTO DA SILVA.
24/04/2026 12:00:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026
17/04/2026 13:27:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 13:27:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 13:26:51 | Sistema
Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, em razão de discordância quanto à decisão proferida. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal.
17/04/2026 13:26:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
17/04/2026 13:26:38 | Sistema
Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, em razão de discordância quanto à decisão proferida. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal.
17/04/2026 13:26:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 12:03:17 | Sistema
O fornecedor NS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
17/04/2026 12:03:06 | Sistema
O fornecedor NS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 12:02:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 09:12.
17/04/2026 12:02:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 09:12.
17/04/2026 12:01:55 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA.
17/04/2026 12:01:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA.
16/04/2026
16/04/2026 19:44:27 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que o processo encontra-se em fase de análise de documentos. Retornaremos amanhã, dia 17/04/2026, às 09h, para dar continuidade aos trabalhos.
16/04/2026 18:22:49 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
16/04/2026 18:22:48 | F. COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA
Documentação Item 0002: Conforme solicitação, segue em anexo zip os documentos de habilitação e a proposta radequada
16/04/2026 18:20:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 17:22:09 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, conforme item 11.1.1 do edital, solicita-se o envio em até 02 horas após convocação no sistema da proposta comercial adequada ao último lance ou valor negociado, junto aos documentos de habilitação, em arquivo único ou ZIP.
16/04/2026 17:22:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 17:22:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 17:12:14 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA com lance de R$ 139,00.
16/04/2026 17:12:14 | Sistema
O fornecedor M DE N P C ANAISSE foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
16/04/2026 17:12:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA com lance de R$ 139,00.
16/04/2026 17:12:14 | Sistema
O fornecedor M DE N P C ANAISSE foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/04/2026 17:12:14 | Sistema
Motivo: Justifica-se a inabilitação do fornecedor, tendo em vista o descumprimento de requisito técnico expressamente previsto no edital, consistente na apresentação de documentação obrigatória para comprovação de sua aptidão para execução do objeto licitado. Considerando que o instrumento convocatório vincula a Administração e os licitantes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a ausência do documento exigido impede a habilitação da empresa, sob pena de violação aos princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação ao edital, razão pela qual se impõe sua inabilitação no certame.
16/04/2026 17:12:14 | Sistema
O fornecedor M DE N P C ANAISSE foi inabilitado no processo.
16/04/2026 17:08:28 | Sistema
Motivo: Justifica-se a reversão da habilitação anteriormente concedida, em razão da constatação de que a licitante não atendeu requisito técnico expressamente previsto no edital, consistente na apresentação de alvará de funcionamento com atendimento em regime de 24 horas. Considerando que o edital vincula a Administração e os licitantes, nos termos dos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021, não é possível flexibilizar exigências previamente estabelecidas. Assim, a ausência de comprovação do requisito configura descumprimento de condição essencial de habilitação, justificando a revisão do ato administrativo e a reversão da decisão anteriormente proferida.
16/04/2026 17:08:28 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi revertida.
16/04/2026 17:08:21 | Sistema
Motivo: Justifica-se a reversão da habilitação anteriormente concedida, em razão da constatação de que a licitante não atendeu requisito técnico expressamente previsto no edital, consistente na apresentação de alvará de funcionamento com atendimento em regime de 24 horas. Considerando que o edital vincula a Administração e os licitantes, nos termos dos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021, não é possível flexibilizar exigências previamente estabelecidas. Assim, a ausência de comprovação do requisito configura descumprimento de condição essencial de habilitação, justificando a revisão do ato administrativo e a reversão da decisão anteriormente proferida.
16/04/2026 17:08:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/04/2026 17:00:54 | Sistema
Motivo: Reconhece-se o provimento do recurso da empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda., diante do descumprimento de requisito do edital pela vencedora, determinando-se a revisão do ato de habilitação e julgamento do certame.
16/04/2026 17:00:54 | Sistema
A fase recursal do item 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/04/2026 17:00:25 | Sistema
Motivo: Reconhece-se o provimento do recurso da empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda., diante do descumprimento de requisito do edital pela vencedora, determinando-se a revisão do ato de habilitação e julgamento do certame.
16/04/2026 17:00:25 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/04/2026 16:36:37 | Pregoeiro
bom dia senhores licitantes! retornaremos para continuidade do processo às 14h.
13/04/2026
13/04/2026 11:36:28 | Sistema
O fornecedor M DE N P C ANAISSE - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/04/2026
09/04/2026 20:43:53 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
09/04/2026 20:43:37 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/04/2026
06/04/2026 20:41:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2026 às 23:59.
06/04/2026 20:41:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2026 às 23:59.
06/04/2026 20:41:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso, sendo que os argumentos serão oportunamente apresentados nas razões recursais.
06/04/2026 20:41:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
06/04/2026 20:41:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso, sendo que os argumentos serão oportunamente apresentados nas razões recursais.
06/04/2026 20:41:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
06/04/2026 20:41:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso, sendo que os argumentos serão oportunamente apresentados nas razões recursais.
06/04/2026 20:41:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.