CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI/PA.
001/2026-SEMSA-CE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SER...
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 13:28
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 13:00
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:20:41
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:20:41
BDI.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
CPU.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
ENCARGOS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
Especificação Técnica-Reforma SEMSA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
Memorial descritivo-Reforma SEMSA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
Oficio de Encaminhamento da engenharia.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
RESUMO.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
SECRET~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECRET~2.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECRET~3.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECRET~4.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE1206~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE6869~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE97A6~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECBC9~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE0470~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE3C0F~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE2FDF~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE4C41~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE1907~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE748F~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SEAF97~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
EDITAL - REFORMA SEMSA-AS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:55
EDITAL - REFORMA SEMSA-AS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:26:23
Análise - Norte Enterprise.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:45:41
Análise - P & C- Reforma SEMSA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-11:03:12
IM - PARECER TECNICO - CONTABILIDADE - 28-04-2026 - concorrencia 001.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:12:51
Análise -Ispirazione-Reforma SEMSA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-16:13:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 572.397,09
Melhor lance:
R$ 536.826,57
Unidade:
UN
08/06/2026
08/06/2026 18:11:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
02/06/2026
02/06/2026 20:55:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 20:37:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 17:47.
02/06/2026 20:37:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/06/2026 20:37:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
02/06/2026 18:41:18 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
01/06/2026
01/06/2026 20:55:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados, amanhã, dia 02 de junho de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
01/06/2026 18:48:57 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
29/05/2026
29/05/2026 19:52:40 | Agente de Contratação
Documentos recebidos. Senhores licitantes, informamos que a sessão ficará suspensa para análise dos documentos de habilitação apresentados. A continuidade do certame ocorrerá na segunda-feira, dia 01 de junho de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente cientificados e notificados.
29/05/2026 18:55:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 18:44:35 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, fica Vossa Senhoria, na condição de provisoriamente arrematante, convocado a apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, os documentos de habilitação exigidos no edital, por meio do sistema/portal, em arquivo único, sob pena de inabilitação em caso de não atendimento no prazo estabelecido. Fica desde já devidamente cientificado.
29/05/2026 18:44:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 18:37:31 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
27/05/2026
27/05/2026 19:58:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, em razão de instabilidade no sinal de internet, não está sendo possível dar continuidade à sessão neste momento. Assim, o certame ficará suspenso, com retorno previsto para o dia 29 de maio de 2026 as 15h30, em horário a ser informado no sistema. Ficam todos devidamente cientificados.
27/05/2026 18:45:42 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
22/05/2026
22/05/2026 17:12:36 | Agente de Contratação
senhores licitantes, estamos com instabilidade no sinal de internet dificultando acesso a plataforma, retornaremos na quarta feira dia 27 de maio de 2026, a partir das 15h30. desde já considerem-se todos devidamente notificados.
22/05/2026 14:30:31 | Agente de Contratação
bom dia, senhores licitantes.
19/05/2026
19/05/2026 21:51:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados, sexta- feira, dia 22 de maio de 2026, às 10h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
19/05/2026 18:36:34 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
15/05/2026
15/05/2026 15:07:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de instabilidade no sinal de internet, não será possível dar prosseguimento à sessão na data de hoje. Dessa forma, fica a sessão suspensa, com retorno reagendado para o dia 19 de maio de 2026, às 15h30, oportunidade em que serão retomados os atos do certame. Todos ficam devidamente cientificados.
14/05/2026
14/05/2026 17:11:40 | Agente de Contratação
amanhã, dia 15 de maio de 2026, às 10h30 retornaremos a sessão.
14/05/2026 13:34:22 | Agente de Contratação
bom dia, senhores licitantes.
13/05/2026
13/05/2026 20:33:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados, sexta- feira, dia 15 de maio de 2026, às 10h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
13/05/2026 18:48:20 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
12/05/2026
12/05/2026 20:19:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, quarta- feira, dia 13 de maio de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
12/05/2026 19:21:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, para ciência de todos, já se encontra disponível no sistema o parecer emitido pelo Setor de Engenharia, referente à análise da proposta, no qual consta que a empresa apresentou sua proposta de preços em conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
12/05/2026 19:13:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise -Ispirazione-Reforma SEMSA.pdf) em 12/05/2026 às 16:13.
12/05/2026 18:32:28 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
11/05/2026
11/05/2026 21:08:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, terça- feira, dia 12 de maio de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
11/05/2026 18:41:25 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
06/05/2026
06/05/2026 19:42:08 | Agente de Contratação
informo que ainda estamos aguardando o parecer tecnico de engenharia, retornaremos ao certame dia 11/05/2026 as 15h30. desde já sintam-se todos devidamente notificados.
06/05/2026 18:09:13 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
04/05/2026
04/05/2026 20:15:03 | Agente de Contratação
Senhor licitante, informo que a proposta será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico, a fim de subsidiar a decisão quanto à aceitabilidade ou não da proposta apresentada. Informo, ainda, que a sessão será retomada na quarta-feira dia 06 de maio de 2026, às 15h00, para darmos continuidade ao certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
04/05/2026 15:12:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 19:48:55 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 19:19:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:19 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 19:19:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:19 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 19:05:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 536.826,57.
30/04/2026 19:05:01 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 536.826,57.
30/04/2026 18:44:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 16:04, encerrando às 16:09:00.
30/04/2026 18:34:01 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
28/04/2026
28/04/2026 21:10:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados na quinta-feira, dia 30 de abril de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
28/04/2026 19:16:42 | Agente de Contratação
Registra-se que o Parecer Técnico Contábil que fundamentou a inabilitação da empresa encontra-se devidamente disponibilizado no portal, para ciência e consulta dos interessados.
28/04/2026 19:12:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IM - PARECER TECNICO - CONTABILIDADE - 28-04-2026 - concorrencia 001.pdf) em 28/04/2026 às 16:12.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 538.053,26.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, bem como das exigências editalícias pertinentes. Diante disso, com fundamento no parecer técnico contábil acostado aos autos, a empresa P E C ENGENHARIA LTDA fica declarada INABILITADA.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
Motivo: Após análise técnica contábil das demonstrações apresentadas pela empresa P E C ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.143.065/0001-99, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026-SEMSA-CE, constatou-se o não atendimento às exigências de qualificação econômico-financeira, especialmente quanto à consistência, fidedignidade e regularidade dos documentos contábeis apresentados. Conforme Parecer Técnico Contábil emitido pelo Departamento de Contabilidade, foram identificadas inconsistências relevantes na DMPL do exercício de 2024, erro material no valor total informado, divergência nos índices contábeis calculados, bem como divergências entre as demonstrações apresentadas no certame e os registros oficiais arquivados na JUCEPA. Tais falhas comprometem a confiabilidade das informações financeiras prestadas e impedem a aferição segura da real situação econômico-financeira da licitante, configurando descumprimento do art. 69, incisos I e II, da Lei Federal nº... (CONTINUA)
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
O fornecedor P E C ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/04/2026 18:08:10 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes