CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI/PA.
001/2026-SEMSA-CE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SER...
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 13:28
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 13:00
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:20:41
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:20:41
BDI.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
CPU.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
ENCARGOS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
Especificação Técnica-Reforma SEMSA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
Memorial descritivo-Reforma SEMSA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
Oficio de Encaminhamento da engenharia.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
RESUMO.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:17
SECRET~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECRET~2.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECRET~3.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECRET~4.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE1206~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE6869~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE97A6~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SECBC9~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE0470~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE3C0F~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE2FDF~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE4C41~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE1907~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SE748F~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
SEAF97~1.PDF
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:42
EDITAL - REFORMA SEMSA-AS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:21:55
EDITAL - REFORMA SEMSA-AS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:26:23
Análise - Norte Enterprise.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:45:41
Análise - P & C- Reforma SEMSA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-11:03:12
IM - PARECER TECNICO - CONTABILIDADE - 28-04-2026 - concorrencia 001.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:12:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 572.397,09
Melhor lance:
R$ 536.826,57
Unidade:
UN
30/04/2026
30/04/2026 19:48:55 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 19:19:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:19 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 19:19:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:19 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 19:05:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 536.826,57.
30/04/2026 19:05:01 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 536.826,57.
30/04/2026 18:44:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 16:04, encerrando às 16:09:00.
30/04/2026 18:34:01 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
28/04/2026
28/04/2026 21:10:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados na quinta-feira, dia 30 de abril de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
28/04/2026 19:16:42 | Agente de Contratação
Registra-se que o Parecer Técnico Contábil que fundamentou a inabilitação da empresa encontra-se devidamente disponibilizado no portal, para ciência e consulta dos interessados.
28/04/2026 19:12:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IM - PARECER TECNICO - CONTABILIDADE - 28-04-2026 - concorrencia 001.pdf) em 28/04/2026 às 16:12.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 538.053,26.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, bem como das exigências editalícias pertinentes. Diante disso, com fundamento no parecer técnico contábil acostado aos autos, a empresa P E C ENGENHARIA LTDA fica declarada INABILITADA.
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
Motivo: Após análise técnica contábil das demonstrações apresentadas pela empresa P E C ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.143.065/0001-99, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026-SEMSA-CE, constatou-se o não atendimento às exigências de qualificação econômico-financeira, especialmente quanto à consistência, fidedignidade e regularidade dos documentos contábeis apresentados. Conforme Parecer Técnico Contábil emitido pelo Departamento de Contabilidade, foram identificadas inconsistências relevantes na DMPL do exercício de 2024, erro material no valor total informado, divergência nos índices contábeis calculados, bem como divergências entre as demonstrações apresentadas no certame e os registros oficiais arquivados na JUCEPA. Tais falhas comprometem a confiabilidade das informações financeiras prestadas e impedem a aferição segura da real situação econômico-financeira da licitante, configurando descumprimento do art. 69, incisos I e II, da Lei Federal nº... (CONTINUA)
28/04/2026 18:54:06 | Sistema
O fornecedor P E C ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/04/2026 18:08:10 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
27/04/2026
27/04/2026 17:37:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão encontrava-se suspensa para análise dos documentos apresentados. Comunicamos que os trabalhos serão retomados amanhã, dia 28/04/2026, às 15h00, horário de Brasília, para continuidade do certame. Registramos que a mensagem de remarcação do retorno já havia sido encaminhada anteriormente; contudo, em razão de possível instabilidade do sistema, verificou-se que ela não foi devidamente enviada/registrada na plataforma. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
27/04/2026 17:34:08 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
23/04/2026
23/04/2026 17:35:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
20/04/2026
20/04/2026 21:09:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente neste momento, a sessão ficará suspensa. Considerando, ainda, o feriado nacional de amanhã, os trabalhos serão retomados somente na quinta-feira, dia 23 de abril de 2026, às 14h30, para prosseguimento do certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
20/04/2026 18:54:10 | Agente de Contratação
em analise de documentos!
20/04/2026 18:35:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
16/04/2026
16/04/2026 20:55:12 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente neste momento, a sessão ficará suspensa para análise dos documentos apresentados, com retorno designado para segunda-feira, dia 20/04 às 15h30, para prosseguimento do certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
16/04/2026 18:57:41 | Agente de Contratação
estavamos com instabilidade no sinal de internet.
16/04/2026 18:56:24 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
13/04/2026
13/04/2026 20:54:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente neste momento, a sessão ficará suspensa para análise dos documentos apresentados, com retorno designado para quinta-feira, dia 16/04 às 15h30, para prosseguimento do certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
13/04/2026 15:22:45 | F. P E C ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: SEGUE NOSSO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, ESTAMOS APOSTOS PARA QUALQUER DILIGENCIA.
13/04/2026 15:20:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 15:02:28 | Agente de Contratação
senhor, licitante, arrematante, solicito envio dos documentos de habilitação no prazo de 02 (duas) horas, por meio do portal. em arquivo único, sob pena de desclassificação do certame ao não atendimento.
13/04/2026 15:02:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 14:40:28 | Agente de Contratação
o prazo para manifestação de intenção de recurso da proposta encontra-se aberto apartir desse momento.
13/04/2026 14:39:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 11:49.
13/04/2026 14:39:35 | Sistema
O fornecedor P E C ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/04/2026 14:27:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, para ciência de todos, já se encontra disponível no sistema o parecer emitido pelo Setor de Engenharia, referente à análise da proposta, no qual consta que a empresa apresentou sua proposta de preços em conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
13/04/2026 14:03:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise - P & C- Reforma SEMSA (2).pdf) em 13/04/2026 às 11:03.
13/04/2026 13:55:05 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes.
08/04/2026
08/04/2026 19:16:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que ainda estamos aguardando a emissão do parecer técnico referente à proposta apresentada, a ser elaborado pelo Setor de Engenharia. Diante disso, fica remarcado o retorno da sessão para o dia 13/04/2026, às 10h30, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
02/04/2026
02/04/2026 14:33:31 | Agente de Contratação
Senhor licitante, informo que a proposta será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico, a fim de subsidiar a decisão quanto à aceitabilidade ou não da proposta apresentada. Informo, ainda, que a sessão será retomada na quarta-feira dia 08 de abril de 2026, às 15h00, para darmos continuidade ao certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
02/04/2026 13:55:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026
01/04/2026 14:16:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:56 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 14:10:11 | F. P E C ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: ESTAMOS COM NOSSO MELHOR VALOR PAR AO ITEM
01/04/2026 14:03:33 | F. P E C ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: COM BASE NO EDITAL, Item 6.19. A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à administração pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após finalizada a fase de negociação, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital. gostariamos do prazo de 24h para envio da proposta no sistema.
01/04/2026 13:59:25 | F. P E C ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA, ESTAMOS APOSTOS
01/04/2026 13:56:55 | Agente de Contratação
Senhor licitante, arrematante, fica V.Sa. convocado a apresentar proposta readequada, no prazo de 02 (duas) horas, exclusivamente por meio do portal, sob pena de desclassificação em caso de não atendimento à presente convocação.
01/04/2026 13:56:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 13:56:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:56 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 13:54:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P E C ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 535.000,00.
01/04/2026 13:54:52 | Sistema
O fornecedor NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/04/2026 13:54:52 | Sistema
Motivo: A licitante NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.352.691/0001-68, resta desclassificada, tendo em vista que, conforme análise técnica encaminhada ao Setor de Licitação e Contratos, a empresa apresentou apenas Carta Proposta no valor global de R$ 400.000,00, sem, contudo, apresentar a planilha orçamentária, as composições de preços unitários, a composição do BDI, o cronograma físico-financeiro e a composição dos encargos sociais, documentos indispensáveis à verificação da conformidade, integridade e exequibilidade da proposta apresentada. A ausência desses elementos inviabiliza a análise técnica da proposta, prejudica a aferição objetiva dos custos ofertados e compromete o julgamento da exequibilidade, razão pela qual a proposta não atende às exigências editalícias e não pode ser aceita pela Administração, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da isonomia.
01/04/2026 13:54:52 | Sistema
O fornecedor NORTE ENTERPRISE E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.