CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA, em conformidade com a Proposta nº 11373.3690001/25-005, a ser...
002/2026-SEMSA-CE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA D...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 18:29
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 13:00
Documentos
15 - EDITAL - CAPS - AS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:06:40
14.1 - JUSTIFICATIVA--.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
1 - DFD--.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
10-ETP.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
11-TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
12-MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
PARECER JURÍDICO CAPS - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:49:43
Resumo CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Orçamento CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Encargos sociais CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Cronograma CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
BDI CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Análise de preço-CAPS.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-14:02:29
Análise de preço - CAPS-P & C engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-15:09:33
IM - PARECER TECNICO - CONTABILIDADE - 28-04-2026- concorrencia 002.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:14:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE U...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.951.175,45
Melhor lance:
R$ 2.638.000,00
Unidade:
SVÇ
27/05/2026
27/05/2026 17:03:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em respeito aos princípios da transparência, publicidade e isonomia, informamos que a proposta da empresa já havia sido aceita, com parecer técnico favorável emitido pelo setor de engenharia. Esclarecemos que o Agente de Contratação realizou o upload do referido parecer em 13/05, contudo, por erro operacional/sistêmico, o arquivo não foi devidamente concluído na plataforma naquela ocasião. Para plena ciência de todos, o parecer técnico já se encontra disponível no portal, ressaltando-se que seu conteúdo não altera a decisão anteriormente adotada. Informamos, ainda, que o processo já se encontra adjudicado pela autoridade superior competente.
27/05/2026 17:02:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise de preço-CAPS.pdf) em 27/05/2026 às 14:02.
14/05/2026
14/05/2026 18:06:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
14/05/2026 17:58:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2026 17:58:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não houve manifestação de intenção de recurso no prazo concedido pelo sistema, registra-se a preclusão da fase recursal. Assim, o processo será encaminhado à autoridade superior competente para análise, adjudicação e posterior homologação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias.
14/05/2026 17:46:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/05/2026 às 14:56.
14/05/2026 17:46:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/05/2026 17:46:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A J PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
14/05/2026 17:39:37 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
13/05/2026
13/05/2026 21:54:21 | Agente de Contratação
iremos retornar o certame amanhã. apartir das 14h30. desde já sintam-se todos devidamente nofiticados.
13/05/2026 21:53:40 | Agente de Contratação
documentos recebidos!
13/05/2026 21:17:01 | F. A J PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, desconsiderar o anexo enviado as 18:08
13/05/2026 21:16:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 21:08:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 20:17:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:53 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 20:16:41 | Agente de Contratação
ok, senhor licitante!
13/05/2026 20:14:09 | F. A J PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, solicito extensão de prazo para nossa empresa, para verificação do arquivo enviado com possível erro de compactação.
13/05/2026 19:30:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 18:53:35 | Sistema
Motivo: Fica a licitante convocada a encaminhar, por meio do sistema, a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.
13/05/2026 18:53:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 18:47:49 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
12/05/2026
12/05/2026 20:19:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, quarta- feira, dia 13 de maio de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
12/05/2026 18:32:06 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
11/05/2026
11/05/2026 21:07:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, terça- feira, dia 12 de maio de 2026, às 15h30. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
11/05/2026 18:41:00 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes!
07/05/2026
07/05/2026 18:34:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de imprevistos administrativos, a presente sessão ficará suspensa, com retorno agendado para segunda-feira, dia 11 de maio de 2026, às 15h30, horário de Brasília. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
05/05/2026
05/05/2026 21:04:03 | Agente de Contratação
retornaremos dia 07 de maio de 2026 as 15h30. desde ja sintam-se todoas devidamente notificados.
05/05/2026 18:05:44 | Agente de Contratação
Ainda estamos aguardando o parecer tecnico referente a proposta apresentada pela arrematante atual.
05/05/2026 18:05:16 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
30/04/2026
30/04/2026 20:08:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a proposta será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico, a fim de subsidiar a decisão quanto à aceitabilidade ou não da proposta apresentada. Informo, ainda, que a sessão será retomada na terça-feira dia 05 de maio de 2026, às 15h00, para darmos continuidade ao certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
30/04/2026 18:15:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026
29/04/2026 18:46:50 | Agente de Contratação
Senhor licitante A J PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, fica V.Sa. convocado a apresentar proposta readequada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, exclusivamente por meio do portal, sob pena de desclassificação em caso de não atendimento à presente convocação.
29/04/2026 18:46:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 30/04/2026.
29/04/2026 18:44:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:44 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 18:38:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
28/04/2026
28/04/2026 21:12:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, a sessão será suspensa neste momento. Informamos que os trabalhos serão retomados na quarta-feira, dia 29 de abril de 2026, às 15h30 da manhã. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
28/04/2026 19:15:15 | Agente de Contratação
Registra-se que o Parecer Técnico Contábil que fundamentou a inabilitação da empresa encontra-se devidamente disponibilizado no portal, para ciência e consulta dos interessados.
28/04/2026 19:14:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IM - PARECER TECNICO - CONTABILIDADE - 28-04-2026- concorrencia 002.pdf) em 28/04/2026 às 16:14.
28/04/2026 19:11:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A J PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.638.000,00.
28/04/2026 19:11:15 | Sistema
O fornecedor P E C ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/04/2026 19:11:15 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, bem como das exigências editalícias pertinentes. Diante disso, com fundamento no parecer técnico contábil acostado aos autos, a empresa P E C ENGENHARIA LTDA fica declarada INABILITADA.
28/04/2026 19:11:15 | Sistema
Motivo: Após análise técnica contábil das demonstrações apresentadas pela empresa P E C ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.143.065/0001-99, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 002/2026-SEMSA-CE, constatou-se o não atendimento às exigências de qualificação econômico-financeira, especialmente quanto à consistência, fidedignidade e regularidade dos documentos contábeis apresentados. Conforme Parecer Técnico Contábil emitido pelo Departamento de Contabilidade, foram identificadas inconsistências relevantes na DMPL do exercício de 2024, erro material no valor total informado, divergência nos índices contábeis calculados, bem como divergências entre as demonstrações apresentadas no certame e os registros oficiais arquivados na JUCEPA. Tais falhas comprometem a confiabilidade das informações financeiras prestadas e impedem a aferição segura da real situação econômico-financeira da licitante, configurando descumprimento do art. 69, incisos I e II, da Lei Federal nº... (CONTINUA)
28/04/2026 19:11:15 | Sistema
O fornecedor P E C ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
28/04/2026 18:08:30 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
27/04/2026
27/04/2026 17:38:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão encontrava-se suspensa para análise dos documentos apresentados. Comunicamos que os trabalhos serão retomados amanhã, dia 28/04/2026, às 15h00, horário de Brasília, para continuidade do certame. Registramos que a mensagem de remarcação do retorno já havia sido encaminhada anteriormente; contudo, em razão de possível instabilidade do sistema, verificou-se que ela não foi devidamente enviada/registrada na plataforma. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
23/04/2026
23/04/2026 17:35:23 | Agente de Contratação
boa tarde, senhores licitantes
20/04/2026
20/04/2026 21:10:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente neste momento, a sessão ficará suspensa. Considerando, ainda, o feriado nacional de amanhã, os trabalhos serão retomados somente na quinta-feira, dia 23 de abril de 2026, às 14h30, para prosseguimento do certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.
20/04/2026 18:53:49 | Agente de Contratação
em analise de documentos
20/04/2026 18:35:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
16/04/2026
16/04/2026 20:57:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente neste momento, a sessão ficará suspensa para análise dos documentos apresentados, com retorno designado para segunda-feira, dia 20/04 às 15h30, para prosseguimento do certame. Desde já, ficam todos devidamente notificados.