CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA, em conformidade com a Proposta nº 11373.3690001/25-005, a ser...
002/2026-SEMSA-CE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA D...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 18:29
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 13:00
Documentos
15 - EDITAL - CAPS - AS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:06:40
14.1 - JUSTIFICATIVA--.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
1 - DFD--.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
10-ETP.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
11-TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
12-MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:43:42
PARECER JURÍDICO CAPS - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:49:43
Resumo CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Orçamento CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Encargos sociais CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Cronograma CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
BDI CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-12:51:23
Análise de preço-CAPS.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-14:02:29
PARECER DA ENGENHARIA -Análise de preço- CAPS-V&M.pdf
Tipo: Edital
30/06/2026-14:48:24
Análise de preço - CAPS-P & C engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-15:09:33
IM - PARECER TECNICO - CONTABILIDADE - 28-04-2026- concorrencia 002.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:14:05
PARECER FINAL OBRA CAPS...pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-13:47:16
DECISÃO DE RETORNO DE FASE AUTORIDADE COMPETENTE (1).pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-13:47:45
ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO--.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-14:10:01
AVISO DE REABERTURA--.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-14:10:24
PARECER DA ENGENHARIA -ANÁLISE DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:19:52
Gmail - Manifestação de intenção de recurso Concorrência 002_2026 SEMSA-CE - AJ PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-10:03:17
Gmail - Impetração de recurso Concorrência 002_2026 SEMSA-CE - AJ PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-17:09:03
Recurso Administrativo_CONCORRENCIA ELETRONICA N 0022026 SEMSA_A J PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-17:10:16
Gmail - CONTRARRAZOES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-17:39:33
CONTRARRAZÕES CAPS I.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-17:40:18
DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇAO-RECURSO CAPSI--.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-12:47:23
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE..pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-12:48:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE U...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.951.175,45
Melhor lance
R$ 2.656.057,90
Unidade:
SVÇ
20/07/2026
20/07/2026 15:50:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO SANTANA DIAS.
20/07/2026 15:48:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE..pdf) em 20/07/2026 às 12:48.
20/07/2026 15:47:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇAO-RECURSO CAPSI--.pdf) em 20/07/2026 às 12:47.
09/07/2026
09/07/2026 21:35:37 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que a licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. protocolou, dentro do prazo legal, suas contrarrazões ao recurso administrativo interposto nos autos do presente certame. As contrarrazões apresentadas encontram-se anexadas ao sistema, ficando disponíveis para consulta por todos os interessados, em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do contraditório. Nada mais havendo a registrar neste momento, o processo seguirá para análise e julgamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do Edital.
09/07/2026 20:40:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES CAPS I.pdf) em 09/07/2026 às 17:40.
09/07/2026 20:39:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - CONTRARRAZOES.pdf) em 09/07/2026 às 17:39.
06/07/2026
06/07/2026 20:11:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que a licitante A J PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. protocolizou, suas Razões de Recurso Administrativo por meio de correio eletrônico (e-mail: cpl.igmiri.pa@gmail.com), dentro do prazo legal estabelecido. Em observância aos princípios da publicidade, da transparência, do contraditório e da ampla defesa, o referido recurso está sendo disponibilizado no sistema eletrônico para conhecimento de todos os participantes e para a produção dos efeitos legais. Desde já, ficam os demais licitantes intimados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, encerrando-se às 18h00 do dia 09/07/2026, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do Edital. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, os autos serão encaminhados para análise e julgamento da Autoridade Competente, com posterior divulgação da decisão no sistema eletrônico.
06/07/2026 20:10:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso Administrativo_CONCORRENCIA ELETRONICA N 0022026 SEMSA_A J PROJETO.pdf) em 06/07/2026 às 17:10.
06/07/2026 20:09:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Impetração de recurso Concorrência 002_2026 SEMSA-CE - AJ PROJETOS.pdf) em 06/07/2026 às 17:09.
01/07/2026
01/07/2026 13:06:15 | Agente de Contratação
Os prazos foram fixados em conformidade com o Edital e com a Lei Federal nº 14.133/2021.
01/07/2026 13:05:46 | Agente de Contratação
Desde já, ficam os demais licitantes intimados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, encerrando-se às 18h00 do dia 09/07/2026.
01/07/2026 13:05:12 | Agente de Contratação
Considerando o registro tempestivo da intenção de recurso administrativo apresentada pela licitante A J PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., fica aberto o prazo para apresentação das razões recursais, que se encerrará às 18h00 do dia 06/07/2026.
01/07/2026 13:03:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Manifestação de intenção de recurso Concorrência 002_2026 SEMSA-CE - AJ PROJETOS.pdf) em 01/07/2026 às 10:03.
01/07/2026 13:01:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Para fins de publicidade e transparência, informamos que a licitante A J PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.889.026/0001-52, registrou, via e-mail, sua intenção de recurso administrativo, dentro do prazo concedido por este Agente de Contratação. A adoção desse meio excepcional ocorreu em razão da indisponibilidade da funcionalidade do Portal de Compras Públicas para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso, circunstância devidamente registrada na sessão, de modo a assegurar o exercício do contraditório, da ampla defesa e do direito ao recurso. A manifestação foi recebida tempestivamente e será processada em conformidade com o rito recursal previsto no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, com a adoção das providências cabíveis.
01/07/2026 12:39:59 | Agente de Contratação
As manifestações recebidas até 09h59min serão consideradas tempestivas e juntadas aos autos para análise, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do Edital. Manifestações encaminhadas após esse horário serão consideradas intempestivas.
01/07/2026 12:38:49 | Agente de Contratação
As manifestações encaminhadas dentro do prazo serão devidamente juntadas aos autos e analisadas na forma da legislação vigente e das disposições do Edital.
01/07/2026 12:38:29 | Agente de Contratação
Ressalta-se que, na oportunidade anterior, foi concedido o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação recursal. Contudo, em razão da indisponibilidade da funcionalidade específica do sistema eletrônico nesta nova etapa, concede-se o prazo de 20 (vinte) minutos, a fim de assegurar o pleno exercício do direito de recorrer.
01/07/2026 12:38:19 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica aberto o prazo de 20 (vinte) minutos, contados da publicação desta mensagem, para que os licitantes que desejarem recorrer manifestem, de forma motivada, sua intenção de recurso, mediante encaminhamento ao e-mail cpl.igmiri.pa@gmail.com oficial da Comissão/Agente de Contratação.
01/07/2026 12:37:53 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, considerando que, após o retorno de fase e a realização de novo julgamento da habilitação, verificou-se que o sistema eletrônico não disponibilizou a funcionalidade para abertura da fase de manifestação de intenção de recurso, este Agente de Contratação, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da publicidade, da isonomia e do devido processo legal, assegura aos licitantes o exercício do direito recursal por meio alternativo.
01/07/2026 12:22:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
01/07/2026 12:21:09 | Agente de Contratação
Diante do exposto, considerando que a licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. atendeu a todas as exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, bem como após a confirmação da autenticidade dos documentos apresentados, DECLARO A LICITANTE HABILITADA, por preencher integralmente os requisitos estabelecidos no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021
01/07/2026 12:20:44 | Agente de Contratação
No tocante à Qualificação Técnica, após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, concluiu-se que a licitante comprovou satisfatoriamente sua aptidão para executar o objeto da contratação, atendendo às exigências técnicas previstas no Edital, especialmente quanto às parcelas de maior relevância. Este Agente de Contratação procedeu à conferência da autenticidade dos documentos apresentados, por meio dos respectivos sítios eletrônicos oficiais e demais mecanismos de verificação disponíveis, não sendo constatada qualquer irregularidade que comprometesse sua validade ou eficácia.
01/07/2026 12:19:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA ENGENHARIA -ANÁLISE DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf) em 01/07/2026 às 09:19.
01/07/2026 12:17:21 | Agente de Contratação
III 13 CONCLUSÃO Após análise da documentação de qualificação técnica apresentada, conclui-se que a empresa V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. atendeu integralmente às exigências estabelecidas no item 7.4.2.1 do Edital, tendo comprovado, mediante Certidões de Acervo Técnico (CAT) e Certidões de Acervo Operacional (CAO), a execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação e com as parcelas de maior relevância e valor significativo exigidas. Dessa forma, este Setor de Engenharia manifesta-se favoravelmente quanto à qualificação técnica da licitante, por entender que a documentação apresentada atende às exigências técnicas previstas no instrumento convocatório, podendo subsidiar o prosseguimento do certame quanto ao julgamento da habilitação. É o parecer técnico. GLAUCIA MELINA Assinado de forma CARVALHO digital por GLAUCIA DIAS:9314221822 MELINA CARVALHO 0 DIAS:93142218220 GLÁUCIA MELINA CARVALHO DIAS ENGENHEIRA CIVIL CREA PA 1508812527
01/07/2026 12:17:03 | Agente de Contratação
Item VI 13 Execução de instalações hidrossanitárias compatíveis com o objeto ATENDE. Comprovação por meio da: 22 CAT nº 385937/2025, que registra execução de sistema de água potável e instalações hidrossanitárias; 22 CAT nº 397369/2026, que registra execução de instalações hidrossanitárias para edificação residencial; 22 Correspondentes CAO nº 386052/2025 e CAO nº 397348/2026.
01/07/2026 12:16:51 | Agente de Contratação
Item V 13 Execução de instalações elétricas prediais compatíveis com o objeto ATENDE. Comprovação por meio da: 22 CAT nº 385937/2025, que registra execução de instalações elétricas prediais em baixa tensão para edificação; 22 CAT nº 397369/2026, que registra execução de instalações elétricas prediais em baixa tensão; 22 Correspondentes CAO nº 386052/2025 e CAO nº 397348/2026.
01/07/2026 12:16:32 | Agente de Contratação
Item IV 13 Execução de revestimento em massa única (reboco), com área mínima de 500 m² ATENDE. O requisito foi comprovado mediante a CAT nº 397369/2026, cujo atestado registra a execução de 644,03 m² de reboco traço 1:3, quantitativo superior ao mínimo de 500 m² exigido pelo Edital.
01/07/2026 12:16:20 | Agente de Contratação
Item III 13 Execução de serviços de alvenaria com área mínima de 250 m² ATENDE. Comprovação através da: 22 CAT nº 385937/2025, referente à execução de edificação em alvenaria com área de aproximadamente 750 m²; 22 CAT nº 397369/2026, referente à construção de residência unifamiliar com área de 350 m² em alvenaria.
01/07/2026 12:16:09 | Agente de Contratação
Item II 13 Execução de estrutura de concreto armado, com volume mínimo de 50 m³ ATENDE. A exigência foi comprovada por meio da: 22 CAT nº 385937/2025, que registra concretagem de blocos, vigas baldrame, pilares, vigas e lajes, totalizando volume superior a 100 m³; 22 CAT nº 397369/2026, que registra execução de estrutura de concreto armado com volume aproximado de 289,90 m³, quantitativo superior ao mínimo exigido.
01/07/2026 12:15:59 | Agente de Contratação
Item I 13 Execução de fundações compatíveis com o objeto licitado ATENDE. A licitante comprova experiência na execução de fundações por meio da: 22 CAT nº 385937/2025, que registra execução de estacas de concreto, blocos de coroamento, vigas baldrame e sapatas isoladas; 22 CAT nº 397369/2026, que registra execução de estaca raiz, blocos de coroamento, sapatas e vigas baldrame; 22 Correspondentes CAO nº 386052/2025 e CAO nº 397348/2026.
01/07/2026 12:15:43 | Agente de Contratação
Foram analisados: 22 Certidão de Registro e Quitação da Pessoa Jurídica 13 CREA/PA;(vigente) 22 Certidão de Registro e Quitação do Responsável Técnico; (vigente) 22 CAT nº 385937/2025, com respectivo atestado (Operacional e Profissional); 22 CAT nº 397369/2026, com respectivo atestado (Operacional e Profissional); 22 CAO nº 386052/2025; 22 CAO nº 397348/2026. II 13 ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Após análise da documentação apresentada, verifica-se que a empresa possui registro regular junto ao CREA/PA, estando habilitada para execução de obras compatíveis com o objeto licitado, tendo como responsável técnico o Engenheiro Civil Brendo Melo Araújo, regularmente registrado no CREA/PA. Em relação às parcelas de maior relevância previstas no item 7.4.2.1 e 7.4.3 do Edital, constatou-se o seguinte:
01/07/2026 12:15:30 | Agente de Contratação
Igarapé Miri, 30 de junho de 2026. Da Secretaria de Planejamento e Gestão 13 Engenheira Gláucia Melina Dias. Para Setor de Licitação e Contratos. Referência à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 13 CAPS I NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. ASSUNTO: Análise da Qualificação Técnica 13 V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. I 13 RELATÓRIO Em atendimento ao despacho do Agente de Contratação, procedeu-se à análise da documentação de qualificação técnica apresentada pela empresa V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., em especial quanto ao atendimento das exigências previstas no item 7.4.2.1 do Edital.
01/07/2026 12:13:52 | Agente de Contratação
Para fins de publicidade, transparência e ciência de todos os licitantes, passa-se à transcrição integral do Parecer Técnico, que passa a integrar a presente decisão como sua fundamentação técnica.
01/07/2026 12:13:36 | Agente de Contratação
Em relação à Qualificação Econômico-Financeira, verificou-se que a licitante apresentou o Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e demais documentos exigidos pelo Edital, evidenciando sua capacidade econômico-financeira para a execução do objeto licitado. No que se refere à Qualificação Técnica, considerando que a documentação apresentada pela licitante foi submetida à análise do Setor de Engenharia, órgão detentor da competência técnica para avaliação do atendimento às exigências editalícias, especialmente quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, este Agente de Contratação acolhe integralmente o Parecer Técnico emitido, o qual concluiu pelo atendimento das exigências previstas no Edital.
01/07/2026 12:13:05 | Agente de Contratação
No que se refere à Habilitação Jurídica, restou comprovada a regular constituição da empresa e a representação legal de sua responsável, em conformidade com as exigências editalícias. Quanto à Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, constatou-se a apresentação de toda a documentação exigida no Edital, demonstrando a regularidade da licitante perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Justiça do Trabalho, bem como a apresentação da Certidão de Cumprimento da Cota Legal de Pessoas com Deficiência (PCD), quando exigível, atendendo integralmente às disposições do instrumento convocatório e à legislação aplicável.
01/07/2026 12:09:38 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento à presente sessão com o julgamento da documentação de habilitação da licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
01/07/2026 12:01:27 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estamos retomando a sessão.
01/07/2026 12:01:06 | Agente de Contratação
Bom dia!
30/06/2026
30/06/2026 20:32:34 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, ainda não foi possível concluirmos as análises dos documentos de habilitação, motivo que vamos precisar suspender a sessão por hoje e retornaremos as 09:00h de amanhã 01/07/2026
30/06/2026 19:41:23 | Agente de Contratação
Informamos que os documentos relativos à qualificação técnica da licitante foram encaminhados ao Setor de Engenharia para análise e emissão do respectivo Parecer Técnico, especialmente quanto ao atendimento das exigências referentes às parcelas de maior relevância previstas no instrumento convocatório. Considerando a necessidade de conclusão da análise técnica, bem como da conferência dos demais documentos que compõem a fase de habilitação, a presente sessão ficará suspensa, com retomada às 17h30min de hoje, 30/06/2026, ocasião em que será divulgado o resultado da análise dos documentos de habilitação e dado prosseguimento às demais fases do certame.
30/06/2026 19:22:00 | Sistema
Motivo: A licitante manifestou-se expressamente no sistema eletrônico, autorizando o encerramento antecipado do prazo concedido para apresentação dos documentos de habilitação, uma vez que ja encaminhou.
30/06/2026 19:22:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
30/06/2026 19:19:50 | Agente de Contratação
Diante da anuência da licitante, fica encerrado o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, sendo os autos encaminhados ao Setor de Engenharia para análise da qualificação técnica, especialmente quanto ao atendimento das parcelas de maior relevância previstas no instrumento convocatório, prosseguindo-se com as demais fases do certame após a emissão do respectivo Parecer Técnico.
30/06/2026 19:17:51 | F. V & M COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde senhor Agente de Contratação, pode encerrar o prazo.
30/06/2026 19:15:47 | Agente de Contratação
Licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, considerando que a licitante já encaminhou os documentos de habilitação por meio do sistema eletrônico e que a documentação deverá ser submetida à análise do Setor de Engenharia, especialmente quanto ao atendimento dos itens de maior relevância exigidos no instrumento convocatório, e visando conferir maior celeridade ao andamento do certame, solicitamos que, caso não pretenda encaminhar documentação complementar, manifeste-se no prazo de 10 (dez) minutos acerca de sua concordância com o encerramento antecipado do prazo concedido para o envio dos documentos de habilitação. Havendo anuência da licitante, os autos serão imediatamente encaminhados ao Setor de Engenharia para emissão do respectivo parecer técnico.
30/06/2026 18:46:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 17:57:45 | Sistema
Motivo: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
30/06/2026 17:57:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 17:56:39 | Agente de Contratação
Licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos do instrumento convocatório, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, contado a partir desta manifestação, para que a licitante encaminhe, por meio do sistema eletrônico, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO exigidos no Edital. O não atendimento à presente convocação, no prazo assinalado, implicará a adoção das medidas previstas no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.
30/06/2026 17:49:52 | Agente de Contratação
Diante do exposto e acolhendo integralmente o Parecer Técnico da Engenharia, este Agente de Contratação DECLARA ACEITA a Proposta de Preços da licitante V M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., por atender às exigências técnicas e econômicas do Edital.