Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA...

004/2026
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

GISELE LIMA DA SILVA

Autoridade Competente:

DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES

Apoio:

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPR...

Datas

Data de Publicação

12/03/2026 às 18:21

Inicio das Propostas

12/03/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS (7).pdf

Tipo: Edital

12/03/2026-15:01:29

CONTRATO 012.2026 LINDA ASS2.pdf

Tipo: Contrato

29/04/2026-14:17:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRASNPORTE AÉREO EM TRECHOS NACION...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100.000,00

Melhor lance:

50,00%

Unidade:

SVÇ

06/04/2026
06/04/2026 12:11:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
06/04/2026 12:11:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES.
06/04/2026 12:02:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/03/2026
30/03/2026 15:04:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/04/2026 às 23:59.
30/03/2026 14:58:39 | Sistema
O fornecedor L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 14:57:02 | Sistema
O fornecedor HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 14:56:41 | Sistema
O fornecedor L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 14:52:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 12:02.
30/03/2026 14:52:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
30/03/2026 14:51:51 | Pregoeiro
Após verificação dos documentos de habilitação e consultas à autenticidade das certidões apresentadas pela licitante, certifico e dou fé de que todas se encontram em plena conformidade, não havendo qualquer irregularidade que impeça o prosseguimento da análise referente à fase em curso.
30/03/2026 14:02:03 | Pregoeiro
Informo que estamos na análise da documentação enviada.
30/03/2026 14:01:03 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
27/03/2026
27/03/2026 18:15:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/03/2026 18:09:21 | Pregoeiro
Prezados, suspendo a sessão para reabertura segunda-feira, dia 30/03/2026, às 11h00, para darmos continuidade ao certame. Sem prejuizo aos atos em andamento.
27/03/2026 16:52:27 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final readequada, juntamente com a documentação de habilitação, conforme exigido no Item 7. do Edital, observando integralmente as disposições e prazos nele previstos. O não atendimento à presente solicitação implicará na aplicação das medidas cabíveis para a fase em que o certame se encontra.
27/03/2026 16:52:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 16:35:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 13:45.
27/03/2026 16:35:27 | Sistema
O fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
27/03/2026 15:51:29 | Pregoeiro
Informo que passaremos à análise da documentação enviada.
27/03/2026 14:29:54 | F. LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira, segue em anexo a proposta readequada e doc solicitados. Encaminhamos, também, contrato firmado anteriormente onde o desconto foi mais elevado e os serviços prestados de forma satisfatória.
27/03/2026 14:29:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 13:47:35 | Sistema
(CONT. 1) elaborada com base no valor final da proposta, sob pena de não aceitação. Destaca-se, ainda, que a não comprovação da exequibilidade, após a presente diligência, ensejará a desclassificação da proposta, nos termos do item 6.8.2 do edital. Solicita-se o envio da documentação no prazo estabelecido em edital.
27/03/2026 13:47:35 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, Considerando a existência de indícios de inexequibilidade na proposta apresentada, bem como a necessidade de esclarecimentos complementares, esta Pregoeira promove a presente diligência, nos termos dos itens 6.10 e 6.8.2 do edital custos dos insumos são coerentes com os praticados no mercado, bem como que a margem de lucro é compatível com a execução integral do objeto licitado. Para tanto, deverão ser apresentados, no mínimo: Planilha de Custos e Formação de Preços detalhada, compatível com o valor final ofertado;Documentos comprobatórios dos custos (tais como notas fiscais de aquisição, contratos, tabelas de fornecedores, composições de custos, entre outros pertinentes);Demonstração da viabilidade econômica da proposta. Ressalta-se que, conforme item 6.11 do edital, caso o custo global tenha sido decomposto pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar Planilha de Custos e Formação de Preços... (CONTINUA)
27/03/2026 13:47:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 13:42:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de 50,00 %.
27/03/2026 13:42:36 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/03/2026 13:42:36 | Sistema
(CONT. 2) edital, a proposta resta desclassificada por inexequibilidade.
27/03/2026 13:42:36 | Sistema
(CONT. 1) tampouco possui publicação válida da ata, e nos termos do documento apresentado diz que: “5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme artigo 84 da Lei 14.133/2021.” não havendo comprovação de sua vigência e eficácia, motivo pelo qual tal documento não possui segurança jurídica suficiente para fins de comprovação da exequibilidade; adicionalmente, verifica-se divergência quanto à validade da proposta apresentada, que consta em 60 (sessenta) dias, em desacordo com o prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias exigido no edital; diante disso, conclui-se que a licitante não logrou êxito em comprovar a viabilidade econômica de sua proposta, mesmo após a oportunidade de saneamento por meio de diligência, razão pela qual, nos termos do item 6.9 do...
27/03/2026 13:42:36 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, em atenção à diligência realizada, nos termos dos itens 6.10, 6.9 e 6.11 do edital, informa-se que a documentação apresentada foi devidamente analisada, todavia não se mostrou suficiente para comprovar a exequibilidade da proposta, uma vez que o memorial de exequibilidade e o documento juntado não demonstram, de forma objetiva e idônea, que os custos dos insumos são compatíveis com os praticados no mercado, tampouco evidenciam margem de lucro compatível com a execução integral do objeto em contraponto ao memorial apresentado; neste sentido, foi apresentada a Ata de Registro de Preços nº 023/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025 do Município de Jardim de Angicos/RN, porém, em consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, link : https://pncp.gov.br/app/editais/08111338000122/2025/126 (que se fará anexo fisicamente a ata de sessão), constatou-se que o referido procedimento não se encontra homologado,... (CONTINUA)
27/03/2026 13:42:36 | Sistema
O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado no processo.
27/03/2026 13:02:01 | Pregoeiro
Informo que estamos na análise da documentação enviada.
27/03/2026 13:00:13 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
26/03/2026
26/03/2026 16:47:55 | Pregoeiro
Senhores, informo que passaremos à análise da documentação enviada. para melhor análise, suspendo a sessão para reabertura amanhã, dia 27/03/2026, às 10h00, para damros continuidade ao certame.
26/03/2026 16:25:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 16:25:11 | F. EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação Item 0001: zada Pregoeira, segue anexa a proposta readequada ao valor ofertado, bem como a memória de cálculo detalhada, na qual se demonstra, de forma técnica e fundamentada, a exequibilidade da proposta apresentada. Encaminha-se, também, Ata de Registro de Preços referente à execução de proposta com percentual de desconto ainda mais elevado, a fim de reforçar a compatibilidade do valor ofertado com a prática de mercado e com a capacidade operacional da empresa. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
26/03/2026 14:32:06 | Sistema
(CONT. 1) decomposto pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada com base no valor final da proposta, sob pena de não aceitação. Destaca-se, ainda, que a não comprovação da exequibilidade, após a presente diligência, ensejará a desclassificação da proposta, nos termos do item 6.8.2 do edital. Solicita-se o envio da documentação no prazo estabelecido em edital.
26/03/2026 14:32:06 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, Considerando a existência de indícios de inexequibilidade na proposta apresentada, bem como a necessidade de esclarecimentos complementares, esta Pregoeira promove a presente diligência, nos termos dos itens 6.10 e 6.8.2 do edital. Dessa forma, solicita-se a comprovação da exequibilidade da proposta, mediante a apresentação de documentação que demonstre que os custos dos insumos são coerentes com os praticados no mercado, bem como que a margem de lucro é compatível com a execução integral do objeto licitado. Para tanto, deverão ser apresentados, no mínimo: Planilha de Custos e Formação de Preços detalhada, compatível com o valor final ofertado; Documentos comprobatórios dos custos (tais como notas fiscais de aquisição, contratos, tabelas de fornecedores, composições de custos, entre outros pertinentes); Demonstração da viabilidade econômica da proposta. Ressalta-se que, conforme item 6.11 do edital, caso o custo global tenha sido... (CONTINUA)
26/03/2026 14:32:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 14:31:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes informo que o sinal da internet estabilizou. Portanto, daremos continuidade ao certame.
26/03/2026 14:00:19 | Pregoeiro
Esclareço que estou enviando mensagem pelo celular, mas nao consigo diligenciar.
26/03/2026 13:58:49 | Pregoeiro
Prezados, estamos com uma instabilidade na conexão com a Internet. Aguardando o retorno do sinal. Assim, retorno às 11h30, para dar andamento às diligências caso ja esteja estabilizado o sinal
26/03/2026 13:30:52 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
26/03/2026 13:30:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
26/03/2026 13:20:37 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 50,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 26/03/2026 às 10:30.
26/03/2026 13:20:36 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2026 às 10:30.
26/03/2026 13:20:16 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
26/03/2026 13:20:16 | Sistema
O fornecedor VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/03/2026 13:20:16 | Sistema
(CONT. 1) moralidade administrativa ao permitir a celebração de contrato que leve o fornecedor a prejuízo certo. Assim, desclassifica-se a proposta da empresa, por inexequibilidade do valor apresentado, nos termos do artigo 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
26/03/2026 13:20:16 | Sistema
Motivo: Considerando o lance ofertado com desconto de 100%, verifica-se que tal proposta não guarda compatibilidade com a realidade de mercado nem com os princípios que regem a contratação pública, em especial os princípios da economicidade, da seleção da proposta mais vantajosa e da viabilidade da execução contratual, conforme preceituam os artigos 11 e 5º da Lei nº 14.133/2021. É de conhecimento geral que nenhum fornecedor atua sem margem mínima de lucro, sendo o lucro componente essencial da estrutura de preços e da sustentabilidade econômica da proposta. Assim, a apresentação de desconto integral (100%) implica renúncia total à remuneração, o que se revela flagrantemente inexequível, além de violar a lógica comercial e os princípios do interesse público. Dessa forma, a proposta apresentada pela empresa não pode ser aceita pela Administração, sob pena de contratação temerária e de eventual comprometimento da execução do objeto contratual, além de ferir a... (CONTINUA)
26/03/2026 13:20:16 | Sistema
O fornecedor VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA foi desclassificado no processo.