Recebendo propostas

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O Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, está contratando empresa de engenharia civil para construção de 50 unidades habitacionais do Programa Novo PAC – FNHIS, em regime de empreitada por preço global.

Atualizado em 22/03/2026 às 21:53

200001/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

-

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO D...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 17:56

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 11:59

Documentos

Edital Obra - Concorrência 200001.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-14:53:07

COMPOSIÇÕES AUXILIARES.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/03/2026-14:59:46

PLANILHA ORÇAMENTARIA 50UH.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

18/03/2026-15:00:14

03_ETP_004-26 (Estudo Técnico Preliminar) (1).pdf

Tipo:

18/03/2026-15:00:50

CRONOGRAMA FNHIS SUB50.pdf

Tipo: Cronograma

18/03/2026-15:01:14

04_PB_004-26 (Projeto Básico).pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-15:02:06

Item 1

Recebendo Propostas

CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS – PROGRAMA NOVO PAC – FNHIS SUB-50 – RESIDENCIAL BOM SAMARIT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.781.211,83

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

18/03/2026
18/03/2026 18:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04_PB_004-26 (Projeto Básico).pdf) em 18/03/2026 às 15:02.
18/03/2026 18:01:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRONOGRAMA FNHIS SUB50.pdf) em 18/03/2026 às 15:01.
18/03/2026 18:00:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03_ETP_004-26 (Estudo Técnico Preliminar) (1).pdf) em 18/03/2026 às 15:00.
18/03/2026 18:00:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ORÇAMENTARIA 50UH.pdf) em 18/03/2026 às 15:00.
18/03/2026 17:59:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPOSIÇÕES AUXILIARES.pdf) em 18/03/2026 às 14:59.
18/03/2026 17:56:20 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor orçado for superior ao limite de faturamento estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, será aplicado o entendimento contido no inciso II do § 1º do Artigo 4º da Lei 14.133/21. Ou seja os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, não serão concedidos.