Sessão Pública iniciada

Gerado por IA

O Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está contratando instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN. Os serviços incluem recebimento, processamento e repasse de valores arrecadados por meio de agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos móveis e PIX. As instituições financeiras credenciadas deverão disponibilizar meios adequados para recebimento dos DAMs e realizar o repasse dos valores arrecadados dentro dos prazos estabelecidos.

Atualizado em 19/03/2026 às 07:45

500001/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BAN...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 13:47

Início do Credenciamento

11/03/2026 às 14:00

Limite para Impugnações

26/03/2026 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

26/03/2026 às 12:00

Fim do Credenciamento

26/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-10:30:10

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/03/2026-10:32:30

TERMO DE REFERÊNCIA PMON.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/03/2026-10:34:27

ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2026-10:49:04

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

Guichê de Caixa

Quantidade:

26000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 2

Analisando documentação

Lotéricas / Correspondentes

Quantidade:

30000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

R$ 3,00

Unidade:

UN

Item 3

Analisando documentação

Internet Banking

Quantidade:

10000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

R$ 2,00

Unidade:

UN

Item 4

Analisando documentação

Autoatendimento

Quantidade:

10000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

R$ 2,00

Unidade:

UN

Item 5

Analisando documentação

Débito automático

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

R$ 2,00

Unidade:

UN

Item 6

Fechado

PIX

Quantidade:

20000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 7

Fechado

Redisponibilização de arquivo

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

18/03/2026
18/03/2026 13:05:58 | Sistema
Fornecedor Banco Bradesco S/a enviou proposta para o item 0005 em 18/03/2026 às 10:05:58
18/03/2026 13:05:46 | Sistema
Fornecedor Banco Bradesco S/a enviou proposta para o item 0004 em 18/03/2026 às 10:05:46
18/03/2026 13:05:25 | Sistema
Fornecedor Banco Bradesco S/a enviou proposta para o item 0003 em 18/03/2026 às 10:05:25
18/03/2026 13:04:17 | Sistema
O processo foi aberto
18/03/2026 13:04:17 | Sistema
Fornecedor Banco Bradesco S/a enviou proposta para o item 0002 em 18/03/2026 às 10:04:17
11/03/2026
11/03/2026 13:49:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO.pdf) em 11/03/2026 às 10:49.