Aguardando Início da Sessão Pública

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O Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, está contratando serviços notariais e de registros, incluindo averbações, reconhecimentos de firmas, autenticações e outros atos notariais e registrais, prestados por Cartório Extrajudicial delegado pelo Poder Judiciário.

Atualizado em 22/03/2026 às 23:43

300003/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NOTARIAIS E...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 18:55

Documentos

05-TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-15:28:59

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-15:59:23

Itens

25 registros

Item 1

Fechado

ATO 89 de 0,00 a 15.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 248,23

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

ATO 90 de 15.000,01 a 30.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 494,98

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

ATO 91 de 30.000,01 a 45.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 732,60

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

ATO 92 de 45.000,01 a 60.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 971,16

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 5

Fechado

ATO 93 de 60.000,01 a 75.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.213,60

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 6

Fechado

ATO 94 de 75.000,01 a 90.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.452,06

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 7

Fechado

ATO 95 de 90.000,01 a 120.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.935,79

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 8

Fechado

ATO 96 de 120.000,01 a 150.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.419,63

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 9

Fechado

ATO 97 de 150.000,01 a 180.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.903,37

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 10

Fechado

ATO 98 de 180.000,01 a 210.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.387,10

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 11

Fechado

ATO 99 de 210.000,01 a 240.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.870,84

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 12

Fechado

ATO 100 de 240.000,01 a 270.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.354,57

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Andamento do processo

18/03/2026
18/03/2026 18:59:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 18/03/2026 às 15:59.