Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte – PA

300003/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NOTARIAIS E...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 18:55

Documentos

05-TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-15:28:59

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-15:59:23

CONTRATO ADM Nº 0085-2026 - PMON.pdf

Tipo: Contrato

06/04/2026-09:13:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ATO 89 de 0,00 a 15.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 248,23

Melhor lance:

R$ 248,23

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

ATO 90 de 15.000,01 a 30.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 494,98

Melhor lance:

R$ 494,98

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

ATO 91 de 30.000,01 a 45.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 732,60

Melhor lance:

R$ 732,60

Unidade:

UND

Item 4

Homologado

ATO 92 de 45.000,01 a 60.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 971,16

Melhor lance:

R$ 971,16

Unidade:

UND

Item 5

Homologado

ATO 93 de 60.000,01 a 75.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.213,60

Melhor lance:

R$ 1.213,60

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

ATO 94 de 75.000,01 a 90.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.452,06

Melhor lance:

R$ 1.452,06

Unidade:

UND

Item 7

Homologado

ATO 95 de 90.000,01 a 120.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.935,79

Melhor lance:

R$ 1.935,79

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

ATO 96 de 120.000,01 a 150.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.419,63

Melhor lance:

R$ 2.419,63

Unidade:

UND

Item 9

Homologado

ATO 97 de 150.000,01 a 180.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.903,37

Melhor lance:

R$ 2.903,37

Unidade:

UND

Item 10

Homologado

ATO 98 de 180.000,01 a 210.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.387,10

Melhor lance:

R$ 3.387,10

Unidade:

UND

Item 11

Homologado

ATO 99 de 210.000,01 a 240.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.870,84

Melhor lance:

R$ 3.870,84

Unidade:

UND

Item 12

Homologado

ATO 100 de 240.000,01 a 270.000,00

Quantidade:

5

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.354,57

Melhor lance:

R$ 4.354,57

Unidade:

UND

10/04/2026
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0025 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0024 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0023 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0022 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0021 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0020 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0019 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0018 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0017 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0016 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0015 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0014 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0013 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0012 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0011 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0010 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0009 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0008 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0007 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0006 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0005 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0004 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0003 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0002 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
10/04/2026 12:38:34 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/04/2026
06/04/2026 12:28:30 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 69,31 para o item 0025.
06/04/2026 12:28:26 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8,52 para o item 0024.
06/04/2026 12:28:24 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8,52 para o item 0023.
06/04/2026 12:28:23 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 727,87 para o item 0022.
06/04/2026 12:28:20 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15,78 para o item 0021.
06/04/2026 12:28:18 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8,12 para o item 0020.
06/04/2026 12:28:16 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8,12 para o item 0019.
06/04/2026 12:28:14 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.222,54 para o item 0018.
06/04/2026 12:28:12 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.773,35 para o item 0017.
06/04/2026 12:28:09 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.289,62 para o item 0016.
06/04/2026 12:28:07 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) alterou a proposta no item 0015 para o valor unitário de R$ 5.805,78.
06/04/2026 12:28:04 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.805,78 para o item 0015.
06/04/2026 12:27:54 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) alterou a proposta no item 0014 para o valor unitário de R$ 5.322,04.
06/04/2026 12:27:52 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.322,04 para o item 0014.
06/04/2026 12:27:46 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) alterou a proposta no item 0013 para o valor unitário de R$ 4.838,41.
06/04/2026 12:27:44 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.838,41 para o item 0013.
06/04/2026 12:27:40 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) alterou a proposta no item 0012 para o valor unitário de R$ 4.354,57.
06/04/2026 12:27:36 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.354,57 para o item 0012.
06/04/2026 12:27:30 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.870,84 para o item 0011.
06/04/2026 12:27:28 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.387,10 para o item 0010.
06/04/2026 12:27:27 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.903,37 para o item 0009.
06/04/2026 12:27:25 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.419,63 para o item 0008.
06/04/2026 12:27:23 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.935,79 para o item 0007.