CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 992610 MCIDADES/CAIXA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PARÁ.
3.2026-001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
Apoio:
ALDEMI BARROS MIRANDA, JOSEANA BARROS DE SA LOIOLA, MAGDA CRISTIANE DE BARROS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONFORME TERMO DE COMPR...
Datas
Data de Publicação
13/04/2026 às 12:32
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
13/04/2026 às 18:00
Documentos
DFD E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
MINUTA_DE_CONTRATO_DE_OBRAS_E_SERVIÇO_DE_ENGENHARIA_20130001.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
MINUTA_DE_EDITAL_DE_OBRAS_E_SERVIÇOS_DE_ENGENHARIA_20130001.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
05. PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
07. CRONOGRAMA_REV_02_assinado.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
08. MEMORIAL_DESCRITIVO_FNHIS_SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
BDI.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
03. PLANILHA_ORC._REV._02_assinado.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:36:27
Solicitação Prefeitura Municipal de Piçarra.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:35:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M & G CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 -
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.080.000,01
Melhor lance:
R$ 3.079.000,00
Unidade:
SVÇ
08/05/2026
08/05/2026 16:55:18 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexado!
08/05/2026 16:55:18 | Sistema
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M & G CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/04/2026
30/04/2026 16:36:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 16:36:34 | Agente de Contratação
Processo finalizado!
29/04/2026
29/04/2026 11:23:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2026
28/04/2026 16:54:55 | Sistema
O agente de contratação enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 22:13:11 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/04/2026
17/04/2026 18:57:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 18:57:26 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a decisão que desclassificou a empresa do presente processo, uma vez que, tal inabilitação ocorreu de maneira equivocada, tais fatos e argumentos serão apresentados na peça recursal
17/04/2026 18:57:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 18:57:24 | Sistema
Intenção: Declaro intensão de recurso pela nossa desclassificação e pela habilitação da empresa vencedora, as alegações colocaremos na peça recursal. De acordo com o artigo 165 da lei 14133
17/04/2026 18:57:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 18:57:20 | Sistema
Justificativa: Não observei o nome da empresa!
17/04/2026 18:57:20 | Sistema
Intenção: Declaro intensão de recurso pela nossa desclassificação e pela habilitação da empresa vencedora, as alegações colocaremos na peça recursal. De acordo com o artigo 165 da lei 14133
17/04/2026 18:57:20 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
17/04/2026 18:55:42 | Sistema
Justificativa: Sem motivos!
17/04/2026 18:55:42 | Sistema
Intenção: Os argumentos serão expostos em peça recursal.
17/04/2026 18:55:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 18:55:15 | Sistema
Justificativa: Sem motivos!
17/04/2026 18:55:15 | Sistema
Intenção: Declaramos inteção de Recursos,
17/04/2026 18:55:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 18:55:02 | Sistema
Justificativa: Sem motivos!
17/04/2026 18:55:02 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a decisão que desclassificou a empresa do presente processo, uma vez que, tal inabilitação ocorreu de maneira equivocada, tais fatos e argumentos serão apresentados na peça recursal
17/04/2026 18:55:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 18:54:45 | Sistema
Justificativa: Sem motivos!
17/04/2026 18:54:45 | Sistema
Intenção: Declaro intensão de recurso pela nossa desclassificação e pela habilitação da empresa vencedora, as alegações colocaremos na peça recursal. De acordo com o artigo 165 da lei 14133
17/04/2026 18:54:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 18:53:39 | Sistema
Justificativa: Sem motivos!
17/04/2026 18:53:39 | Sistema
Intenção: DEclaramos intençao de recurso
17/04/2026 18:53:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 18:53:07 | Sistema
Justificativa: Sem motivos!
17/04/2026 18:53:07 | Sistema
Intenção: RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO DA EMPRESA DECLARADA VENCEDORA, OS APONTAMENTOS SERÃO EXPOSTOS EM PEÇA.
17/04/2026 18:53:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 18:51:18 | Sistema
Justificativa: Não anexou proposta, planilha orçamentaria, BDI e certidão negativa da contratante.
17/04/2026 18:51:18 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta intenção de interpor recurso administrativo em face de sua desclassificação, por entender que a decisão não observou as disposições do edital e da legislação aplicável.
17/04/2026 18:51:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/04/2026 18:40:33 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 18:35:56 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 18:34:22 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 18:33:04 | Sistema
O fornecedor INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/04/2026 18:32:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 15:42.
17/04/2026 18:32:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2026 18:31:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SOUSA LTDA.
17/04/2026 18:23:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 16:31:32 | Sistema
Motivo: Obs: Por favor anexar planilhas realinhadas!
17/04/2026 16:31:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 14:55:14 | Agente de Contratação
O processo vai continuar suspenso as 13:20 horas voltamos com mais informações!
17/04/2026 13:39:41 | Agente de Contratação
Suspenso, retornaremos as 12:00 com mais informações!
17/04/2026 13:07:56 | F. CONSTRUTORA SOUSA LTDA
Negociação Item 0001: Senhor agente de contratação ja estamos no nosso melhor valor!
17/04/2026 13:05:42 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 10:16.