CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS...
01/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jarlei Dominique Souza da Silva
Autoridade Competente:
Jorgean Goudinho Xavier
Apoio:
Adriana Freire Silva, Vanessa Frazão Corrêa Ferreira
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024
Objeto:
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUI...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 12:51
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
15/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - QUIOSQUES assinado.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-09:30:22
aviso de suspensão 1 ASS.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
15/04/2026-13:28:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) ? QUIOSQUE N`PAR` 01 ? (µREA 8,61 Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 752,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 2
FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) ? QUIOSQUE N`PAR` 02 ? (µREA 8,69 Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 564,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 3
ORLA DA VILA ARIGà - PRAINHA ? QUIOSQUE N`PAR` 02 ? (µREA 13,61Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 545,20
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 4
BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE ? QUIOSQUE N`PAR` 02- µREA 7,99Mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 752,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 5
NOVA ORLA DA CIDADE- QUIOSQUE N`PAR`09 ? µrea 19,06 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 752,00
Melhor lance:
R$ 2.000,00
Unidade:
UN
Item 6
BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE - QUIOSQUE N`PAR`01 ? µrea 12,25 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 488,80
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 7
PRA€A DAS FLORES ? QUIOSQUE N`PAR` 01? µrea 9,30 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 413,60
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
Item 8
PRA€A DO SANTARENZINHO N`PAR` 01 ? (µREA 14,75 Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 752,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
17/04/2026
17/04/2026 15:27:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 15:12:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:22.
17/04/2026 15:12:25 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO.
17/04/2026 15:00:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:10.
17/04/2026 14:59:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:09.
17/04/2026 14:59:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:09.
17/04/2026 14:59:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:09.
17/04/2026 14:59:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:09.
17/04/2026 14:59:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:09.
17/04/2026 14:59:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:09.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0008 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
Motivo: A Comissão de Licitação promoveu diligência junto ao licitante, nos termos da legislação vigente; contudo, diante da sua inércia e do não atendimento à solicitação no prazo assinalado, deliberou, de forma motivada, por sua desclassificação no certame.
17/04/2026 14:59:03 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
17/04/2026 14:55:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 12:05.
17/04/2026 14:55:41 | Sistema
O fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO teve sua proposta aceita no item 0005.
17/04/2026 14:44:26 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitante. Após análise das documentações pelo setor técnico, iniciaremos a etapa de habilitação.
17/04/2026 13:43:15 | F. 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE C
Documentação Item 0005: Senhor Pregoeiro desconsidere a primeira certidão Municipal enviada
17/04/2026 13:42:14 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
16/04/2026
16/04/2026 22:28:04 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
16/04/2026 22:27:44 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
16/04/2026 22:27:23 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
16/04/2026 22:27:02 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:17:01 | Sistema
(CONT. 1) apresentados originalmente, salvo nos casos permitidos pela legislação vigente. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante.
16/04/2026 13:17:01 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se a necessidade de saneamento de inconsistências formais, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Constatou-se, ainda, a existência de divergência no número do CNPJ constante nos documentos de qualificação econômico-financeira (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Índices Contábeis), a qual se entende, em princípio, como erro material sanável, por não alterar a substância do documento, devendo, contudo, ser devidamente corrigida. Dessa forma, solicita-se à licitante o envio dos seguintes documentos: a) Certidão de Regularidade Fiscal Municipal válida e atualizada; b) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Índices Contábeis corrigidos, contendo o CNPJ correto da empresa. Ressalta-se que a presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento de falhas formais, vedada a inclusão de documentos novos que deveriam ter sido... (CONTINUA)
16/04/2026 13:17:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 13:08:04 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
15/04/2026
15/04/2026 16:28:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de suspensão 1 ASS.pdf) em 15/04/2026 às 13:28.
15/04/2026 16:28:46 | Sistema
Motivo: Suspender sessão para avaliação dos documentos da empresa licitante com retorno dia 16/04/2026 às 10:00 horas.
15/04/2026 16:28:46 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
15/04/2026 15:32:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0005 foi anexada ao processo.
15/04/2026 14:10:42 | Sistema
Motivo: Considerando que o Edital estabelece a vedação à participação do licitante em mais de um item, conforme item 2.3, verifica-se que a empresa apresentou lances em desacordo com tal disposição. Todavia, em atenção aos princípios da razoabilidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, e considerando que não houve prejuízo à disputa entre os demais licitantes, este Pregoeiro oportuniza à empresa que manifeste formalmente, no prazo a ser estipulado, a indicação de apenas um único item de interesse, para fins de prosseguimento no certame. Ressalta-se que a ausência de manifestação implicará na desconsideração das propostas apresentadas em todos os itens.
15/04/2026 14:10:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 13:52:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO no item 0005. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0008 teve como arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 752,00.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0007 teve como arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 413,60.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0006 teve como arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 488,80.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0005 teve como arrematante 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO - ME com lance de R$ 2.000,00.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0004 teve como arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 752,00.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 545,20.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 564,00.
15/04/2026 13:50:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 752,00.
15/04/2026 13:50:15 | Sistema
O item 0008 foi encerrado.
15/04/2026 13:50:15 | Sistema
O item 0007 foi encerrado.