CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984051/2025 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, DE ACORDO COM OS...
3.2026-002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Thaymo Pires do Nascimento
Autoridade Competente:
THIAGO REIS PIMENTEL
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MEL...
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 15:17
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
01/04/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS...pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-12:11:09
17 - PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA 3.2026-002.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-12:15:47
PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-12:15:25
PARECER DE PROPOSTA INICIAL DAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:53:47
PARECER TÉCNICO DAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:54:22
PARECER DE PROPOSTA REAJUSTADA DAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:54:46
ORDEM DE SERVIÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:08:58
PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:09:14
PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:12:13
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:12:57
PUB FINAL AMAZONIA MÓDULOS SANITARIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:14:01
PUB FINAL DOU 13-04-2026 MÓDULOS SANITARIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:14:50
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:16:37
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
16/04/2026-16:33:57
EDITAL E ANEXOS...pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-17:43:13
PUBLICAÇÃO AMAZÔNIA 09-03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-17:43:51
PUBLICAÇÃO DOU 09-03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-17:44:09
PUBLICAÇÃO IOEPA 09-03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-17:44:37
EXTRATO_DE_CONTRATO_20260070MEL._SANIT.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-18:23:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS D...
Quantidade:
1,000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.441.696,320
Melhor lance:
R$ 1.441.546,940
Unidade:
UN
20/04/2026
20/04/2026 21:23:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EXTRATO_DE_CONTRATO_20260070MEL._SANIT.pdf) em 20/04/2026 às 18:23.
20/04/2026 20:44:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO IOEPA 09-03-2026.pdf) em 20/04/2026 às 17:44.
20/04/2026 20:44:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DOU 09-03-2026.pdf) em 20/04/2026 às 17:44.
20/04/2026 20:43:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO AMAZÔNIA 09-03-2026.pdf) em 20/04/2026 às 17:43.
20/04/2026 20:43:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL E ANEXOS...pdf) em 20/04/2026 às 17:43.
16/04/2026
16/04/2026 19:16:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 16/04/2026 às 16:16.
16/04/2026 19:14:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PUB FINAL DOU 13-04-2026 MÓDULOS SANITARIOS.pdf) em 16/04/2026 às 16:14.
16/04/2026 19:14:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PUB FINAL AMAZONIA MÓDULOS SANITARIOS.pdf) em 16/04/2026 às 16:14.
16/04/2026 19:12:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 16/04/2026 às 16:12.
16/04/2026 19:12:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 16/04/2026 às 16:12.
16/04/2026 19:09:14 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 16/04/2026 às 16:09.
16/04/2026 19:08:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ORDEM DE SERVIÇO.pdf) em 16/04/2026 às 16:08.
08/04/2026
08/04/2026 15:01:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THIAGO REIS PIMENTEL.
01/04/2026
01/04/2026 19:25:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THIAGO REIS PIMENTEL.
01/04/2026 19:24:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 19:24:09 | Presidente da Comissão
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de recursos administrativos e demais atos, os representantes das empresas declinaram-se, acarretando a decadência no direito de recorrer, Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a sessão.
01/04/2026 19:03:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/04/2026 às 16:23.
01/04/2026 19:03:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 19:02:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA.
01/04/2026 18:57:12 | Presidente da Comissão
Às empresas que decidirem recorrer nesse momento, será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
01/04/2026 18:57:00 | Sistema
O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.
01/04/2026 18:57:00 | Sistema
O fornecedor CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 18:56:52 | Presidente da Comissão
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
01/04/2026 18:56:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/04/2026 às 16:06.
01/04/2026 18:55:56 | Sistema
O fornecedor DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/04/2026 18:55:42 | Presidente da Comissão
Pareceres Técnico anexado ao Processo.
01/04/2026 18:54:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER DE PROPOSTA REAJUSTADA DAS.pdf) em 01/04/2026 às 15:54.
01/04/2026 18:54:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DAS.pdf) em 01/04/2026 às 15:54.
01/04/2026 18:53:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER DE PROPOSTA INICIAL DAS.pdf) em 01/04/2026 às 15:53.
01/04/2026 18:37:11 | Sistema
Motivo: A Licitante Anexou a Proposta Readequada.
01/04/2026 18:37:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA no item 0001.
01/04/2026 18:36:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 17:43:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta reajustada.
01/04/2026 17:43:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:43 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 17:21:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos negociação.
01/04/2026 17:21:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:31 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 17:17:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.441.546,940.
01/04/2026 17:16:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/04/2026 17:05:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/04/2026 17:05:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
01/04/2026 17:04:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/04/2026 17:04:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/04/2026 17:04:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/04/2026 17:02:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/04/2026 17:01:53 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) todos uma disputa transparente e eficiente.
01/04/2026 17:01:53 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, boa tarde. Damos início à sessão pública referente a Concorrência Eletrônica Nº 3.2026-002, promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984051/2025 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 13 FUNASA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. O modo de disputa será Aberto, conforme previsto no instrumento convocatório. Informamos que todas as etapas seguirão rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como as regras específicas do edital. Solicitamos que permaneçam atentos às comunicações registradas neste chat, onde serão informados os encaminhamentos oficiais, avisos e eventuais diligências. Declaramos, portanto, aberta a presente sessão. Desejo a... (CONTINUA)