Processo Finalizado

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974528/2024/MCIDADES/CAIXA

002/2026
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

BRUNO DE SOUZA

Autoridade Competente:

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Apoio:

ELIAS QUIROZ DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANT...

Datas

Data de Publicação

20/03/2026 às 14:38

Inicio das Propostas

20/03/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL C 02-2026 - MCMV - NOVO ASS.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

COMPOSIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Cronograma FNHIS 50.pdf

Tipo: Edital

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ENCARGOS FNHIS 50.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

ETP - FNHIS 50 -TAUÁ.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

MEMÓRIA DE CÁLCULO FNHIS - FINAL.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-FNHIS-TAUÁ (2).pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

PA20251446406_ART TAUA.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

PM Santo Antonio do Taua - 1100379-93 - Termo de Compromisso Novo PAC (1) assinado.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

PO FNHIS - FINAL - BDI.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

PO FNHIS - FINAL.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

ELETRICA TAUA.dwg

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

FNHIS SUB50 -PLANTA.pdf

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA- AREAS COM COORDENADAS GEOGRAFICAS.pdf

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA- AREAS DE EXPANSÃO E COORDENADAS.dwg

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA.bak

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA.bak

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA.dwg

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA-AREAS DE EXPANSÃO.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO ASSECIBILIDADE-2.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO ELETRICO TAUA.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO ESTRUTURAL- 2.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO ESTRUTURAL 3.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO ESTRUTURAL.dwg

Tipo: Edital

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PROJETO ESTRUTURAL-1.pdf

Tipo: Edital

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Projeto Hidrossanitário - Esgoto - Planta Baixa e Detalhes TAUA.dwg

Tipo: Edital

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Projeto Hidrossanitário - Esgoto.pdf

Tipo: Edital

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Projeto Hidrossanitário -hidraulico.dwg

Tipo: Edital

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Projeto Hidrossanitário -hidraulico-1.pdf

Tipo: Edital

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Projeto Hidrossanitário -hidraulico-2.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO LOCAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO-ASSECIBILIDADE.1.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO-ASSECIBILIDADE.3.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

TIPO1-SCO-01-LOC-GER0_R03 (2) (1).pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

ELETRICA TAUA - UH Adaptada.dwg

Tipo: Edital

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ELETRICA TAUA.bak

Tipo: Edital

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ELETRICA TAUA-UH Adaptada.pdf

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA.bak

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA-LOCAÇÃO-UH Adaptada.pdf

Tipo: Edital

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FNHIS SUB50 TAUA-UH Adaptada.bak

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

FNHIS SUB50 TAUA-UH Adaptada.dwg

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

plot.log

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Arquitetônico - UH Adaptada.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO ESTRUTURAL.bak

Tipo: Edital

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PROJETO ESTRUTURAL-UH Adaptada 1.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

PROJETO ESTRUTURAL-UH Adaptada 2.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO ESTRUTURAL-UH Adaptada 3.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

PROJETO ESTRUTURAL-UH Adaptada.dwg

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Hidrossanitário - Esgoto - Planta Baixa e Detalhes TAUA.bak

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Hidrossanitário - Esgoto - Planta Baixa e Detalhes-UH Adaptada.dwg

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Hidrossanitário - Esgoto - Planta Baixa e Detalhes-UH Adaptada.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Hidrossanitário -hidraulico.bak

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Hidrossanitário -hidraulico-UH Adaptada 1.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Hidrossanitário -hidraulico-UH Adaptada 2.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

Projeto Hidrossanitário -hidraulico-UH Adaptada.dwg

Tipo: Edital

20/03/2026-11:37:34

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-10:06:25

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-10:06:33

PARECER TÉCNICO - CP 02 2026...pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-10:06:59

MF PARECER JURÍDICO - RECURSO - PROCESSO CONCORRENCIA_Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

06/05/2026-10:07:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - M & G CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SEIS SIGMA CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.179.688,34

Melhor lance:

R$ 7.145.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

07/05/2026
07/05/2026 12:56:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RODRIGO DE AMORIM PINTO.
07/05/2026 12:56:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO DE AMORIM PINTO.
07/05/2026 12:56:25 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
07/05/2026 12:56:25 | Sistema
RODRIGO DE AMORIM PINTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M & G CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/05/2026
06/05/2026 13:09:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 13:09:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2026 13:07:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MF PARECER JURÍDICO - RECURSO - PROCESSO CONCORRENCIA_Assinado.pdf) em 06/05/2026 às 10:07.
06/05/2026 13:06:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - CP 02 2026...pdf) em 06/05/2026 às 10:06.
06/05/2026 13:06:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ASS.pdf) em 06/05/2026 às 10:06.
06/05/2026 13:06:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ASS.pdf) em 06/05/2026 às 10:06.
06/05/2026 13:02:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
05/05/2026
05/05/2026 13:14:44 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 06/05/2026, às 10 horas horário de Brasília
22/04/2026
22/04/2026 13:20:04 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa por tempo indeterminado, será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
13/04/2026
13/04/2026 17:39:32 | Sistema
O fornecedor SEIS SIGMA CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
10/04/2026
10/04/2026 16:15:58 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/04/2026
07/04/2026 19:52:29 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 15/04/2026, às 14 horas horário de Brasília
07/04/2026 19:51:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 14:00.
07/04/2026 17:11:28 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/04/2026 17:05:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 14:15.
07/04/2026 17:05:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/04/2026 17:05:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEIS SIGMA CONSTRUCOES LTDA.
07/04/2026 16:54:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 14:04.
07/04/2026 16:54:42 | Sistema
O fornecedor SEIS SIGMA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/04/2026 15:58:37 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 14:43:16 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
07/04/2026 14:43:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:43 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 14:42:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SEIS SIGMA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 7.145.000,00.
07/04/2026 14:42:01 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 14:42:01 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 6.7 considerando que o preço registrado no sistema é diferente do preço apresentado nas planilhas, neste caso, o preço registrado no sistema é de R$ R$ 7.086.000,00, já o preço apresentado nas planilhas é de R$ 7.084.081,11, 7.20.8 c/c com o item 7.30 e 7.23.2 considerando que não apresentou a demonstração das mutações do patrimônio líquido
07/04/2026 14:42:01 | Sistema
O fornecedor M & G CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 14:02:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
06/04/2026
06/04/2026 20:56:02 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 07/04/2026, às 11 horas horário de Brasília
06/04/2026 17:38:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 17:30:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 17:30:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 16:01:24 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
06/04/2026 16:01:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 16:00:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M & G CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 7.086.000,00.
06/04/2026 16:00:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/04/2026 16:00:38 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta e habilitação para avaliação técnica
06/04/2026 16:00:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA foi desclassificado no processo.
06/04/2026 14:30:01 | Agente de Contratação
Em atendimento a solicitação da empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, informamos que não será atendida a solicitação de prorrogação de prazo, em detrimento de igualdade de participação dos demais participante
06/04/2026 14:12:53 | F. CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, A empresa Construtora Santa Tereza LTDA vem, respeitosamente, solicitar a dilatação do prazo por mais 02 (duas) horas para envio da proposta e documentação de habilitação, em razão de dificuldades operacionais no processo de anexação dos arquivos. Ressaltamos que a prorrogação não trará prejuízo à competitividade do certame, apenas garantirá a correta apresentação da documentação exigida. Desde já, agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição. Atenciosamente, Construtora Santa Tereza LTDA
06/04/2026 13:45:06 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
06/04/2026 13:45:06 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 13:36:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7.085.000,00.
06/04/2026 13:05:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/04/2026 12:31:22 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/04/2026 12:31:22 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/04/2026 12:31:19 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.