Contratação de empresa para ampliação da EMEF Vereador Engrácio Pereira dos Santos, localizada na Comunidade Coqueiro, Rio Pracuúba Grande, Município de São Sebastião da Boa Vista- Pa.
3/2026-001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro
Autoridade Competente:
Ivana Lorena Sena Farias
Apoio:
Ana Claudia da Rocha Bastos, Nelucy e Silva de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para ampliação da EMEF Vereador Engrá...
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 14:39
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 12:31
Documentos
6 Edital e Anexos - EMEF Vereador Engrácio.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:36:32
1 Documento de Formalização da Demanda - DFD - EMEF Vereador Engrácio-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-11:40:33
2 Estudo Técnico Preliminar - ETP - EMEF Vereador Engrácio.pdf
Tipo:
20/03/2026-11:40:54
3 Análise de Risco - AR - EMEF Vereador Engrácio.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-11:41:27
4 Termo de Referência - EMEF Vereador Engrácio..pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/03/2026-11:41:52
5 PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/03/2026-11:42:17
CONTRATO 0405001-2026-CONC.3.2026-001-AMPL.VEREADOR ENGRÁCIO-ASS.pdf
Tipo: Contrato
06/05/2026-11:10:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Ampliação da EMEF Vereador Engrácio Pereira dos Santos, localizada na Comunidade Coqueiro, Rio Pracu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.597.551,83
Melhor lance:
R$ 4.557.966,03
Unidade:
SVÇ
27/04/2026
27/04/2026 13:45:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ivana Lorena Sena Farias.
27/04/2026 13:45:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ivana Lorena Sena Farias.
27/04/2026 13:44:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/04/2026
20/04/2026 13:56:39 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada.
20/04/2026 13:54:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 23:59.
20/04/2026 13:39:47 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/04/2026 13:39:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/04/2026 às 10:49.
20/04/2026 13:39:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/04/2026 13:39:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI.
20/04/2026 13:38:39 | Agente de Contratação
Farei a habilitação da empresa no sistema.
20/04/2026 13:38:27 | Agente de Contratação
Bom dia.
17/04/2026
17/04/2026 13:28:33 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão dia 20/04/2025 às 10h30.
16/04/2026
16/04/2026 15:58:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspenderemos a sessão para analise dos documentos enviados. O retorno da sessão será comunicado no chat com antecedencia.
16/04/2026 14:40:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:31:41 | Agente de Contratação
Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme instrumento convocatório no prazo de até 2h.
16/04/2026 13:31:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 13:04:14 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 13:01:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 10:11.
16/04/2026 13:01:15 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2026 13:00:58 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão.
16/04/2026 12:48:48 | Agente de Contratação
Bom dia, logo mais daremos inicio a sessão.
15/04/2026
15/04/2026 12:59:10 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 16 de abril de 2026 as 10h.
10/04/2026
10/04/2026 15:12:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do envio da proposta ajustada, suspenderemos a sessão para analise dos documentos enviados. O retorno da sessão será comunicado no chat com antecedência.
10/04/2026 14:22:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 13:34:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 13:33:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes após analise do engenheiro responsável desta municipalidade na proposta da arrematante, foi verificado que se faz necessário ajustes na planilha em razão de falhas sanáveis. Desta forma, será concedido prazo de até 2h para que a empresa arrematante reenvie proposta ajustada conforme apontamento no Parecer técnico, que encontra-se disponível no Geoobras e no Portal da Transparência do Município.
10/04/2026 13:27:53 | Agente de Contratação
Bom dia.
09/04/2026
09/04/2026 13:07:54 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão dia 10/04/2026 às 10h30.
08/04/2026
08/04/2026 17:22:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspenderemos a sessão para analise dos documentos enviados. O retorno da sessão será comunicado no chat com antecedência.
08/04/2026 17:20:44 | Agente de Contratação
Aguarde um momento.
08/04/2026 16:36:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 15:09:05 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta ajustada e demais documentos, nos termos do edital, no prazo de até 2h. Solicito ainda que empresa se manifeste sobre a possibilidade de redução do valor ofertado.
08/04/2026 15:08:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 15:07:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI com lance de R$ 4.557.966,03.
08/04/2026 15:07:22 | Sistema
O fornecedor ESQUINA COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 15:07:22 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou proposta ajustada.
08/04/2026 15:07:22 | Sistema
O fornecedor ESQUINA COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
08/04/2026 12:58:31 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta ajustada e demais documentos, nos termos do edital, no prazo de até 2h. Solicito ainda que empresa se manifeste sobre a possibilidade de redução do valor ofertado.
08/04/2026 12:58:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 12:54:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ESQUINA COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.400.000,00.
08/04/2026 12:48:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/04/2026 12:38:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/04/2026 12:38:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/04/2026 12:37:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/04/2026 12:37:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/04/2026 12:37:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/04/2026 12:35:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/04/2026 12:35:15 | Agente de Contratação
As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas no sistema (chat), com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a licitação.
08/04/2026 12:34:56 | Agente de Contratação
Após a fase competitiva, será realizada a convocação da empresa para apresentação de anexo contendo a proposta ajustada ao lance vencedor, conforme prazo e condições estabelecidas no instrumento convocatório.
08/04/2026 12:34:46 | Agente de Contratação
Nos termos do inciso III, do art. 59, de lei nª 14.133/2021, Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, ou seja, são consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.