Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal de ensino Fundamental Ana Dutra Souza Vale no município de Viseu-PA, inscrito no INEP n° 15558223, para atender as demandas da Secretaria Municipal...
CONC. 009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
ANGELA LIMA DA SILVA
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de ...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 18:23
Inicio das Propostas
13/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 13:00
Documentos
5 - EDITAL CONC. 009.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:22:01
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:03:56
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:05:12
03 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:06:10
04 - ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:06:37
05 - PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:07:08
06 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:07:31
08 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:07:56
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:08:30
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:09:12
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:09:45
21 . ponto facultativo quinta feira santa assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:18:31
PARECER TECNICO - ATITUDE CONC. 009-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:57:53
PARECER TECNICO - IMPÉRIO CONC. 009-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-10:52:21
PARECER TECNICO DE RETIFICAÇÃO - IMPÉRIO - conc. 009.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:17:06
PARECER TECNICO - MONTEIRO E BARROS - CONC. 009.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-11:02:34
decreto 025.2026 ponto facultativo 21 de abril - tiradentes.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-09:40:52
PARECER TECNICO - GCN - CONC. 009.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-10:08:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma da Escola Municipal de ensino Fundamental Ana Dutra Souza Vale no município de Viseu-PA, ins...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.599.447,76
Melhor lance:
R$ 1.511.752,17
Unidade:
UND
04/05/2026
04/05/2026 13:26:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANGELA LIMA DA SILVA.
27/04/2026
27/04/2026 18:21:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANGELA LIMA DA SILVA.
23/04/2026
23/04/2026 18:50:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 18:32:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 15:42.
23/04/2026 18:31:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/04/2026 18:31:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA.
23/04/2026 14:22:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 14:19:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 13:09:46 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
23/04/2026 13:09:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 13:08:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - GCN - CONC. 009.pdf) em 23/04/2026 às 10:08.
23/04/2026 13:05:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as)!
23/04/2026 13:04:54 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
22/04/2026
22/04/2026 12:40:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decreto 025.2026 ponto facultativo 21 de abril - tiradentes.pdf) em 22/04/2026 às 09:40.
22/04/2026 12:39:22 | Agente de Contratação
Comunico aos senhores que devido o ponto facultativo no dia 20/04/2026 conforme decreto municipal n° 025/2026, a sessão será reaberta dia 23/04/2026 às 10 Horas
17/04/2026
17/04/2026 23:42:07 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
17/04/2026 23:42:07 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
17/04/2026 18:54:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 18:07:24 | Sistema
Motivo: Solicito carta proposta, acompanhada de planilha de composições de custos em PDF e mídia editável, para análise técnica.
17/04/2026 18:07:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:16:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/04/2026 16:51:06 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 14:11, encerrando às 14:16:00.
17/04/2026 16:06:25 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/04/2026 16:06:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G. C. N. CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.511.752,17.
17/04/2026 16:06:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/04/2026 16:06:24 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa abaixo.
17/04/2026 16:06:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA foi inabilitado no processo.
17/04/2026 16:06:01 | Agente de Contratação
(CONT. 2) departamento concede-la. Nesse sentido fundamenta-se na decisão de considerar a ausência do documento determinado no subitem 7.1.14.9 do edital. Ainda, constatou-se, ausência de DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ou de pleno conhecimento do local da obra conforme cláusula 7.10 e 7.10.1 do instrumento vinculativo. Por último, verificou-se que a certidão de débitos municipais contém incoerência em sua data de emissão e data do documento; vejamos, a data de emissão fixa 23 de fevereiro de 2026 às 08 Horas 57 minutos e 23 segundos, porém na mesma certidão, observa-se a data do dia 23 de fevereiro de 2025 essa discrepância nas datas expressas gera total insegurança jurídica e legal para o documento apresentado. Nesse sentido esta administração preza pelo julgamento objetivo. Considerando todos os fundamentos apresentados, decide-se pela inabilitação da interessada.
17/04/2026 16:06:01 | Agente de Contratação
(CONT. 1) declara que o empreendimento, atividade ou obra, em razão do seu baixo potencial poluidor/degradador, porte e demais características ou peculiaridades, não necessita de licença ambiental para o seu exercício. 1D Assim, observa-se que o ato de declarar dispensa do documento exigido é de competência de órgão ambiental. Se faz importante ainda analisar que o art. 3° da mesma resolução. 1C3º São passíveis de dispensa de licenciamento ambiental, pelo órgão ambiental competente, as obras, empreendimentos e atividades, de baixo potencial poluidor/degradador, relacionadas no Anexo Único desta Resolução. Parágrafo único. Excepcionalmente, o órgão ambiental competente, mediante decisão tecnicamente fundamentada, poderá conceder a dispensa de licenciamento ambiental para atividades não relacionadas no Anexo Único 1D No referido artigo se observa que tal dispensa deve ser expedida mediante decisão TECNICAMENTE FUNDAMENTADA, vale lembrar que não é de competência deste...
17/04/2026 16:06:01 | Agente de Contratação
A licitante não apresentou, Licença de Funcionamento expedida pela SEMMA ou órgão hierarquicamente superior ou documento oficial que comprove que a mesma é dispensada de estar munida de tal documentação para o pleno funcionamento dentro dos parâmetros legais. Vejamos o que diz o subitem 7.1.14.9 1CApresentação de Licença de Funcionamento, ou LO (Licença de Operação), EXPEDIDA PELA SEMMA, ou ÓRGÃO HIERARQUICAMENTE SUPERIOR 1D. Considerando a análise realizada nos documentos presente nos autos do processo, verifica-se que a interessada apresentou uma SOLICITAÇÃO DE DISPENSA o que diverge do exigido no instrumento vinculativo; no entanto, a resolução usada para fundamentar a solicitação, não permite este departamento conceder a dispensa citada; vejamos a resolução o art. 2° inciso III da RESOLUÇÃO COEMA n° 165 de 24 de agosto de 2021 1C Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA: ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente... (CONTINUA)
17/04/2026 13:12:54 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
16/04/2026
16/04/2026 20:56:15 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
16/04/2026 20:56:15 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
16/04/2026 16:19:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 15:27:00 | Sistema
Motivo: Solicito documento de habilitação conforme edital
16/04/2026 15:27:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:26 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 14:11:10 | Sistema
O fornecedor A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 14:10:04 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 14:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 11:13.
16/04/2026 14:02:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2026 14:02:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - MONTEIRO E BARROS - CONC. 009.pdf) em 16/04/2026 às 11:02.
16/04/2026 14:01:19 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
15/04/2026
15/04/2026 21:37:21 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
15/04/2026 21:37:21 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
15/04/2026 14:54:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 14:48:00 | Sistema
Motivo: Solicito carta proposta, acompanhada de planilha de composições de custos em PDF e mídia editável, para análise técnica.
15/04/2026 14:48:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:43:18 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
14/04/2026
14/04/2026 21:06:27 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
14/04/2026 21:06:27 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.