Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para...
REPUBLICAÇÃO CONC. 024/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
ANGELA LIMA DA SILVA
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de ...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 20:24
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
07/04/2026 às 13:00
Documentos
06 - EDITAL REPUBLICADO CONC. 024.2025 ok.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:22:01
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:09:39
02 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:10:16
03 - MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:10:49
04 - ANTE PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:11:11
05 - PROJETO - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:11:36
05 - PROJETO - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:11:38
14 - ATA DE FRACASSO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:12:13
15 - PARECER JURIDICO - REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:12:47
18 - AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:13:14
19 - AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - DIÁRIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/04/2026-11:13:36
17 - AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:13:59
20 - AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:14:26
20 - AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:14:34
PARECER TECNICO - ATITUDE 024 2025 - REPUBLICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-11:35:34
PARECER TECNICO - NORTE ALFA 024 2025-REPUBLICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-17:03:26
DECISÃO DO PREGOEIRO COM PARECER TÉCNICO EM ANEXO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-16:05:17
DECISÃO DO PREGOEIRO COM PARECER TÉCNICO EM ANEXO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
28/04/2026-16:21:02
PARECER TECNICO - LICITAÇÃO 024 2025- atitude reanalise de Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-11:14:00
PARECER TECNICO PROPOSTA NORTE ALFA - CONC. 024 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-13:06:46
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.801.107,82
Melhor lance:
R$ 1.720.000,00
Unidade:
UN
06/05/2026
06/05/2026 16:37:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
06/05/2026 16:22:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2026 16:15:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 13:25.
06/05/2026 16:15:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2026 16:15:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA.
06/05/2026 16:14:54 | Agente de Contratação
Considerando que o Parecer Técnico expediu nota favorável à proposta da empresa Norte Alfa, a empresa será habilitada, de uma feita que houve habilitaçãoda mesma de forma pretérita, antes do recurso apresentado. Não havendo questionamento sobre qualquer falha nas peças recursais, com fulcro no art. 164 parágrafo 3° da lei 14.133/2021
06/05/2026 16:06:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO PROPOSTA NORTE ALFA - CONC. 024 2025.pdf) em 06/05/2026 às 13:06.
06/05/2026 13:46:06 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
05/05/2026
05/05/2026 21:02:20 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
05/05/2026 21:02:20 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/05/2026 13:03:17 | Agente de Contratação
Encaminhamos a proposta para análise técnica, estamos aguardando o retorno. Solicito que os senhores fiquem atentos, pois a qualquer momento poderemos divulgar o resultado da análise
05/05/2026 13:02:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as)!
05/05/2026 13:02:44 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
04/05/2026
04/05/2026 21:21:22 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
04/05/2026 21:21:22 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
04/05/2026 19:31:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 18:19:32 | Sistema
Motivo: Considerando o apontamento da empresa A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA, quanto a não aplicação dos encargos sociais, pela então vencedora do certame. Considerando ainda, que em ato de revisão o engenheiro responsável deferiu os argumentos levantados pela então recorrente, orientando o saneamento das falhas verificadas através de diligência. registre-se, uma vez, que a reclamante fora oportunizada a retificar sua proposta e, no intuito de assegurar o princípio da isonomia. Solicito que a licitante Norte Alfa LTDA, apresente a proposta com as devidas retificações, no que concerne à aplicação de encargos sociais. Deverá apresentar, a proposta acompanhada das planilhas de composições de custo unitários em pdf e editável para verificações técnicas.
04/05/2026 18:19:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 17:52:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA com lance de R$ 1.720.000,00.
04/05/2026 17:52:05 | Sistema
O fornecedor A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 17:52:05 | Sistema
Motivo: Vale destacar que a proposta, bem como as planilhas de composições unitárias de custo foi encaminhada para verificação dos aspectos técnicos pertinentes a área da engenharia civil; após análise, o PARECER TÉCNICO expedido, orientou a retificação das mesmas pontuando a ajustes a serem realizados, uma vez, que, se tratavam apenas de saneamento de falhas formais que não alteraria a substância da proposta, tal solicitação está amparada no item 6.13. do instrumento convocatório. Nesse sentido, foi realizada diligência no intuito de oportunizar a licitante conforme preceitos legais e como prescrito no edital nos itens 6.10 e 6.12. Verificou-se, que após o interregno de tempo concedido para o cumprimento da diligência, a mesma não anexou e nem se manifestou quanto a solicitação de prorrogação de prazo. Assim, conforme item 6.7 e subitem 6.7.4. do edital a licitante será desclassificada.
04/05/2026 17:52:05 | Sistema
O fornecedor A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
04/05/2026 14:17:09 | Sistema
Motivo: Solicito retificação na planilha de composição de custo conforme pontuações expostas no último PARECER TÉCNICO de análise da proposta apresentada
04/05/2026 14:17:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 14:14:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - LICITAÇÃO 024 2025- atitude reanalise de Proposta.pdf) em 04/05/2026 às 11:14.
04/05/2026 13:11:38 | Agente de Contratação
Encaminhamos a proposta para análise técnica, estamos aguardando o retorno. Solicito que os senhores fiquem atentos, pois a qualquer momento poderemos divulgar o resultado da análise.
04/05/2026 13:10:12 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as)!
04/05/2026 13:10:02 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
30/04/2026
30/04/2026 18:54:54 | Sistema
Motivo: Suspensão para análise da proposta
30/04/2026 18:54:54 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
30/04/2026 18:36:04 | Agente de Contratação
Vamos enviar a proposta para análise técnica! Para tanto, suspenderemos a sessão com retorno dia 04/05/2026 às 10 Horas
30/04/2026 17:04:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 15:44:46 | Sistema
Motivo: Considerando o retorno do certame para a fase de análise das propostas e os apontamentos destacados na peça recursal apresentada pela atual arrematante, e considerando ainda, os erros sanáveis apresentados na proposta, os quais foram pontuados no Parecer Técnico. Solicito a retificação da proposta no intuito de que a mesma se enquadre, nos parâmetros determinados no Projeto Básico. Desta feita, determino que sejam enviadas as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES) que compõe o valor global da proposta em PDF e mídia editável para fins de análise técnica. Reitero que, os pontos necessários para retificação estão expostos no PARECER TÉCNICO anexados à resposta do pregoeiro. A solicitação fundamenta-se no subitem 6.12 do instrumento vinculativo.
30/04/2026 15:44:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:44 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 15:15:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.711.123,76.
30/04/2026 15:15:31 | Sistema
Motivo: Considerando as alegações apresentada pela licitante A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA, foram deferidas, retorno o presente certame para fase de análise das propostas. conforme o art. 165 `PAR` 2º da lei 14.133/2021.
30/04/2026 15:15:31 | Sistema
O fornecedor A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
30/04/2026 15:15:18 | Sistema
Motivo: Considerando as alegações apresentada pela licitante A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA, foram deferidas, retorno o presente certame para fase de análise das propostas. conforme o art. 165 `PAR` 2º da lei 14.133/2021.
30/04/2026 15:15:18 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
30/04/2026 15:14:26 | Sistema
Motivo: Considerando as alegações apresentada pela licitante A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA, foram deferidas, retorno o presente certame para fase de análise das propostas. conforme o art. 165 `PAR` 2º da lei 14.133/2021.
30/04/2026 15:14:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/04/2026 13:57:08 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
28/04/2026
28/04/2026 19:22:55 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de retorno à fase de análise das propostas
28/04/2026 19:22:55 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
28/04/2026 19:21:57 | Agente de Contratação
Comunico aos senhores que reabriremos a sessão no dia 30/04/2026 às 10 Horas
28/04/2026 19:21:02 | Sistema
Motivo: O certame voltará à fase de análise da proposta para saneamento conforme fundamento apresentada no PARECER TÉCNICO E RESPOSTA DO PREGOEIRO
28/04/2026 19:21:02 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
28/04/2026 19:05:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO COM PARECER TÉCNICO EM ANEXO.pdf) em 28/04/2026 às 16:05.
15/04/2026
15/04/2026 01:36:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/04/2026
14/04/2026 21:14:50 | Sistema
O fornecedor A P DE OLIVEIRA NETO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.