Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOTOCULTIVADORES A GASOLINA 7HP 3600 RPM TT90R XP, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, COM VISTAS A BENEFICIAR PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS

90006/2026
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Belterra
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS

Apoio:

RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOTOCULTIVADORES A GASOLINA 7HP 36...

Datas

Data de Publicação

12/03/2026 às 13:06

Inicio das Propostas

13/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

25/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 90006.2026 ass.pdf

Tipo: Edital

12/03/2026-10:06:49

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

12/03/2026-10:34:06

ETP.pdf

Tipo:

12/03/2026-10:34:26

PESQUISA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-10:35:06

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-10:35:28

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-10:35:50

PJ PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006-2026-SEMAP.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-10:36:17

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento .pdf

Tipo: Documento Anexo

18/03/2026-09:12:10

PARECER JURÍDICO 90006.2026 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-10:31:49

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

MOTOCULTIVADORES A GASOLINA 7HP 3600 RPM TT90R XP

Quantidade:

55

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.527,00

Melhor lance:

R$ 2.700,00

Unidade:

UN

15/04/2026
15/04/2026 14:03:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS.
15/04/2026 14:00:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS.
15/04/2026 14:00:28 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico
15/04/2026 14:00:28 | Sistema
SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
15/04/2026 13:41:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2026 13:41:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/04/2026 13:31:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 90006.2026 ass.pdf) em 15/04/2026 às 10:31.
06/04/2026
06/04/2026 21:37:03 | Sistema
O fornecedor ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 20:02:25 | Sistema
O fornecedor MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
26/03/2026
26/03/2026 17:23:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/04/2026 às 23:59.
26/03/2026 17:08:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2026 às 14:18.
26/03/2026 17:08:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
26/03/2026 17:07:50 | Pregoeiro
Boa tarde, sessão reaberta
25/03/2026
25/03/2026 20:10:46 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
25/03/2026 19:21:00 | Pregoeiro
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura dia 26/03/2026 as 14h
25/03/2026 19:20:20 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado os documentos de habilitação conforme edital
25/03/2026 19:20:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:21 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 18:55:01 | Sistema
O fornecedor MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 18:47:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 15:58.
25/03/2026 18:46:54 | Sistema
O fornecedor ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/03/2026 15:42:56 | F. ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Documentação Item 0001: ENcaminhado Proposta ajustada + catalogo do equipamento, conforme solicitado.
25/03/2026 15:42:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 15:08:02 | F. ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, ok estaremos enviando.
25/03/2026 15:07:23 | Sistema
Motivo: Solicito proposta reajustada conforme especificações técnicas mínimas constantes no item 1.2 da descrição do objeto constante no Termo de Referência, anexo ao edital, solicito anexo de catálogo/modelo
25/03/2026 15:07:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 15:06:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/03/2026 14:39:28 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor J BATISTA DANTAS foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 12:01, encerrando às 12:06:00.
25/03/2026 14:38:55 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J BATISTA DANTAS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
25/03/2026 14:38:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA com lance de R$ 2.700,00.
25/03/2026 14:38:55 | Sistema
Motivo: A licitante apresentou proposta reajustada acompanhada de ficha técnica/folder anexo. No entanto, a descrição do produto ofertado não faz referência nem comprova atendimento às especificações exigidas no item 1.2 da descrição do objeto constante no Termo de Referência. Dessa forma, não é possível verificar a conformidade do objeto proposto com os requisitos estabelecidos no edital, estando a proposta em desacordo com as exigências do certame, estando desclassificada
25/03/2026 14:38:55 | Sistema
O fornecedor MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/03/2026 13:25:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:23:34 | F. MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia, cientes;
25/03/2026 12:36:28 | Sistema
Motivo: Solicito proposta reajustada conforme especificações técnicas mínimas constantes no item 1.2 da descrição do objeto constante no Termo de Referência, anexo ao edital, solicito anexo de catálogo/modelo
25/03/2026 12:36:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:35:49 | Pregoeiro
Informamos que a proposta ajustada só será aceita cuja as descrições estejam de acordo com as descrições do item no TERMO DE REFERENCIA bem como deverá conter: ITEM, ESPECIFICAÇÃO, UND, QTD, MARCA, PREÇO UNIT. E VALOR TOTAL, bem como dados da empresa, representante e validade da proposta.
25/03/2026 12:35:22 | Pregoeiro
Antes de fazer a convocação, passarei alguns avisos, referente ao ato.
25/03/2026 12:27:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI - DEMAIS com lance de R$ 2.565,00.
25/03/2026 12:24:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/03/2026 12:09:16 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/03/2026 12:09:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
25/03/2026 12:09:06 | Pregoeiro
Boa sorte a todos, que tenhamos uma boa sessão de licitação e que possamos conseguir a proposta mais vantajosa para a administração pública.
25/03/2026 12:08:05 | Pregoeiro
A proposta só será considerada após diligência desta pregoeira e equipe de apoio, a licitante deverá enviar planilha de custos com devidas apresentações fiscais ou contratos com outros municípios, notas fiscais e carta contrato com critério de desclassificação conforme edital
25/03/2026 12:07:58 | Pregoeiro
Conforme IN 73/2022 Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração
25/03/2026 12:07:49 | Pregoeiro
Conforme edital é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
25/03/2026 12:06:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/03/2026 12:06:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/03/2026 12:06:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/03/2026 12:03:51 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/03/2026 12:03:47 | Pregoeiro
No caso de desconexão com a pregoeira, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.