AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, CIMENTO, PARALELEPÍPEDOS, MEIO-FIO, PEDRAS, TIJOLOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
19/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Autoridade Competente:
ALINE BARBOSA DE LIMA
Apoio:
JAQUELINE SOARES ROCHA DOMINGOS, JOÃO VICTOR PEREIRA ROSA, JOSIVAN BATISTA DA SILVA, JUCELINE MARIA SILVA SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, CIMENTO, PARALELEPÍPEDOS, MEIO...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 11:14
Inicio das Propostas
13/03/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL PE 00019-2026.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-08:13
CamScanner 07-04-2026 09.02.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:58:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AREIA GROSSA (OBS: A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
8000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 43,76
Melhor lance:
R$ 57,00
Unidade:
M³
Item 2
AREIA MEDIA (OBS: A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
4000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 48,33
Melhor lance:
R$ 57,00
Unidade:
M³
Item 3
BRITA 19 (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
720,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 144,59
Melhor lance:
R$ 124,90
Unidade:
M³
Item 4
BRITA CASCALHINHO (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
400,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 144,98
Melhor lance:
-
Unidade:
M³
Item 5
CIMENTO CPLT 50 KG (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
8000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 45,15
Melhor lance:
R$ 35,00
Unidade:
SCO
Item 6
MEIO FIO DE TRECHO RETO CONFECCIONADO EM CONCRETO PRE-MOLDADO DIMENSOES 100X15X13C30CM (COMPRIMENTO ...
Quantidade:
1000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31,58
Melhor lance:
R$ 29,90
Unidade:
UN
Item 7
PARALELEPiPEDO 33 POR M (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
180,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.145,55
Melhor lance:
R$ 1.390,00
Unidade:
MLR
Item 8
PEDRA DE MURO DE 20CMX30CM (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
800,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 27,82
Melhor lance:
R$ 13,87
Unidade:
UN
Item 9
PEDRA GRANiTICA, TIPO RACHINHA, NAS CORES DIVERSAS (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
1000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 95,63
Melhor lance:
R$ 9.999,00
Unidade:
M²
Item 10
PEDRA LAGE PARA REVESTIMENTO EM CALCADA (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
600,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 66,50
Melhor lance:
R$ 16,80
Unidade:
M²
Item 11
PEDRA PARA MEIO-FIO (9CMX33CMX70CM) (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
10000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,87
Melhor lance:
R$ 16,44
Unidade:
M
Item 12
PEDRA RACHAO PARA ALICERCE OU MURO DE ARRIMO (A ENTREGA SERA POR CONTA DA CONTRATADA)
Quantidade:
400,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 101,63
Melhor lance:
R$ 101,60
Unidade:
M³
30/04/2026
30/04/2026 18:48:31 | Sistema
O Item 0022 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:31 | Sistema
O Item 0021 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:31 | Sistema
O Item 0020 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:31 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:31 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:31 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:22 | Sistema
O Item 0022 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:22 | Sistema
O Item 0021 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:22 | Sistema
O Item 0020 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:22 | Sistema
O Item 0019 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:22 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
30/04/2026 18:48:22 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por ALINE BARBOSA DE LIMA.
08/04/2026
08/04/2026 18:51:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 15:48:09 | Sistema
Justificativa: A intenção não merece acolhida tendo em vista que o fornecedor trata-se de ME e o edital dispensa a apresentação de tal documentação: 12.3.4.Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar–se–ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Será facultada sua apresentação, quando a empresa comprovadamente, for enquadrada como ME, EPP ou MEI.
08/04/2026 15:48:09 | Sistema
Intenção: Bom dia! Sr.(a) Pregoeiro(a), manifestamos intenção de recurso, visto que a empresa declarada vencedora não atendeu o disposto no subitem 12.3.4 do edital, conforme demonstraremos em nosso peça recursal.
08/04/2026 15:48:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0020.
08/04/2026 15:47:52 | Sistema
Justificativa: A intenção não merece acolhida tendo em vista que o fornecedor trata-se de ME e o edital dispensa a apresentação de tal documentação: 12.3.4.Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar–se–ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Será facultada sua apresentação, quando a empresa comprovadamente, for enquadrada como ME, EPP ou MEI.
08/04/2026 15:47:52 | Sistema
Intenção: Bom dia! Sr.(a) Pregoeiro(a), manifestamos intenção de recurso, visto que a empresa declarada vencedora não atendeu o disposto no subitem 12.3.4 do edital, conforme demonstraremos em nosso peça recursal.
08/04/2026 15:47:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0019.
08/04/2026 15:46:11 | Sistema
Justificativa: A intenção não merece acolhida tendo em vista que o fornecedor trata-se de ME e o edital dispensa a apresentação de tal documentação: 12.3.4.Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar–se–ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Será facultada sua apresentação, quando a empresa comprovadamente, for enquadrada como ME, EPP ou MEI.
08/04/2026 15:46:11 | Sistema
Intenção: Bom dia! Sr.(a) Pregoeiro(a), manifestamos intenção de recurso, visto que a empresa declarada vencedora não atendeu o disposto no subitem 12.3.4 do edital, conforme demonstraremos em nosso peça recursal.
08/04/2026 15:46:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0018.
08/04/2026 15:45:53 | Sistema
Justificativa: A intenção não merece acolhida tendo em vista que o fornecedor trata-se de ME e o edital dispensa a apresentação de tal documentação: 12.3.4.Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar–se–ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Será facultada sua apresentação, quando a empresa comprovadamente, for enquadrada como ME, EPP ou MEI.
08/04/2026 15:45:53 | Sistema
Intenção: Bom dia! Sr.(a) Pregoeiro(a), manifestamos intenção de recurso, visto que a empresa declarada vencedora não atendeu o disposto no subitem 12.3.4 do edital, conforme demonstraremos em nosso peça recursal.
08/04/2026 15:45:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0017.
08/04/2026 13:31:30 | Sistema
O fornecedor DNS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0020.
08/04/2026 13:31:18 | Sistema
O fornecedor DNS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0019.
08/04/2026 13:31:08 | Sistema
O fornecedor DNS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0018.
08/04/2026 13:30:59 | Sistema
O fornecedor DNS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0017.
08/04/2026 13:28:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0022 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:38.
08/04/2026 13:28:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0021 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:38.
08/04/2026 13:28:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0020 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:38.
08/04/2026 13:28:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0019 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:38.
08/04/2026 13:28:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0018 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:38.
08/04/2026 13:28:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 10:38.
08/04/2026 13:28:12 | Sistema
Para o item 0022 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F A DE SOUZA JUNIOR A CONSTROI CONSTRUINDO O FUTURO.
08/04/2026 13:28:12 | Sistema
Para o item 0021 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F A DE SOUZA JUNIOR A CONSTROI CONSTRUINDO O FUTURO.
08/04/2026 13:28:12 | Sistema
Para o item 0020 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F A DE SOUZA JUNIOR A CONSTROI CONSTRUINDO O FUTURO.
08/04/2026 13:28:12 | Sistema
Para o item 0019 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F A DE SOUZA JUNIOR A CONSTROI CONSTRUINDO O FUTURO.
08/04/2026 13:28:12 | Sistema
Para o item 0018 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F A DE SOUZA JUNIOR A CONSTROI CONSTRUINDO O FUTURO.
08/04/2026 13:28:12 | Sistema
Para o item 0017 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F A DE SOUZA JUNIOR A CONSTROI CONSTRUINDO O FUTURO.
08/04/2026 13:27:58 | Sistema
Motivo: Em virtude da apresentação antecipada do documento solicitado.
08/04/2026 13:27:58 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor F A DE SOUZA JUNIOR A CONSTROI CONSTRUINDO O FUTURO no item 0017.
08/04/2026 12:06:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0017 foi enviado ao processo.
08/04/2026 11:51:01 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da Certidão Federal com validade para o certame.
08/04/2026 11:51:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0017. O prazo de envio é até às 08:51 do dia 14/04/2026.
08/04/2026 11:44:41 | Pregoeiro
Bom dia. Estamos retomando a sessão.
07/04/2026
07/04/2026 13:58:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CamScanner 07-04-2026 09.02.pdf) em 07/04/2026 às 10:58.
07/04/2026 13:57:21 | Pregoeiro
Retomaremos a sessão amanhã a partir das 08:30
07/04/2026 13:56:52 | Sistema
Motivo: À pedido do setor demandante, conforme documento anexo ao sistema.