CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB
0001/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOSE ALEXANDRE FILHO
Autoridade Competente:
RICARDO JORGE FARIAS AIRES
Apoio:
JOSE ALEXANDRE FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 13:15
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
03/03/2026 às 12:15
Documentos
EDITAL PE01 - CABACEIRAS.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-15:57:59
EDITAL_REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-21:41:22
Julgamento da Impugnação - ATA DE APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/02/2026-21:23:19
ATA DE APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
04/02/2026-18:17:17
Julgamento da Impugnação - ATA DE APRECIAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-15:38:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 1. Pedido de Impugnaçcao.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ALERTA SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ALERTA SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ECOAMBIENTAL COLETA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ECOAMBIENTAL COLETA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA PARA AUXILIAR DE
14/05/2026
14/05/2026 21:34:16 | Sistema
O fornecedor ECOAMBIENTAL COLETA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/05/2026 21:33:58 | Sistema
O fornecedor ECOAMBIENTAL COLETA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/05/2026
11/05/2026 22:45:42 | Sistema
O fornecedor ALERTA SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
11/05/2026 18:29:51 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
06/05/2026
06/05/2026 14:47:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
06/05/2026 14:24:22 | Sistema
O fornecedor ALERTA SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 14:23:33 | Sistema
O fornecedor ALERTA SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 14:20:44 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 14:17:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:27.
06/05/2026 14:16:48 | Pregoeiro
A empresa ECOAMBIENTAL COLETA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI encontra-se devidamente habilitada.
06/05/2026 14:05:29 | Pregoeiro
Item 12.4.6 (item 6.9.6 do Edital) 14 Declaração de compromissos financeiros e DRE: Documento não apresentado. Sua ausência impede a verificação da capacidade financeira disponível da licitante, critério substantivo autônomo de habilitação econômico-financeira (art. 69, I, Lei 14.133/2021).
06/05/2026 14:05:00 | Pregoeiro
Item 12.4.4 (item 6.9.4 do Edital) 14 Qualificação Técnico-Operacional: Os atestados apresentados não estão registrados no CRA-PB, conforme exigido pelo item 6.9.4 do Edital e pelo art. 67, II, da Lei nº 14.133/2021. O mesmo critério foi aplicado na desclassificação da empresa KM BRASIL MULTISERVICOS LTDA em 09/03/2026, sendo imperativo, pelo princípio da isonomia, que idêntico parâmetro seja adotado na presente análise (art. 5º, Lei 14.133/2021; Súmula TCU 262).
06/05/2026 14:04:30 | Pregoeiro
Item 12.4.3 (item 6.9.3 do Edital) 14 Relação de compromissos técnicos vigentes: Documento não apresentado.
06/05/2026 14:04:09 | Pregoeiro
Item 12.4.2 (item 6.9.2 do Edital) 14 Relação de pessoal técnico, instalações e aparelhamento: Documento não apresentado.
06/05/2026 14:03:50 | Pregoeiro
6.9.1. A declaração formal apresentada nos termos da alínea f supre exclusivamente a comprovação do vínculo do responsável técnico com a empresa, não substituindo a CAT.
06/05/2026 14:03:02 | Pregoeiro
Item 12.4.1 (item 6.9.1 do Edital) 14 Qualificação Técnico-Profissional: A empresa não apresentou a Certidão de Acervo Técnico 14 CAT emitida pelo conselho profissional competente (CRA-PB), exigida expressamente pelo item
06/05/2026 14:02:11 | Pregoeiro
Preliminarmente, necessário pontuar que quando do julgamento da empresa ALERTA SERVICOS EIRELI, restou consignado aqui no chat, apenas as pendencias em relação a proposta de preços, sendo que por algum problema na plataforma, não constam as informações sobre as pendencias identificadas na documentação de habilitação. Assim, segue as pendencias que culminaram na inabilitação da referida empresa:
06/05/2026 14:00:26 | Pregoeiro
BOM DIA TODOS!
05/05/2026
05/05/2026 13:36:38 | Pregoeiro
Bom dia a todos! voltaremos a sessão a manhã dia 06/05; as 11:00 Hs
24/04/2026
24/04/2026 15:15:44 | Pregoeiro
IREMOS ANALISAR A PROPOSTA E OS DOCUMENTOS ENVIADOS E O RETORNO DA SESSÃO SERÁ PREVIAMENTE AGENDADO.
24/04/2026 15:13:19 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
24/04/2026 14:53:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 14:50:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 14:55:35 | Pregoeiro
Retornaremos ao final do prazo da diligencia.
23/04/2026 14:54:17 | Sistema
Motivo: Enviar proposta atualizada e documentos de habilitação conforme instrumento convocatório.
23/04/2026 14:54:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 14:50:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ECOAMBIENTAL COLETA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 1.055.000,00.
23/04/2026 14:50:29 | Sistema
Motivo: EMPRESA INABILITADA CONFORME DESCRITO.
23/04/2026 14:50:29 | Sistema
O fornecedor ALERTA SERVICOS EIRELI foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/04/2026 14:49:16 | Pregoeiro
Planilha de processo diverso (item 13.1.3.1 do Edital): A planilha de custos e formação de preços apresentada traz em seu cabeçalho a identificação PROCESSO Nº 22.000.009428.2024, referente a contratação de terceiro estranho ao presente certame, não correspondendo ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026 da Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB.
23/04/2026 14:48:58 | Pregoeiro
SEBRAE 14 encargo indevido (item 9.8 do Edital): A empresa declarou adotar o regime de tributação Lucro Real. A contribuição ao SEBRAE (0,60%) incide exclusivamente sobre optantes pelo Simples Nacional (art. 13, `PAR`3º, LC 123/2006), sendo inaplicável à empresa. A planilha lança indevidamente essa rubrica no Submódulo 2.2, representando custo fictício de R$ 7,99 por empregado/mês.
23/04/2026 14:48:36 | Pregoeiro
Adicional de insalubridade 14 contradição interna (item 13.1.3.1 do Edital): A proposta comercial descreve o item 2 (Recepcionista) como Com Adicional de Insalubridade, porém a planilha de custos correspondente registra o campo com valor R$ 0,00, configurando incoerência entre os documentos apresentados.
23/04/2026 14:48:16 | Pregoeiro
Após análise da proposta comercial encaminhada pela empresa ALERTA SERVIÇOS LTDA (CNPJ 04.427.309/0001-13), registra as seguintes irregularidades verificadas: 1. Carga horária 14 divergência entre proposta e planilha de custos (item 13.1.3.1 do Edital): O objeto licitado prevê postos de 30 horas semanais (Anexo 01 ao Termo de Referência). A planilha de custos apresentada indica, no campo Jornada Semanal, a base de 40 horas, em desconformidade com o objeto.
23/04/2026 14:41:44 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame.
23/04/2026 14:41:03 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
23/04/2026 13:55:01 | Pregoeiro
Retornaremos as 11:30hs
23/04/2026 13:54:14 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
22/04/2026
22/04/2026 14:18:19 | Pregoeiro
RETORNAREMOS A SESSÃO AMANHÃ DIA 23, AS 11HS.
22/04/2026 14:17:48 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
09/04/2026
09/04/2026 15:57:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 14:19:06 | Sistema
Motivo: CONFORME SOLICITAÇÃO SEGUE A DILAÇÃO DE PRAZO DE 2HS PARA INSERIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.
09/04/2026 14:19:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 13:52:20 | F. ALERTA SERVICOS EIRELI
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, necessitamos de uma dilação de ao menos duas horas, poderia nos conceder?
09/04/2026 12:31:27 | F. ALERTA SERVICOS EIRELI
Documentação Lote 0001: Prezada CPL, de boa fé, solicitamos em tempo hábil, dilação de prazo para que possamos cumprir o envio de todos os documentos solicitados. O pedido é feito, em virtude de estarmos com problemas técnicos internos! Aguardamos confirmação da dilação de prazo.
08/04/2026
08/04/2026 14:11:49 | Autoridade Competente
Retornaremos amanhã as 11:10hs
08/04/2026 14:10:50 | Sistema
Motivo: Enviar proposta atualizada e documentos de habilitação conforme instrumento convocatório.
08/04/2026 14:10:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 09/04/2026.
08/04/2026 14:05:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/04/2026 13:40:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ECOAMBIENTAL COLETA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 11:00, encerrando às 11:05:00.
08/04/2026 13:40:33 | Pregoeiro
GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA foi rejeitado no processo. fornecedor inabilitado após julgamento dos recursos e contrarrazões