Recebendo propostas

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O Município de Mãe d'água, estado da Paraíba, por meio da Prefeitura Municipal, está contratando fornecedores de medicamentos especiais e urgentes não relacionados no rol da Farmácia Básica, incluindo medicamentos concedidos por ordem judicial ou de uso excepcional. Os medicamentos são de categorias como genéricos, similares e de marca, conforme especificações da Tabela CMED/ANVISA.

Atualizado em 22/03/2026 às 20:50

04/2026
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO

Autoridade Competente:

JUCELIO PEREIRA MOURA

Apoio:

Luenda Avelino de Sousa Barros e Silva, THAISE HENRIQUE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Objeto:

Contratação de fornecedor (FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS) para fo...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 16:27

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 11:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 11:29

Documentos

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 - FARMACIA E DROGARIA.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-13:24:48

AVISO IMPORTANTE MÉTODO DE CADASTRAMENTO DOS PEÇOS NO SISTEMA ATENÇÃO LICITANTES.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-13:25:46

Itens

3 registros

Item 1

Recebendo Propostas

MEDICAMENTOS GENÉRICOS (RECEITA COMUM) - TABELA CMED ATUALIZADA, CONSTANTE DO SITE DA ANVISA – de “A...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 2

Recebendo Propostas

MEDICAMENTOS SIMILAR (RECEITA COMUM) - TABELA CMED ATUALIZADA, CONSTANTE DO SITE DA ANVISA – de “A” ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 3

Recebendo Propostas

MEDICAMENTOS DE MARCA (ÉTICOS)- TABELA CMED ATUALIZADA, CONSTANTE DO SITE DA ANVISA – de “A” a “Z”. ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

18/03/2026
18/03/2026 16:27:30 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Para este caso, não será aplicado o contido no art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 (modificada pela Lei Complementar nº 147/2014), (que estabelece processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte para itens, cujo valor da contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), haja vista a observância aos termos dispostos no art. 49, inciso II da referida lei, pois não existe três empresas microempresas nas pesquisas..