O Item 0001 foi homologado por JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: CONFORME O PARECER JURÍDICO QUE SEGUE EM ANEXO E DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS E A DISCIPLINA DO ART. 64 DA LEI Nº 14.133/2021, OPINA-SE PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO-SE A HABILITAÇÃO DA EMPRESA

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por I.D.C.A. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor I.D.C.A. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/04/2026 às 23:59.

O fornecedor 56.334.539 BRENO ALVES FELICIANO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor 56.334.539 BRENO ALVES FELICIANO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor I.D.C.A. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 17:34.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, SOLICITO MAIS PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO.

Motivo: APÓS ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO, FOI APRESENTADO O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICO DA PM TUPARETAMA - PE, PORÉM AS NFS E CONTRATOS APRESENTADO NÃO CORRESPONDE A ESTE ATESTADO ENTÃO SOLICITAMOS QUE NÓS ENVIE DE ACORDO COM O SUB ITEM 10.10.1.1-A) FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 150 PLACAS DE LOGRADOUROS E/OU SINALIZAÇÃO;

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 08/04/2026.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor arrematante, após a aceitação de sua proposta readequada, portanto solicitamos o envio dos documentos de habilitação listadas nos itens 10.7 a 10.11, no prazo de 02 (duas) horas de acordo com o edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 08/04/2026.

Motivo: FOI ANEXADO A PROPOSTA READEQUADA

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr licitante após a desclassificação houve uma nova classificação, portanto foi para a sua empresa, então solicitamos o envio de proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 01 (uma) horas conforme o subitem 7.30.2 do referido edital.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 08/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 260,00.

O fornecedor 56.334.539 BRENO ALVES FELICIANO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA BRENO ALVES FELICIANO, APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, VERIFICAMOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS OS SUBITENS 10.8.2-PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES ESTADUAL E/OU MUNICIPAL, 10.8.5- CNDT E 10.10.1.1-ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA -A) FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 150 PLACAS DE LOGRADOUROS E/OU SINALIZAÇÃO.

O fornecedor 56.334.539 BRENO ALVES FELICIANO foi inabilitado no processo.

O fornecedor 56.334.539 BRENO ALVES FELICIANO teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor arrematante, após a aceitação de sua proposta readequada, portanto solicitamos o envio dos documentos de habilitação listadas nos itens 10.7 a 10.11, no prazo de 02 (duas) horas de acordo com o edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 08/04/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 01(uma) hora conforme o subitem 7.30.2 do edital PE 011-2026

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 08/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante 56.334.539 BRENO ALVES FELICIANO - ME com lance de R$ 258,00.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, alertamos que a apresentação dos lances é de exclusiva responsabilidade de cada empresa, devendo ser observados os custos diretos e indiretos envolvidos na execução do objeto licitado. Destacamos que lances com valores inferiores a 50% do valor estimado poderão ser considerados inexeqüíveis, sendo exigida comprovação da viabilidade da proposta nos termos da legislação vigente. Caso não seja comprovada a exequibilidade, a proposta será desclassificada e a empresa responderá processo disciplinar. Reiteramos a importância da apresentação de lances responsáveis, evitando prejuízos à execução contratual e ao próprio arrematante.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.