Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção do complexo habitacional de Marcação/PB, contendo 20 unidades habitacionais e infraestrutura de complexo (pavimentação em paralelepípedos e passeios...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luan Fabricio Pereira de Oliveira
Autoridade Competente:
ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA
Apoio:
EBENÉZER SILVA DE LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil par...
Datas
Data de Publicação
18/03/2026 às 00:31
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL + PROJETO_compressed.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-21:30:43
PT ANAT - 20UH FNHIS - MARCAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-09:56:54
LISTA DOS HAB. E INAB. CE1 - 2026 - 20 UNIDADES HABITACIONAIS - ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-09:57:30
PT AN001 - 20UH FNHIS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-15:53:16
PT AN02 - 20UH FNHIS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-14:23:14
PT AN02.2 - 20UH FNHIS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-12:07:25
PT AN03 - 20UH FNHIS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-11:56:34
1 - ARG. TÉCNICA - RCA01 - COVALE - 20UH FNHIS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-14:49:55
2 - Parecer Jurídico – RECURSO ADMINISTRATIVO - COVALE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-14:50:09
3 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-14:50:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa especializada em construcao civil para execucao dos servicos de construcao do...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.655.449,97
Melhor lance:
R$ 2.644.000,00
Unidade:
UND
08/06/2026
08/06/2026 17:59:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA.
08/06/2026 17:58:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA.
08/06/2026 17:58:36 | Sistema
Justificativa: Considerando os fundamentos técnicos e jurídicos constantes nos autos, INDEFIRO o recurso administrativo e mantenho a decisão anteriormente adotada.
08/06/2026 17:58:36 | Sistema
ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026 17:51:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 17:50:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/06/2026 17:50:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf.pdf) em 08/06/2026 às 14:50.
08/06/2026 17:50:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - Parecer Jurídico – RECURSO ADMINISTRATIVO - COVALE.pdf) em 08/06/2026 às 14:50.
08/06/2026 17:49:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 - ARG. TÉCNICA - RCA01 - COVALE - 20UH FNHIS (1).pdf) em 08/06/2026 às 14:49.
27/05/2026
27/05/2026 19:10:32 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/05/2026
26/05/2026 16:35:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 18:00.
26/05/2026 14:58:30 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/05/2026 14:57:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 12:30.
26/05/2026 14:57:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/05/2026 14:57:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.
26/05/2026 14:56:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PT AN03 - 20UH FNHIS.pdf) em 26/05/2026 às 11:56.
25/05/2026
25/05/2026 03:14:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026
22/05/2026 15:13:45 | Sistema
Motivo: À ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Solicito que a empresa arrematante encaminhe sua proposta de preços, bem como as planilhas pertinentes, para análise, conforme exigências previstas no edital. Atenciosamente.
22/05/2026 15:13:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 15:12:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 2.644.000,00.
22/05/2026 15:12:56 | Sistema
O fornecedor DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/05/2026 15:12:56 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pelo setor de Engenharia, a empresa DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA apresentou inconsistências na composição do BDI e dos percentuais tributários da proposta apresentada. Segundo o parecer técnico constante nos autos, as divergências identificadas comprometem a regularidade da proposta, motivo pelo qual a empresa resta desclassificada, conforme fundamentos técnicos apresentados pela Engenharia e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
22/05/2026 15:12:56 | Sistema
O fornecedor DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.
22/05/2026 15:07:50 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores Licitantes.
22/05/2026 15:07:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PT AN02.2 - 20UH FNHIS.pdf) em 22/05/2026 às 12:07.
21/05/2026
21/05/2026 14:18:52 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que daremos continuidade ao certame no dia 22/05/2026, às 11h30 da manhã.
20/05/2026
20/05/2026 16:54:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026
19/05/2026 17:24:06 | Sistema
Motivo: À empresa DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Considerando o parecer técnico do setor de engenharia, solicitamos o envio dos seguintes documentos e esclarecimentos acerca da composição do BDI apresentado na proposta: Comprovação atualizada do enquadramento da empresa no Simples Nacional, incluindo a faixa utilizada; Memória de cálculo e fundamentação das alíquotas de PIS e COFINS utilizadas; Esclarecimentos sobre a redução do percentual de impostos apresentado no BDI, com a devida fundamentação fiscal e contábil. Ressaltamos que a diligência possui caráter saneador, visando à análise da exequibilidade e regularidade da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente.
19/05/2026 17:24:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 17:23:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PT AN02 - 20UH FNHIS.pdf) em 19/05/2026 às 14:23.
19/05/2026 17:01:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
18/05/2026
18/05/2026 16:40:57 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que daremos continuidade ao certame no dia 19/05/2026, às 14:00h da tarde.
15/05/2026
15/05/2026 18:17:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026
14/05/2026 19:00:18 | Sistema
Motivo: À DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, Solicito que a empresa arrematante encaminhe sua proposta de preços, bem como as planilhas pertinentes, para análise, conforme exigências previstas no edital. Atenciosamente.
14/05/2026 19:00:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 15/05/2026.
14/05/2026 18:57:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 2.575.786,47.
14/05/2026 18:57:55 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2026 18:57:55 | Sistema
Motivo: A decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi tomada com base no Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, que identificou inconsistências técnicas relevantes nas composições analíticas apresentadas pela licitante, especialmente no Item 3.4.6 do orçamento, comprometendo a adequada execução do objeto licitado. Conforme parecer técnico, as divergências constatadas não se tratam de mero erro formal sanável, mas de alteração substancial da composição executiva do serviço, em desacordo com as exigências do edital e com os parâmetros técnicos necessários à plena execução contratual, motivo pelo qual restou opinada e acolhida a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
14/05/2026 18:57:55 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2026 18:53:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PT AN001 - 20UH FNHIS.pdf) em 14/05/2026 às 15:53.
14/05/2026 18:43:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores(a) Licitantes.
13/05/2026
13/05/2026 18:37:45 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que daremos continuidade ao certame no dia 14/05/2026, às 15:40h da tarde.
11/05/2026
11/05/2026 13:05:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026
08/05/2026 16:21:40 | Sistema
Motivo: À COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Solicito que a empresa arrematante encaminhe sua proposta de preços, bem como as planilhas pertinentes, para análise, conforme exigências previstas no edital. Atenciosamente.
08/05/2026 16:21:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 15:18:30 | Agente de Contratação
À COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME , prezado licitante, solicitamos a possibilidade de melhoria no valor ofertado, visando obter proposta mais vantajosa para a Administração.
08/05/2026 14:13:29 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 13:15.
08/05/2026 14:13:03 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/05/2026 14:13:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.549.231,00.
08/05/2026 14:09:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.