Processo Finalizado

Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado...

012/2026
Prefeitura Municipal de Maturéia
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Apoio:

GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO, JOSÉ DO EGITO TOMAZ DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, par...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 19:59

Inicio das Propostas

20/03/2026 às 11:29

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL PE 012-2026 - FARMÁCIA - MEDICAMENTOS DE DOAÇÃO - TABELA CMED.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-16:48:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Tabela de preços da CMED/ANVISA - Medicamentos Éticos VALOR BASE R$ 200.000,00

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,30

Melhor lance:

50,00%

Unidade:

PERC

Item 2

Homologado

Tabela de preços da CMED/ANVISA - Medicamentos Genéricos. VALOR BASE R$ 250.000,00

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,19

Melhor lance:

67,01%

Unidade:

PERC

Item 3

Homologado

Tabela de preços da CMED/ANVISA - Medicamentos Similares. VALOR BASE R$ 50.000,00

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,31

Melhor lance:

67,00%

Unidade:

PERC

28/04/2026
28/04/2026 14:42:19 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
28/04/2026 14:42:19 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
28/04/2026 14:42:19 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
28/04/2026 14:42:06 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
28/04/2026 14:42:06 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
28/04/2026 14:42:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
14/04/2026
14/04/2026 19:00:22 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES CHEGAMOS AO FINAL DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E A EMPRESA RODRIGO FARMA LTDA ESTÁ HABILITADA, MAS O PROCESSO SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DA ASSESSSORIA JURÍDICA E POSTERIORMENTE SERÁ HOMOLOGADO.
14/04/2026 17:18:05 | Autoridade Competente
ESTAMOS FAZENDO A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE DE PROPOSTA, HABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPODTA E EM SEGUIDA SERÁ EMITIDO JULGAMENTO
14/04/2026 17:16:59 | Autoridade Competente
VAMOS DAR SEQUENCIA AO NOSSO CERTAME
14/04/2026 17:16:38 | Autoridade Competente
BOA TARDE A TODOS
14/04/2026 12:24:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026
13/04/2026 14:00:01 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES COMO FOI ABERTO A DILIGÊNCIA E A MESMA TERMINA AMANHÃ ÀS 10:55 HORAS, VAMOS SUSPENSER A NOSSA SESSÃO E DAREMOS CONTINUIDADE AMANHÃ ÀS 13:30 HORAS. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.
13/04/2026 13:55:13 | Sistema
(CONT. 1) demonstrar a exequibilidade de sua proposta. 8.5. A ausência de apresentação dos documentos no prazo estipulado ou a sua não aceitação, após análise fundamentada pela Administração, resultará na desclassificação da proposta do licitante por inexequibilidade. PORTANTO VAMOS CONCEDER UM PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), PARA QUE APRESENTE.
13/04/2026 13:55:13 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE RODRIGO FARMA LTDA CONSIDERANDO QUE SEU ÚLTIMO LANCE OFERTADO PARA O ITEM ARREMATADO TER CHEGADO A MARGEM DE 50% DE DESCONTO, SOLICITAMOS QUE APRESENTE DECLARAÇÃO, OU OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA. DE ACORDO COM O ITEM 8.2, 8.3, 8.4 E 8.5 DO EDITAL - 8.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. 8.3. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor/percentual orçado pela Administração. 8.4. Na ocorrência dos indícios de inexequibilidade o licitante será notificado para apresentar a comprovação da exequibilidade de sua proposta. Tal comprovação deverá ser feita por meio de documentos, justificativas, capazes de... (CONTINUA)
13/04/2026 13:55:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 13:41:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 12:31:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
13/04/2026 12:15:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor A M MEDICAMENTOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 12:15:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RODRIGO FARMA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 12:14:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RODRIGO FARMA LTDA com lance de 50,00 %.
13/04/2026 12:14:25 | Sistema
Motivo: O LICITANTE A M MEDICAMENTOS LTDA PEDIU DESISTÊNCIA DO ITEM 001, POR MEIO DO OFÍCIO 004/2026. PORTANTO SERÁ CHAMADO O LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO PARA O ITEM.
13/04/2026 12:14:25 | Sistema
O fornecedor A M MEDICAMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
13/04/2026 12:09:28 | Autoridade Competente
VAMOS INICIAR A NOSSA SESSÃO
13/04/2026 12:09:08 | Autoridade Competente
BOM DIA A TODOS
10/04/2026
10/04/2026 18:27:55 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES FOI ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO NO QUAL HOUVE A MENIFESTAÇÃO DE RECURSO E UM PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE ITEM. PORTANTO VAMOS REMARCAR A CONTINUIDADE DO CERTAME PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13/04, ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ. ONDE SERÁ FEITA A DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE QUE PEDIU A DESCLASSIFICAÇÃO DO ITEM 01 E A POSTERIOR CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. DESDE JÁ AGRADECEMOS A TODOS PELA PARTICIPAÇÃO E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.
10/04/2026 18:17:22 | Autoridade Competente
BOA TARDE A TODOS
10/04/2026 11:49:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 11:48:53 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES O PROCESSO SEGUIRÁ O SEU CURSO NORMAL PARA A AUTORIDADE COMPETENTE, POIS COMO TEVE A FASE RECURSAL NÃO É MAIS POSSÍVEL MOVIMENTAR O PROCESSO COM A SENHA DO PREGOEIRO. PORTANTO, A AUTORIDADE COMPETENTE QUE É O SENHOIR PREFEITO DARÁ CONTINUIDADE AO CERTAME, E FARÁ A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES PARA O NOVO DIA E HORÁRIO PARA SOLICITAR AS DOCUMENTAÇÕES E DEMAIS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS E NOS COLOCAMOS COMO SEMPRE TENHO DITO A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.
10/04/2026 11:32:40 | Pregoeiro
BOM DIA A TODOS
06/04/2026
06/04/2026 17:43:43 | Pregoeiro
REFORÇANDO MAIS UMA VEZ A NOSSA SESSÃO FICA REMARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 10, ÀS 08:30 HORAS.
06/04/2026 17:42:23 | Pregoeiro
(CONT. 1) COM PORCENTAGEM AINDA MAIOR QUE A DO ITEM 001 E QUE SÓ APÓS A ABERTURA DA FASE RECURSAL FOI QUE O PREGOEIRO IDENTIFICOU O OFÍCIO DE DESISTÊNCIA. FATO QUE SERÁ CORRIGIDO E ASSIM SANADAS TODAS DÚVIDAS. DESDE JÁ REPITO QUE AGRADECEMOS A COMPREENSÃO E PARTICICIPAÇÃO DE TODOS E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.
06/04/2026 17:42:23 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, FOI DITO NO AVISO ANTERIOR QUE A SESSÃO SERIA REABERTA AMANHÃ DIA 07/04, ÀS 08:30 HORAS. MAS ISSO NÃO SERÁ POSSÍVEL DEVIDO A INTENÇÃO DE RECURSO APRESENTADA NO ITEM 001, SENDO QUE NÃO É POSSÍVEL SE FAZER O ENCERRAMENTOI DESSE PRAZO VIA SISTEMA. PORTANTO O PRAZO DO RECURSO SEGUIRÁ PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES, AS QUAIS CREIO NÃO SERÃO APRESENTADAS, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA QUE MANIFESTOU A INTEÇÃO DE RECURSO É A SEGUNDA COLOCADA NO ITEM. PORTANTO COMO NÃO É POSSÍVEL FAZER O ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL PELO PREGOEIRO, ESSE PRAZO SEGUIRÁ ATÉ O DIA 09/04, ÀS 23:59, CASO NÃO TENHA A PEÇA ANEXADA, ESSE PRAZO SE ENCERRA, AI SIM REABRIMOS A NOSSA SESSÃO NO DIA 10/04, ÀS 08:30 HORAS. DESDE JÁ AGRADECEMOS A TODOS PELA COMPREENSÃO, PEDIMOS DESCULPAS POR NÃO TERMOS IDENTIFICADO O OFÍCIO COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTERIORMENTE, FOI UMA FALHA TENDO EM VISTA QUE O TEXTO DA DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DAVA ÊNFASE AO ITEM 002, QUE FOI ARREMATADO... (CONTINUA)
06/04/2026 17:08:47 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, O MOTIVO DO MEU CONTATO É A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES LICITANTES, POIS A EMPRESA A M MEDICAMENTOS LTDA ANEXOU JUNTO A SUA DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE UM OFÍCIO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 001, MAS MANTEVE A SUA PROPOSTA PARA O ITEM 002. FOI UMA FALHA MINHA, DO PREGOEIRO QUE VIZUALIZEI O DOCUMENTO NA TELA DO COMPUTADOR E NÃO IDENTIFIQUEI A SEGUNDA PÁGINA, SÓ APÓS A IMPRESSÃO. PORTANTO, A SESSÃO SERÁ REABERTA, PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DO ITEM 001 E CHAMAMENTO DO SEGUNDO COLOCADO. PORTANTO A NOSSA SESSÃO FICA REMARCADA PARA AMANHÃ, DIA 07/04, ÀS 08:30 HORAS. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.
06/04/2026 14:45:34 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO REGISTRADA DURANTE A SESSÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, FOI CONCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, BEM COMO PARA EVENTUAIS CONTRARRAZÕES POR PARTE DOS INTERESSADOS. PORTANTO, O PROCESSO TERÁ ANDAMENTO CONFORME FOREM APRESENTADAS AS DEVIDAS PEÇAS RECURSAIS E AS CONTRARRAZÕES ATÉ O PRAZO FINAL QUE É O DIA 14/04, QUANDO A PARTIR DE EN TÃO O PROCESSO SERÁ MOVIMENTADO. PORTANTO REMARCAMOS PARA O PRÓXIMO DIA 15/04, ÀS 08:30 HORAS A CONTINUIDADE DA NOSSA SESSÃO PARA A ANÁLISE DA FASE RECURSAL. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREESNÃO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.
06/04/2026 14:38:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2026 às 23:59.
06/04/2026 14:07:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:37.
06/04/2026 14:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:37.
06/04/2026 14:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:37.
06/04/2026 14:07:29 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE.
06/04/2026 14:06:19 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A M MEDICAMENTOS LTDA.
06/04/2026 14:06:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A M MEDICAMENTOS LTDA.
06/04/2026 14:05:56 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES É IMPORTANTE ESCLARECER QUE HOUVE INTENSÃO DE RECURSO PARA A FASE DE PROPOSTA, NO ENTANTO, O SISTEMA NÃO ABRIRÁ O PRAZO PARA ENVIO DAS RAZÕES IMEDIATAMENTE. ESSE PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SÓ SERÁ LIBERADO APÓS O ENCERRAMENTO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
06/04/2026 13:59:39 | Sistema
O fornecedor RODRIGO FARMA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/04/2026 13:51:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:01.
06/04/2026 13:51:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:01.
06/04/2026 13:51:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:01.
06/04/2026 13:51:20 | Sistema
O fornecedor ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE teve sua proposta aceita no item 0003.
06/04/2026 13:51:07 | Sistema
O fornecedor A M MEDICAMENTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
06/04/2026 13:48:00 | Pregoeiro
VAMOS EMITIR JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E EM SEGUIR ABRIR O PRAZO PARA OS RECURSOS DE PROPOSTAS E HABILITAÇÕES
06/04/2026 13:45:43 | Sistema
Motivo: A DILIGÊNCIA JÁ FOI ANEXADA PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA.