O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.

O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer recurso_PE_010_2026_PROPOSTA DESCLASSIFICADA.pdf) em 28/04/2026 às 08:47.

Justificativa: Acompanho o teor do parecer jurídico anexo e, por conseguinte, conheço do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento. Desta forma, mantenho a desclassificação da recorrente e a declaração da empresa NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA vencedora

Milena Karen Tavares Nogueira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SERTAO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor SERTAO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.

(CONT. 2) custos; • • Violação aos princípios da economicidade, isonomia e segurança da contratação; • • Jurisprudência consolidada do TCU quanto à vedaç

(CONT. 1) da intenção de recorrer para que se evite a preclusão administrativa, garantindo o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. 2. SÍNTESE DOS FATOS No curso da sessão pública, esta Administração decidiu pela desclassificação da proposta apresentada por esta Licitante, sob a justificativa APRESENTADA NO “PARECER TECNICO” DE ENGENHARIA Nº 0001/2026 Contudo, tal decisão merece reforma, conforme será demonstrado nas razões recursais a serem protocoladas no prazo legal de 3 (três) dias úteis. 3. DA JUSTIFICATIVA PARA A INTENÇÃO DE RECURSO A intenção de recorrer fundamenta-se nos seguintes pontos principais, que demonstram a plausibilidade do direito e o interesse público na reforma da decisão, do “Parecerista”. Que apontou: • Diante do exposto, opina-se pela desclassificação da proposta da empresa SERTÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com fundamento em: • • Inexequibilidade não demonstrada; • • Inconsistência técnica da composição de...

Intenção: MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO “Fundamento: Art. 165, inciso I, alínea "b" e `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021” REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260317PE00010 CRITÉRIO: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIRETOS, ACESSSORIOS E DE APOIO A ATIVIDADES FINALISTICAS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MONTE HOREBE-PB. PROPONENTE: SERTÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 45.490.777/0001-10 ENDEREÇO: RUA TENENTE ARSENIO, 89, SALA 03, CEP 58.920.000, CAJAZEIRAS – PB. 1. DA TEMPESTIVIDADE E ADMISSIBILIDADE A presente manifestação é apresentada imediatamente após a prolação do ato de desclassificação da proposta desta Licitante, em estrita observância ao rito estabelecido no Art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Portanto, requer-se o registro... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: declaro intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaramos intenção de recurso e em peça recursal apontaremos as falhas

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Acusamos o recebimento da manifestação de intenção de interposição de recurso apresentada pela empresa SERTAO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME . Tal manifestação será devidamente resguardada, sendo oportunamente estabelecido o prazo para a apresentação das razões recursais, bem como para a apresentação das contrarrazões.

O fornecedor SERTAO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SERTAO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 09:26.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA.

Acusamos o recebimento da manifestação de intenção de interposição de recurso apresentada pela empresa AMETISTA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. Tal manifestação será devidamente resguardada, sendo oportunamente estabelecido o prazo para a apresentação das razões recursais, bem como para a apresentação das contrarrazões.

O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 09:10.

O fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Considerando que precisamos de tempo para análise da documentação, declaro encerrada as atividades do dia, daremos continuidade a sessão amanhã, quarta-feira 15/04/2026 às 09h00, oportunidade em que divulgaremos os resultados aos interessados e daremos prosseguimento ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos documentações conforme edital para fins de análise e julgamento de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 14/04/2026.

Dando continuidade, passamos a fase de habilitação, ao passo que será solicitada a documentação conforme exige o instrumento convocatório.

Boa tarde, licitantes. Concluída a analise de proposta de preços, consoante descreveu o parecer, a proposta apresentada pela empresa NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA esta em conformidade com o exigido no instrumento convocatório. Diante da analise, seguimos a orientação técnica pelo qual declaramos a licitante classificada.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 3.pdf) em 14/04/2026 às 13:57.

Bom dia, Senhores licitantes. Conforme havíamos marcado para dar continuidade as 10:00 horas da data de hoje, venho informar que continuará suspenso o presente pregão, motivado na iminente falta de energia que ocorrerá na rua da prefeitura para troca de poste realizado pela ENERGISA, assim o que foi comunicado pela operadora de energia elétrica. A previsão de retorno de energia será para as 12:00 da data de hoje. Diante disto comunico o retorno para 14:00 horas, com a decisão de julgamento.

Considerando que o prazo da diligência continuará aberto até o horário estabelecido, considerando que a proposta será encaminhada para análise e posterior emissão de parecer técnico e considerando o avançado da hora, declaro encerrados os trabalhos do presente dia. A sessão terá continuidade amanhã, terça-feira, 14 de abril de 2026, às 10h00, oportunidade na qual serão formalizadas novas solicitações, recomenda-se aos licitantes que mantenham o acompanhamento do sistema.

A proposta será encaminhada para análise e emissão de parecer técnico.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:54 do dia 13/04/2026.

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro já estamos com o nosso menor valor ofertado para o referido item.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:51 do dia 13/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 2.999.199,99.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.999.199,99.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 14:36, encerrando às 14:41:00.

Para o item 0001, o fornecedor NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA com lance de R$ 2.999.200,00.

Motivo: Conforme justifica parecer técnico nos anexos do certame, resta a apresa CAIO DE ALMEIDA LEITE LTDA, desclassificada.

O fornecedor CAIO DE ALMEIDA LEITE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO...pdf) em 13/04/2026 às 14:01.

Considerando que a análise técnica ainda não foi concluída, estamos remarcando a continuidade da sessão para às 14h00