Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS José Clementino dos Santos (ESF II), na comunidade de Torrões - zona rural, e UBS Santa Gertrudes, na sede do Município de Poço de...

4/2026
Prefeitura Municipal de Poço José de Moura
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Patrícia Batista Duarte

Autoridade Competente:

LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA

Apoio:

JESSICA ALEXANDRE BEZERRA, MARIA CLARA BRITO SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa especializada para execução das obras...

Datas

Data de Publicação

16/03/2026 às 15:51

Inicio das Propostas

16/03/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 13:29

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 13:30

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 04-2026.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-12:49

PROJETO - PLANILHA.pdf

Tipo: Orçamento-base

16/03/2026-12:50:32

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço WD) - CR 00004.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-08:44:37

Parecer de Engenharia CR 00004.2026 (Habilitação) - WD - UBS`s (1).pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-15:57:15

PARECER ENGENHARIA UBS ELP CONSTRUÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-10:21:35

Parecer de Engenharia (Propostas de Preço ELP) - CR 00004.2026 - Após Diligência (1).pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-14:28:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Prestacao dos servicos de engenharia para execucao das obras de reforma e ampliacao das Unidades Bas...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.590.458,42

Melhor lance

R$ 1.272.000,00

Unidade:

OBRA

30/10/2026
30/10/2026 11:11:06 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que, por questões de ordem administrativa, não será possível retomar a sessão pública na data de hoje, conforme anteriormente previsto. Dessa forma, a sessão permanecerá suspensa, com retomada agendada para terça-feira, 03/11/2026, às 08h00, horário de Brasília, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.
30/10/2026 11:10:39 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
29/10/2026
29/10/2026 20:07:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública ficará suspensa para finalização da análise dos documentos apresentados e verificação do atendimento às exigências editalícias. A sessão será retomada amanhã, 30/10/2026, às 08h00, horário de Brasília, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.
29/10/2026 20:07:31 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores licitantes.
29/10/2026 11:07:50 | Sistema
(CONT. 1) a obra foi efetivamente executada pela licitante com mão de obra, materiais e equipamentos próprios, considerando que a ART PB20220437677 registra a utilização de mão de obra, materiais e equipamentos da Prefeitura. b) Clínica Ultraclin: esclarecer a divergência entre o valor de R$ 3.000,00 informado no atestado e o valor de R$ 87.000,00 registrado na ART PB20190279454. A diligência observará o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo vedada a apresentação de novos atestados ou a alteração do conteúdo da proposta, conforme item 12.12.1.4 do edital. O prazo concedido é definitivo, devendo toda a documentação e os esclarecimentos ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico. O não atendimento implicará o prosseguimento do julgamento com base nos elementos constantes dos autos, podendo resultar na desclassificação da proposta ou inabilitação da licitante, conforme a natureza da exigência não atendida e as disposições do edital.
29/10/2026 11:07:50 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento do prazo anteriormente concedido, fica a licitante convocada, em caráter definitivo, a cumprir integralmente, no prazo de 3 (três) horas, contado da abertura desta diligência no sistema, as seguintes exigências: Apresentar manifestação expressa de manutenção da proposta no valor global de R$ 1.270.000,00, nas condições originalmente ofertadas, considerando o decurso do prazo de validade, acompanhada da comprovação da vigência ou renovação da garantia de proposta, conforme item 8.2.1 do edital. Apresentar proposta de preços readequada, assinada pelo representante legal, conforme item 10.2.1 do edital, sem alteração de conteúdo, esclarecendo a condição em que Welligton Felipe Bezerra Gomes assinou eletronicamente a proposta encaminhada em 13/04/2026. Prestar os seguintes esclarecimentos relativos aos atestados de capacidade técnica, conforme item 12.36.1.6 do edital: a) Creche Maria Madalena – Catingueira/PB: esclarecer se... (CONTINUA)
29/10/2026 11:07:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 11:04:44 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
29/10/2026 11:04:41 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
26/10/2026
26/10/2026 20:18:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública será retomada na quinta-feira, 29/10/2026, às 08h00, horário de Brasília. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações oficiais realizadas nesta plataforma.
23/10/2026
23/10/2026 18:22:39 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado até segunda-feira, 26/10/2026, às 15h00, horário de Brasília, o prazo para cumprimento integral da diligência solicitada em 22/10/2026, às 14h41, ou apresentação de manifestação formal e fundamentada acerca de eventual impossibilidade de atendimento, permanecendo mantidas as exigências e condições anteriormente estabelecidas. O envio deverá ocorrer exclusivamente pelo sistema eletrônico.
23/10/2026 18:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/10/2026.
22/10/2026
22/10/2026 17:41:36 | Sistema
(CONT. 1) da Prefeitura; b) Clínica Ultraclin: esclarecer a divergência entre o valor informado no atestado (R$ 3.000,00) e o valor registrado na ART PB20190279454 (R$ 87.000,00). Não serão admitidos novos atestados ou alteração do conteúdo da proposta (item 12.12.1.4 do edital).
22/10/2026 17:41:36 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a licitante convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas: Manifestação expressa de que mantém a proposta no valor global de R$ 1.270.000,00, nas condições ofertadas, considerando o decurso do prazo de validade, bem como a comprovação da vigência ou renovação da garantia de proposta (item 8.2.1 do edital). Proposta de preços readequada assinada pelo representante legal (item 10.2.1 do edital), sem alteração de conteúdo, uma vez que o documento encaminhado em 13/04/2026 está assinado eletronicamente por Welligton Felipe Bezerra Gomes, informando a que título essa pessoa o assinou. Esclarecimentos sobre os atestados (item 12.36.1.6 do edital): a) Creche Maria Madalena (Catingueira/PB): esclarecer se a obra foi executada pela licitante com mão de obra, materiais e equipamentos próprios, considerando que a ART PB20220437677 registra a utilização de mão de obra, material e equipamentos... (CONTINUA)
22/10/2026 17:41:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 23/10/2026.
22/10/2026 16:03:42 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
22/10/2026 16:03:32 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores licitantes.
22/10/2026 14:10:39 | Agente de Contratação
Lembramos o início da sessão hoje as 13 horas
22/10/2026 14:10:17 | Agente de Contratação
Bom dia
21/10/2026
21/10/2026 14:39:46 | Agente de Contratação
Informamos que, em razão de instabilidade na conexão de internet do Setor de Contratações, não foi possível dar prosseguimento à sessão pública na data e no horário anteriormente comunicados (21/10/2026, às 09h00). Comunicamos que a sessão pública será retomada em 22/10/2026 (quinta-feira), às 13h00 (horário de Brasília), observada a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalhos do certame. Solicitamos que os licitantes acompanhem a sessão no sistema.
21/10/2026 14:39:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
20/10/2026
20/10/2026 12:08:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de demandas administrativas urgentes e imprevistas no Setor de Contratações, que impossibilitam a condução dos trabalhos na presente data, comunicamos que a sessão pública será retomada em 21/10/2026 (quarta-feira), às 09h00 (horário de Brasília), ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalhos do certame. Solicitamos que os licitantes acompanhem a sessão no sistema.
20/10/2026 12:08:44 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
19/10/2026
19/10/2026 11:41:09 | Agente de Contratação
Comunicamos a retomada da presente sessão para o dia 20/10/2026 (terça-feira), às 09h00, ocasião em que serão dados prosseguimento aos trabalhos do certame.
19/10/2026 11:40:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
14/05/2026
14/05/2026 15:37:15 | Agente de Contratação
(CONT. 1) princípios da legalidade, motivação, segurança jurídica, razoabilidade, interesse público e busca da proposta mais vantajosa, visando assegurar decisão técnica devidamente fundamentada e resguardar a regularidade do procedimento licitatório, considerando tratar-se de concorrência destinada à execução de obra pública. A nova data de retomada da sessão pública será oportunamente divulgada no sistema eletrônico, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
14/05/2026 15:37:15 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a suspensão da presente sessão pública, para fins de remessa da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da licitante ao setor técnico contábil competente do Município, visando à emissão de parecer técnico especializado acerca da consistência, correspondência e regularidade das informações constantes nos balanços patrimoniais, demonstrações contábeis, declarações de índices econômico-financeiros e documentos complementares apresentados nos autos. A medida mostra-se necessária diante da necessidade de análise técnica aprofundada acerca das informações contábeis apresentadas, especialmente quanto à compatibilidade entre os dados constantes nos balanços patrimoniais, SPED, demonstrações contábeis e declarações de índices econômico-financeiros, bem como para verificação da adequada observância das exigências previstas no item 12.32 e subitens do edital. Registra-se que a adoção da presente providência observa os... (CONTINUA)
14/05/2026 15:28:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 13:35:37 | Sistema
(CONT. 1) nº 14.133/2021 e das disposições do instrumento convocatório.
14/05/2026 13:35:37 | Sistema
Motivo: Considerando que a diligência instaurada possui natureza complementar e saneadora, voltada à apresentação de esclarecimentos, ratificações e confirmação das informações contábeis já constantes nos autos, bem como considerando que já havia sido anteriormente concedido prazo de 24 (vinte e quatro) horas para atendimento, entende este Agente de Contratação que a concessão excepcional de prazo adicional de 02 (duas) horas revela-se medida suficiente, razoável e proporcional para viabilizar o atendimento da diligência, sem prejuízo à competitividade, à isonomia e à regular continuidade do certame. Ressalta-se, ainda, que a presente diligência não se destina à substituição, alteração ou apresentação de documentos novos não anteriormente juntados ao processo, sendo admitidos exclusivamente esclarecimentos, ratificações, complementações formais e confirmação das informações já constantes na documentação originalmente apresentada, nos limites do art. 64 da Lei... (CONTINUA)
14/05/2026 13:35:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 13:33:34 | Agente de Contratação
Informa-se, ainda, que a retomada da sessão pública, inicialmente prevista para às 08h40min desta data, ocorreu posteriormente em razão de instabilidades técnicas e oscilações de conexão com a internet verificadas no início do expediente, bem como em virtude da condução simultânea de outro procedimento licitatório iniciado às 08h30min, circunstâncias que impactaram temporariamente a operacionalização da sessão.
14/05/2026 13:31:33 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes. Comunica-se aos licitantes a retomada da presente sessão pública neste momento, para prosseguimento da análise da diligência instaurada no item 0001
14/05/2026 10:59:42 | F. ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação do prazo por no mínimo 8 horas para dar prosseguimento adequado com a resposta da diligencia, tendo em vista que a mesma foi enviada para a equipe de contabilidade fazer a verificação e reposta devida em busca da proposta mais ecoôomica para o órgão.
13/05/2026
13/05/2026 19:29:56 | Agente de Contratação
enhores Licitantes, Considerando a diligência instaurada no item 0001, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a presente sessão ficará suspensa para aguardo do cumprimento da diligência pela licitante convocada. Fica desde já designada a retomada da sessão pública para amanhã, às 08h40min, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
13/05/2026 11:37:18 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de melhor instrução processual, promove-se a presente diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante apresente esclarecimentos, ratificações e/ou complementações quanto às informações constantes no balanço patrimonial, demonstrações contábeis e declaração de índices econômico-financeiros apresentados no certame, especialmente quanto à correspondência das informações utilizadas para apuração dos índices exigidos no edital. Solicita-se, ainda, manifestação expressa do representante legal confirmando a veracidade, completude e autenticidade das informações e documentos apresentados. Ressalta-se que compete ao licitante a adequada interpretação das exigências do edital e a apresentação de documentação compatível com o instrumento convocatório. Fica concedido o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para atendimento da diligência, nos termos do item 12.12 do edital.
13/05/2026 11:37:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:38 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 11:09:01 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a retomada da presente sessão pública neste momento, para divulgação do resultado da fase de habilitação e prosseguimento dos demais procedimentos do certame, devendo todos os participantes permanecerem atentos e devidamente logados no sistema eletrônico, acompanhando as comunicações e eventuais convocações realizadas por este Agente de Contratação.
11/05/2026
11/05/2026 19:24:23 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes a retomada da sessão pública para quarta-feira, às 08h00min, ocasião em que será divulgado o resultado da fase de habilitação e dado prosseguimento aos demais procedimentos do certame, devendo todos permanecerem atentos às comunicações emitidas no sistema eletrônico.
11/05/2026 12:03:41 | Agente de Contratação
Bom dia. Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/05/2026
08/05/2026 19:46:31 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados segunda, às 09:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
08/05/2026 11:05:12 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/05/2026 11:05:10 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
07/05/2026
07/05/2026 19:43:57 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.
07/05/2026 11:32:13 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
07/05/2026 11:32:11 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
05/05/2026
05/05/2026 19:49:34 | Agente de Contratação
Fica designada a retomada da sessão para a próxima quinta-feira, às 08h00min, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
05/05/2026 11:08:17 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
05/05/2026 11:08:14 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
04/05/2026
04/05/2026 19:57:42 | Agente de Contratação
Em virtude do encerramento do expediente, a sessão será suspensa, permanecendo a documentação em análise. Informamos que os trabalhos serão retomados amanhã, às 08:00 horas, no mesmo sistema. Boa tarde.