Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA DOAÇÃO COMO BRINDES, NOS DIAS DAS MÃES, DOS PAIS E DAS CRIANÇAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB

19/2026
Prefeitura Municipal de Riachão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Marysavio da Silva Lima

Autoridade Competente:

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Apoio:

René da Costa Jerez, Yago Alves da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/04/2026 às 20:45

Inicio das Propostas

15/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 13:29

Abertura das Propostas

30/04/2026 às 13:30

Documentos

PE_19-2026_-_Brindes_assinado.pdf

Tipo: Edital

14/04/2026-17:44

Resposta de Esclarecimento - Respostas Pedidos de Esclarecimento e Impugnacao - PE 19-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/04/2026-11:08:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

TV 32 HD LED USB MULTI MEDIA PLAYER SMART.

Quantidade:

40,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 899,09

Melhor lance:

R$ 867,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

FOGAO 4 BOCAS.

Quantidade:

20,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 677,67

Melhor lance:

R$ 495,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

MAQUINA DE LAVAR, TIPO TANQUINHO, SEMI AUTOMATICA, CAPACIDADE 10KG, 220 VOLTS.

Quantidade:

10,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 563,60

Melhor lance:

R$ 300,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

VENTILADOR MESA ULTRA 30CM, 6 PAS 3 VENTILADORES.

Quantidade:

150,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 151,06

Melhor lance:

R$ 94,00

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

FRITADEIRA ELETRICO SEM OLEO/AIR FLYER, 4,2LT.

Quantidade:

10,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 318,46

Melhor lance:

R$ 190,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

FERRO DE PASSAR ROUPA A SECO, 220W.

Quantidade:

50,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 138,67

Melhor lance:

R$ 61,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

BATEDEIRA, 500W, 4,3LT.

Quantidade:

50,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 140,46

Melhor lance:

R$ 101,00

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

LIQUIDIFICADOR, 1,6LT A 2,2 LITROS, 550W.

Quantidade:

50,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 118,00

Melhor lance:

R$ 95,00

Unidade:

UN

Item 9

Fracassado

PANELA DE ARROZ ELETRICA, 400W, 3LT OU SUPERIOR, 220W.

Quantidade:

50,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 162,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

GELADEIRA 240L, COR BRANCA 220W.

Quantidade:

20,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.869,33

Melhor lance:

R$ 1.766,00

Unidade:

UN

Item 11

Homologado

CAMA BOX DE CASAL ACOPLADA 138X188.

Quantidade:

30,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 866,66

Melhor lance:

R$ 470,00

Unidade:

UN

Item 12

Homologado

GARRAFA TERMICA PARA CAFE, CORES VARIADAS, CABO DE MADEIRA, 1 LITRO.

Quantidade:

800,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 64,53

Melhor lance:

R$ 30,00

Unidade:

UN

07/05/2026
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
07/05/2026 12:48:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DONATO APARECIDO DE AQUINO.
05/05/2026
05/05/2026 14:21:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 14:21:30 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso não acolhida. A manifestação apresentada é genérica e insuficientemente motivada, em desacordo com o art. 165, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, não demonstrando de forma objetiva qualquer ilegalidade na habilitação da empresa vencedora. A alegação de incompatibilidade de CNAE não procede, uma vez que o enquadramento no CNAE não constitui, por si só, critério de habilitação, devendo ser analisada a compatibilidade material do objeto social da empresa com o objeto licitado, o que se verifica no presente caso. Ademais, o objeto da contratação refere-se à aquisição de bens diversos (eletrodomésticos, eletrônicos e outros), não se restringindo exclusivamente a bicicletas, não havendo exigência editalícia específica quanto a CNAE para tal item. Ausente comprovação de descumprimento das exigências do edital ou de irregularidade na habilitação, mantém-se a decisão que declarou a empresa vencedora habilitada.
05/05/2026 14:21:30 | Sistema
Intenção: Com base na Lei 14133/2021, manifesto intenção de recorrer da decisão de habilitar a empresa vencedora do item 14, pois a mesma não atende ao objeto da licitação e não possui o CNAE para comércio de bicicletas.
05/05/2026 14:21:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0014.
05/05/2026 14:15:03 | Sistema
O fornecedor 44.043.728 ANA PAULA CORDEIRO DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0014.
05/05/2026 14:09:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 11:19.
05/05/2026 14:09:27 | Sistema
Para o item 0014 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O item 0014 tem como novo arrematante 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS com lance de R$ 799,00.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0014 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0017 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0015 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0013 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0012 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0011 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0010 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0008 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo pregoeiro.
05/05/2026 14:09:16 | Sistema
O fornecedor AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro.