Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, destinadas pessoas de baixa renda, nos termos da Portaria MCID Nº 1416 regulamentada pelo Fundo Nacional de Habitação...

1/2026
Prefeitura Municipal de São Domingos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Autoridade Competente:

Adeilza Soares Freires

Apoio:

EDGAR ALEXANDRE FELINTO, ROSINEIDE ALFREDO DANTAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Cons...

Datas

Data de Publicação

20/03/2026 às 20:42

Inicio das Propostas

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

07/04/2026 às 12:01

Documentos

Edital da CE nº 01 2026_Casas.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-17:40

PARECER TÉCNICO_FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-16:25:26

PARECER TÉCNICO_FASE DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-16:55:02

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratacao de pessoa juridica para execucao de obra de Construcao de 25 (vinte e cinco) unidades ha...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.089.119,89

Melhor lance:

R$ 2.650.000,00

Unidade:

OBRA

17/04/2026
17/04/2026 19:17:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adeilza Soares Freires.
17/04/2026 19:17:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.
16/04/2026
16/04/2026 20:45:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2026 19:56:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 17:26.
16/04/2026 19:56:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/04/2026 19:56:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MR ENGENHARIA LTDA.
16/04/2026 19:55:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_FASE DE HABILITAÇÃO.pdf) em 16/04/2026 às 16:55.
16/04/2026 19:25:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 16:55.
16/04/2026 19:25:45 | Sistema
O fornecedor MR ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2026 19:25:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS.pdf) em 16/04/2026 às 16:25.
16/04/2026 19:21:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes
15/04/2026
15/04/2026 14:11:07 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, a reabetura do certame fica agendada para 16/04/2026, a partir das 11:10h para continuidade dos demais atos consecutivos do processo
08/04/2026
08/04/2026 16:17:13 | Agente de Contratação
Caso não seja possível avançar no julgamento das fases na data de hoje, daremos continuidade ao certame no dia 09/04/2026, a partir das 13:30h.
08/04/2026 16:16:20 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que os documentos da Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, já encaminhados juntamente com a proposta readequada, foram encaminhadas para o setor de engenharia do Município para análise e emissão de pareceres técnicos que possam embasar a decisão da Agente de Contratação no julgamento das fases de (1) proposta de preços e (2) habilitação.
08/04/2026 11:00:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 11:00:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026
07/04/2026 19:37:48 | Sistema
Motivo: Encerramos o prazo de negociações.
07/04/2026 19:37:48 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
07/04/2026 19:37:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital. O prazo estende-se até o dia seguinte, tendo em vista que os prazos facultados devem ser contados em dias úteis, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
07/04/2026 19:37:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 19:24:40 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação para o objeto licitado.
07/04/2026 19:24:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:34 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 19:24:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.650.000,00.
07/04/2026 19:24:20 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 19:24:20 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista que não enviou a proposta de preços no prazo facultado, nos termos do item 6.11 do Edital. Rejeita-se o pedido de prorrogação de prazo, por ausência de fundamentação, de acordo com item 5.22.5 do Edital.
07/04/2026 19:24:20 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 17:23:37 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
07/04/2026 17:23:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 16:49:24 | Sistema
Motivo: Abre-se negociação para o objeto licitado
07/04/2026 16:49:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 16:48:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.625.751,90.
07/04/2026 16:48:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BROKA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/04/2026 16:48:09 | Sistema
Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista que não enviou a proposta de preços no prazo facultado, nos termos do item 6.11 do Edital. Rejeita-se o pedido de prorrogação de prazo, por ausência de fundamentação, de acordo com item 5.22.5 do Edital.
07/04/2026 16:48:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BROKA LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 13:56:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.
07/04/2026 13:56:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 13:54:29 | Sistema
Motivo: Tendo em vista declaração de impossibilidade de negociação enviada no chat pela licitante melhor classificada na fase de lances, estamos encerrando o período de negociações.
07/04/2026 13:54:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
07/04/2026 13:08:41 | F. CONSTRUTORA BROKA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, já estamos no nosso valor final.
07/04/2026 12:52:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:49:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA BROKA LTDA - ME com lance de R$ 2.316.839,91.
07/04/2026 12:48:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/04/2026 12:34:36 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/04/2026 12:34:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/04/2026 12:34:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/04/2026 12:34:20 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/04/2026 12:34:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/04/2026 12:11:13 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2026 12:11:13 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 3089119,89 cancelada pelo Agente de Contratação.
07/04/2026 12:04:35 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICA O LICITANTE NO CERTAME, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA DE PROPOSTAS, REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3.11 DO EDITAL E CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 14.133/2021.