Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estrutura física e técnica para eventos públicos, incluindo shows e apresentações artísticas. A prestação dos serviços deverá...
2/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Elaine Cunha da Silva
Autoridade Competente:
Sidnei Paiva de Freitas
Apoio:
Barbara Izabella da Silva Araújo, Ibérica Medeiros dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço...
Datas
Data de Publicação
15/04/2026 às 19:47
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
17/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-08:45
RELATÓRIO DE PRORROGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:43:14
AVISO DE ADIAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-10:06:02
RELATÓRIO DE PRORROGAÇÃO 02.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:23:16
AVISO DE ADIAMENTO 02.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:23:48
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/04/2026-20:51:19
ALTERAÇÃO DE DATAS DA PREFEITURA DE SAPÉ - PROCESSO 02_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-16:57:04
SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA - LOTES 02 E 05 - TOPSOM.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-09:23:31
MODELO DE PLANILHA DE EXEQUIBILIDADE.docx
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-10:20:59
ANÁLISE JURIDICA EXEQUIBILIDADE - LOTES 07 E 10 - ALEXANDRE LAURENTINO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-14:11:59
ANÁLISE TÉCNICA LOTES 01 E 02.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-11:56:04
SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA - LOTE 08 - STUDIO NIGHT.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-11:22:58
2ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 02 E 1ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 03.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-11:23:46
3ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 02 E 2ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 03.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-11:02:06
2ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-14:27:45
3ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-14:39:30
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Arrastapé_recursosape_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0010 - LOC TENDAS PB - COMERCIO E SERVICOS DE METAL E LONA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SONORIZACAO
Lote 2 - ILUMINACAO
Lote 3 - PALCO
Lote 4 - GRID E ESTRUTURAS METALICAS
Lote 5 - PISOS
Lote 6 - ORGANIZADORES
Lote 7 - BANHEIROS QUIMICOS
Lote 8 - APOIO OPERACIONAL
Lote 9 - CAMARIM
Lote 10 - TENDAS
Lote 11 - SONORIZACAO VOLANTE
20/06/2026
20/06/2026 00:36:23 | Sistema
O fornecedor LOC TENDAS PB - COMERCIO E SERVICOS DE METAL E LONA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0010.
17/06/2026
17/06/2026 18:28:55 | Pregoeiro
Os lotes 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009 e 0011 estão finalizados! O lote 0010 está em fase recursal, motivo pelo qual o processo deverá aguardar o cumprimento do prazo recursal para ser encaminhado à adjudicação. Retornaremos dia 22/06/2026 ás 08h.
17/06/2026 17:40:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 15:10.
17/06/2026 17:39:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOPSOM NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA.
17/06/2026 17:39:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 01.pdf) em 17/06/2026 às 14:39.
17/06/2026 17:32:26 | Pregoeiro
Senhores mantenham-se conectados, iremos dar andamento em breve.
17/06/2026 17:02:00 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes, vamos prosseguir com a sessão pública.
16/06/2026
16/06/2026 17:34:20 | Pregoeiro
A sessão fica suspensa para cumprimento da diligência, retornaremos amanhã 17/06/2026 ás 14h.
16/06/2026 17:33:08 | Pregoeiro
Para TOP SOM NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA: Senhor Licitante, conforme o relatório técnico apresentado, diante da ausência integral das comprovações solicitadas, passaremos a fase de visita técnica a ser realizada na sede da empresa, cujo endereço constante no Cartão de CNPJ, no dia 17/06/2026 às 09:00h.
16/06/2026 17:27:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2ª ANÁLISE TÉCNICA LOTE 01.pdf) em 16/06/2026 às 14:27.
16/06/2026 17:00:24 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores Licitantes, vamos prosseguir com a sessão pública.
16/06/2026 15:07:52 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão para almoço, retornaremos às 14h.
16/06/2026 15:02:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0010 foi definido pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
16/06/2026 15:01:12 | Pregoeiro
6.3.Caberá ao licitante interessado em participar deste certame, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar 13se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão; e comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso.
16/06/2026 14:58:44 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, alertamos que toda fase recursal ocorre EXCLUSIVAMENTE aqui no sistema Portal de Compras Públicas, conforme previsão expressa no edital, portanto, não serão aceitos por e-mail, documentos relacionados a fase recursal, Orientamos os senhores acompanhar com atenção o chat para não perder as etapas do presente processo licitatório, pois o sistema não permite julgar razões recursais que não foram protocolados em campo próprio reservado para essa finalidade.
16/06/2026 14:52:41 | Sistema
Intenção: Manifesto o imediato interesse em recorrer, com fundamento no art. 165, `PAR` 1º, I, da Lei 14.133/2021, pelos motivos anteriormente expostos, e reportado nos pedidos de reconsideração enviados anteriormente por e-mail. As razões detalhadas serão apresentadas no prazo legal.
16/06/2026 14:52:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0010.
16/06/2026 14:52:37 | Sistema
Intenção: Suspeita de documentos inválida
16/06/2026 14:52:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0010.
16/06/2026 14:51:53 | Pregoeiro
A empresa MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitada do processo, portanto todo questionamento referente a esta empresa perderam o objetivo, salvo se a intenção de recurso for realizada pela referida empresa, que detém o direito de questionar sua inabilitação.
16/06/2026 14:49:09 | Pregoeiro
Informamos à empresa ML ILUMINACOES EIRELI, foi admitida a intenção de recurso APENAS para o lote 0010, questionamentos de outros lotes deveriam ter sido realizados nos respectivos lotes, portanto, apenas a razões recursais referente ao lote 0010 serão analisadas e julgadas.
16/06/2026 14:45:45 | Sistema
(CONT. 1) ilegal de atestado de capacidade técnica emitido em nome da empresa MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, violando o princípio da vinculação da capacidade técnica à pessoa jurídica participante; (4) Incompatibilidade do modelo jurídico do atestado (Concessão de exploração de espaços públicos com direito a comercialização) com o objeto licitado (locação direta de estruturas); (5) Inconsistência de natureza jurídica (mudança de EIRELI EPP para LTDA sem comprovação de regularidade). Solicito o recebimento desta intenção de recurso e a concessão de prazo para apresentação dos recursos administrativos formais com fundamentação completa contra ambas as empresas vencedoras.
16/06/2026 14:45:45 | Sistema
Intenção: Venho por meio desta comunicar a intenção de interpor Recurso Administrativo contra as decisões que declararam vencedoras as empresas ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA (Limpa Fossas Marienense) - CNPJ: 11.500.957/0001-13 nos Lotes 7 (Banheiros Químicos) e 10 (Tendas), e MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.015.710/0001-41 nos Lotes 3 (Palco) e 9 (Camarim), no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 da Prefeitura Municipal de Sapé - PB. Quanto à ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA (Lotes 7 e 10): (1) Violação direta do critério de inexequibilidade estabelecido no item 11.6 do Edital, apresentando descontos de 61,67% (Banheiros PNE), 69,34% (Banheiros Luxo) e 52,80% (Tendas), todos superiores ao limite de 50%; (2) Manipulação de planilhas evidenciada pelas inconsistências entre preços praticados em 2024 (R$ 115,00/diária para sanitários) e os propostos em 2026 (R$ 172,30 a R$ 145,00/diária), sem justificativa técnica ou comercial razoável; (3) Uso... (CONTINUA)
16/06/2026 14:45:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0010.
16/06/2026 14:44:16 | Sistema
Justificativa: A empresa objeto do questionamento foi inabilitada, motivo pelo qual a presente intenção de recurso perdeu o seu objetivo.
16/06/2026 14:44:16 | Sistema
(CONT. 1) licitação, configurando potencial fraude conforme Artigo 166 da Lei 14.133/2021 e Artigo 332 do Código Penal. Solicito o recebimento desta intenção de recurso e a concessão de prazo para apresentação dos recursos administrativos formais com fundamentação completa contra ambas as empresas vencedoras.
16/06/2026 14:44:16 | Sistema
Intenção: Venho por meio desta comunicar a intenção de interpor Recurso Administrativo contra as decisões que declararam vencedoras as empresas MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.015.710/0001-41 nos Lotes 3 (Palco) e 9 (Camarim), no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 da Prefeitura Municipal de Sapé - PB. Quanto à MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (Lotes 3 e 9): (1) Incompatibilidade do atestado de capacidade técnica com o objeto licitado, pois o Contrato 173/2023 de Gravatá refere-se a "Concessão de exploração de espaços públicos" com direito a comercialização de bebidas e alimentos, modelo jurídico radicalmente distinto da locação direta de estruturas objeto de Sapé; (2) Falha na comprovação de capacidade técnica específica para execução de locações de estruturas de eventos; (3) Participação em conluio com a Limpa Fossas, ao fornecer seu atestado para que a concorrente pudesse participar, enquanto ambas participam como vencedoras na mesma... (CONTINUA)
16/06/2026 14:44:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0009.
16/06/2026 14:41:54 | Sistema
Justificativa: A empresa objeto do questionamento foi desclassificada do presente lote, motivo pelo qual a presente intenção de recurso perdeu o seu objetivo.
16/06/2026 14:41:54 | Sistema
Intenção: verificar por gentileza , como uma empresa de outro estaddo conseguira cumprir com este valor
16/06/2026 14:41:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0008.
16/06/2026 14:41:07 | Sistema
Justificativa: A empresa objeto do questionamento foi desclassificada do presente lote, motivo pelo qual a presente intenção de recurso perdeu o seu objetivo.
16/06/2026 14:41:07 | Sistema
Intenção: Diante dos elementos constantes nos autos, requer-se o conhecimento e provimento do presente recurso para que seja revista a classificação da proposta apresentada no Lote 08, com a consequente desclassificação da licitante, ante os robustos indícios de inexequibilidade econômica e operacional, considerando que o custo médio real de execução gira em torno de R$ 123,00, somado ao fato de a empresa possuir sede em outro Estado, o que acarreta despesas adicionais de mobilização, deslocamento, logística e suporte operacional. Soma-se a isso a inexistência de previsão editalícia para subcontratação, exigindo execução direta com estrutura própria, circunstância que reforça a inviabilidade da proposta ofertada e o risco concreto de futura inexecução contratual em prejuízo ao interesse público.
16/06/2026 14:41:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0008.
16/06/2026 14:11:48 | Sistema
O fornecedor LOC TENDAS PB - COMERCIO E SERVICOS DE METAL E LONA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0010.
16/06/2026 14:07:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0011 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:07:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0010 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:07:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0009 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0008 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0007 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/06/2026 às 11:36.
16/06/2026 14:05:44 | Pregoeiro
Senhores, os lotes com vencedores declarados passarão para a fase recursal, a fim de otimizarmos o certame.
16/06/2026 14:04:50 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI.
16/06/2026 14:04:32 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI.
16/06/2026 14:03:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/06/2026 14:03:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.