Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse nº 991991/2025/MCIDADES/CAIXA.
00003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
ENEIAS PEREIRA DA SILVA
Apoio:
DJALMA DOS SANTOS DA COSTA, GEFFSON PEREIRA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 21:39
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 11:31
Documentos
EDITAL CC 003-2026.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-18:17:03
PROJETO COMPLETO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/03/2026-18:35:41
Parecer (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:04:05
Solicitação Prefeitura Municipal de Serraria PB.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-11:43:42
DESPACHO DE DILIGÊNCIA Nº 0001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-15:56:59
Parecer Jurídico ESC - Concorrência 032026 - Construção de Casas - RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:37:35
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-13:33:15
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:03:26
Portal de Compras Públicas _ Sessão Pública (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:29:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAIA & MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA BROKA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitaciona...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.647.955,28
Melhor lance:
R$ 1.985.966,46
Unidade:
SVÇ
03/06/2026
03/06/2026 14:25:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ENEIAS PEREIRA DA SILVA.
03/06/2026 14:25:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ENEIAS PEREIRA DA SILVA.
02/06/2026
02/06/2026 17:31:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 14:29:30 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o item 0001 foram encerrados.
27/05/2026
27/05/2026 17:22:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/06/2026 às 23:59.
27/05/2026 17:07:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 14:20.
27/05/2026 17:07:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/05/2026 17:06:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAIA & MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
27/05/2026 17:04:06 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico de engenharia, a proposta da empresa MAIA MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, esta classificada.
27/05/2026 17:03:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA (2).pdf) em 27/05/2026 às 14:03.
27/05/2026 17:01:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao processo.
26/05/2026
26/05/2026 15:56:53 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao processo amanha dia 27/05/2026 as 14h00min.
25/05/2026
25/05/2026 20:36:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 20:35:52 | F. MAIA & MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACO
Documentação Item 0001: SEGUE A HABILITAÇÃO CONFORME O SOLICITADO
25/05/2026 13:13:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.
25/05/2026 13:13:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/05/2026.
21/05/2026
21/05/2026 20:05:39 | Agente de Contratação
Boa tarde. Diligência recebida, será encaminhada ao setor de engenharia para análise.
21/05/2026 19:30:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 18:51:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 18:51:03 | F. MAIA & MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACO
Documentação Item 0001: Segue o caderno de planilhas solicitadas, ficamos a disposição a qualquer esclarecimento!
21/05/2026 18:50:09 | F. MAIA & MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACO
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr Agente de contratação, informamos que já estamos no nossos melhores preços para a plena execução da obra!
20/05/2026
20/05/2026 18:15:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 18:11:46 | Sistema
Motivo: Solicitamos a Planilha de quantitativos e preços; Cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução dos serviços; PLE; Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais – ES, deverão ser assinados por responsável técnico da empresa. Sob pena de desclassificação.
20/05/2026 18:11:46 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 18:10:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAIA & MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA com lance de R$ 1.985.966,46.
20/05/2026 18:10:50 | Sistema
Motivo: Atendendo o pedido do fornecedor via chat.
20/05/2026 18:10:50 | Sistema
O fornecedor OBRA CS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/05/2026 18:10:25 | Agente de Contratação
Boa tarde! Considerando o pedido formal de desistência apresentado pela empresa F. OBRA CS LTDA, bem como a inexistência de prejuízo ao interesse público, fica ACATADA a solicitação, prosseguindo-se o certame com os licitantes remanescentes, conforme ordem de classificação e disposições editalícias.
20/05/2026 14:41:19 | F. OBRA CS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Embora a empresa tenha cumprido com todas as exigências do Edital e, estando apta para execução da obra de forma eficaz, requer-se a DESISTÊNCIA do presente procedimento licitatório, tendo em vista a classificação e habilitação da empresa em outras obras. Pede Deferimento.
19/05/2026
19/05/2026 16:51:26 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa OBRA CS LTDA o envio da documentação de habilitação exigida no certame. Caso a documentação já tenha sido apresentada anteriormente, solicita-se a verificação de sua validade e vigência, devendo ser encaminhados documentos atualizados, se necessário, sob pena de inabilitação.
19/05/2026 16:51:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 16:35:12 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2026 16:34:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 13:45.
19/05/2026 16:33:48 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico de engenharia, a proposta da empresa OBRA CS LTDA, esta classificada.
19/05/2026 16:33:29 | Sistema
O fornecedor OBRA CS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/05/2026 16:33:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.pdf) em 19/05/2026 às 13:33.
19/05/2026 16:30:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao processo.
18/05/2026
18/05/2026 15:09:44 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao processo, amanha dia 19/05/2026 as 13h30min.
13/05/2026
13/05/2026 13:28:38 | F. OBRA CS LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que o valor do lance permanecerá o mesmo. A alteração a menor prejudicará na execução dos serviços.
13/05/2026 13:26:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 13:16:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 11:27:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 11:27:11 | F. OBRA CS LTDA
Documentação Item 0001: Documentos requeridos devidamente anexados. Havendo a necessidade de anexar novos documentos complementares, requer-se, desde já prazo para cumprimento de obrigação, conforme determinação do Edital.
12/05/2026
12/05/2026 13:08:24 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor ofertado em sua proposta está inferior de 75% do valor orçado pela Administração, solicitamos, nos termos do subitem 11.4 do edital, a apresentação de documentação que comprove a viabilidade da execução do objeto. A comprovação poderá ser feita por meio de planilha de custos detalhada e contratos similares já executados, ou outros documentos que justifiquem a exequibilidade da proposta. A ausência de comprovação poderá acarretar a desclassificação da proposta.
12/05/2026 13:08:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 13:08:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 13:05:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos a Planilha de quantitativos e preços; Cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução dos serviços; PLE; Composição de custos unitários contendo, inclusive, o detalhamento da composição e da taxa de Bonificação ou Benefício de Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados, bem como o detalhamento dos Encargos Sociais – ES, deverão ser assinados por responsável técnico da empresa. Sob pena de desclassificação.
12/05/2026 13:05:48 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 13:04:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OBRA CS LTDA com lance de R$ 1.984.642,48.
12/05/2026 13:04:22 | Sistema
Motivo: Por não ter apresentado a proposta de preços. O prazo concedido de 24 (vinte e quatro) horas mostrou-se suficiente para a apresentação da proposta de preços, não havendo justificativa plausível para o não atendimento da diligência no período estabelecido.