A sessão foi finalizada.

Justificativa: segue em anexo

MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Sessão encerrada. os prazos recursais estão abertos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.

Bom dia. sessão iniciada

Pessoal. Amanhã, 22/05/2026 as 11h, retornaremos a sessão para abertura dos prazos de intenção de recurso.

Em atendimento à solicitação do ente comprador, o procedimento auxiliar foi retornado para a fase de análise de documentação.

Informamos que a sessão do Credenciamento nº 004/2026 foi encerrada de forma equivocada pela plataforma, sem que fosse oportunizado às empresas participantes o prazo para manifestação de intenção recursal. A Comissão de Contratação já adotou as providências junto ao suporte do Portal de Compras Públicas para regularização da sessão. O prazo para manifestação de intenção recursal será aberto tão logo a plataforma restabeleça o acesso adequado à sessão. As empresas participantes serão comunicadas oportunamente.

A sessão foi finalizada.

Inabilitadas as empresas RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, o certame prossegue com a empresa LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, única participante que atendeu à totalidade das exigências de habilitação previstas no Edital de Chamamento Público nº 004/2026, nos termos do item 5.1 do Edital

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) GERIC/CEF, exigido no item 4.3.5, "g" do Edital.

Motivo: A Comissão de Contratação, após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, decidiu pela sua INABILITAÇÃO, pelos seguintes motivos: Acervo técnico-operacional insuficiente: a empresa comprovou a construção de apenas 1 (uma) unidade habitacional, sendo exigido o mínimo de 25 (vinte e cinco) unidades, correspondente a 50% do quantitativo objeto deste chamamento, conforme item 4.3.5, "b" e "a.1" do Edital; Ausência de atestado técnico-profissional referente à execução de empreendimentos habitacionais, conforme exigido no item 4.3.5, "c" do Edital; Ausência de declaração de visita técnica ao local da obra, condição indispensável para participação, nos termos do item 1.5 c/c item 4.3.5, "e" do Edital; Ausência do Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade PBQP-H vigente, exigido no item 4.3.5, "f" do Edital; Ausência do Certificado de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela... (CONTINUA)

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: A Comissão de Contratação, após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, decidiu pela sua INABILITAÇÃO, pelos seguintes motivos: Acervo técnico-operacional apresentado não contempla a execução de empreendimentos habitacionais. O edital é expresso ao definir que somente será aceita comprovação de construção de empreendimentos habitacionais semelhantes ao objeto deste chamamento, conforme item 4.3.5, "b" e "a.1"; Acervo técnico-profissional apresentado não contempla a execução de obras de empreendimentos habitacionais com características semelhantes às especificadas no Edital, conforme exigido no item 4.3.5, "c".

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

a COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentou varios atestados e acervos porem nenhum trata-se de unidades habitacionais tanto o operacional quanto o profissional

Boa tarde. Sessão iniciada.

Fornecedor LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI enviou proposta para o item 0001 em 30/03/2026 às 17:41:14

Fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 30/03/2026 às 15:23:40

O processo foi aberto

Fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA enviou proposta para o item 0001 em 17/03/2026 às 17:28:57