Sessão pública iniciada

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº...

2/2026
Prefeitura Municipal de Teixeira
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Apoio:

Denise Barbosa Alves, GESSY GLEINE LEITE MARTINS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PR...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 18:05

Início do Credenciamento

11/03/2026 às 18:30

Limite para Impugnações

11/03/2027 às 11:29

Limite para Esclarecimentos

11/03/2027 às 11:29

Fim do Credenciamento

11/03/2027 às 11:29

Documentos

EDITAL_credenciamento n. 02-2026-consulta especializadas.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-14:05:01

Julgamento da Impugnação - ANALISE E JULGAMENTO 02-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/03/2026-18:21:48

ANALISE E JULGAMENTO 02-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-10:21:31

Esclarecimentos - CERTIDOES NEGATIVAS DEZ-MAI.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/03/2026-10:31:42

RELATORIO_DE_ANALISE_DE_HABILITACAO_credenciamento_02-2026_-_29_assinado_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-08:59:36

Esclarecimentos - DILIGENCIAS POLIVIDA - DOCUMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/03/2026-15:09:07

Esclarecimentos - DOSSIE NAT ATUALIZADO 4.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/03/2026-21:37:18

RELATÓRIO FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:18:26

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CNES - TEIXEIRA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM CARDIOLOGIA. A consulta médica em Cardiologia consiste no diagnóstico, tratamento...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 165,00

Melhor lance:

R$ 165,00

Unidade:

UN

Item 2

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM DERMATOLOGIA. A consulta médica em Dermatologia consiste no diagnóstico, tratamen...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 166,18

Melhor lance:

R$ 166,18

Unidade:

UND

Item 3

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM ENDOCRINOLOGIA. A consulta médica em Endocrinologia consiste no diagnóstico, trat...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 169,00

Melhor lance:

R$ 169,00

Unidade:

UND

Item 4

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM GINECOLOGIA. A consulta médica em Ginecologia consiste no diagnóstico, tratamento...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 165,27

Melhor lance:

R$ 165,27

Unidade:

UN

Item 5

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM MASTOLOGIA. A consulta médica em Mastologia consiste no diagnóstico, tratamento e...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 161,49

Melhor lance:

R$ 161,49

Unidade:

UND

Item 6

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM NEUROLOGIA. A consulta médica em Neurologia consiste no diagnóstico, tratamento e...

Quantidade:

450

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 165,32

Melhor lance:

R$ 165,32

Unidade:

UND

Item 7

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA. A consulta médica em Neurologia consiste no diagnóstico, t...

Quantidade:

450

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 167,81

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 8

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM ORTOPEDIA. A consulta médica em Ortopedia consiste no diagnóstico, tratamento e a...

Quantidade:

350

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 165,00

Melhor lance:

R$ 165,00

Unidade:

UND

Item 9

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA. A consulta médica em Otorrinolaringologia consiste no diagn...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 164,25

Melhor lance:

R$ 164,25

Unidade:

UN

Item 10

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM PSIQUIATRIA. A consulta médica em Psiquiatria consiste no diagnóstico, tratamento...

Quantidade:

450

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 166,17

Melhor lance:

R$ 166,17

Unidade:

UND

Item 11

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM PEDIATRIA. A consulta médica em Pediatria consiste no diagnóstico, tratamento e a...

Quantidade:

450

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 164,57

Melhor lance:

R$ 164,57

Unidade:

UND

Item 12

Analisando documentação

CONSULTA MÉDICA EM REUMATOLOGIA. A consulta médica em Reumatologia consiste no diagnóstico, tratamen...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 155,95

Melhor lance:

R$ 155,95

Unidade:

UN

29/04/2026
29/04/2026 14:14:57 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0020 em 29/04/2026 às 11:14:56
29/04/2026 14:14:49 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0019 em 29/04/2026 às 11:14:49
29/04/2026 14:14:41 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0018 em 29/04/2026 às 11:14:41
29/04/2026 14:14:30 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0017 em 29/04/2026 às 11:14:30
29/04/2026 14:14:23 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0016 em 29/04/2026 às 11:14:23
29/04/2026 14:14:15 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0015 em 29/04/2026 às 11:14:15
29/04/2026 14:14:04 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0014 em 29/04/2026 às 11:14:04
29/04/2026 14:13:50 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0013 em 29/04/2026 às 11:13:50
29/04/2026 14:13:35 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0012 em 29/04/2026 às 11:13:35
29/04/2026 14:13:27 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0011 em 29/04/2026 às 11:13:27
29/04/2026 14:13:12 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0010 em 29/04/2026 às 11:13:12
29/04/2026 14:13:03 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0009 em 29/04/2026 às 11:13:03
29/04/2026 14:12:54 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0008 em 29/04/2026 às 11:12:54
29/04/2026 14:12:43 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0007 em 29/04/2026 às 11:12:43
29/04/2026 14:12:32 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0006 em 29/04/2026 às 11:12:32
29/04/2026 14:12:21 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0005 em 29/04/2026 às 11:12:21
29/04/2026 14:12:08 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0004 em 29/04/2026 às 11:12:08
29/04/2026 14:11:57 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0003 em 29/04/2026 às 11:11:56
29/04/2026 14:11:48 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 29/04/2026 às 11:11:48
29/04/2026 14:11:39 | Sistema
Fornecedor SMW SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 29/04/2026 às 11:11:39
07/04/2026
07/04/2026 14:07:19 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de saneamento apresentada pelas empresas, e após a emissão e anexação do relatório de análise e julgamento, declaro encerrada a sessão, agradecendo a participação de todos e desejando um bom dia
07/04/2026 13:55:51 | Sistema
(CONT. 1) ofertado apresenta-se inexequível.
07/04/2026 13:55:51 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital; 09.02.03.01. do edital – não apresentou registro do profissional responsável técnico na área de cardiologia, endocrinologia, neurologia, neuropediatria, ortopedista, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade 09.02.06.02. do edital – não atende, não comprovou o vínculo com o profissional, a empresa apresentou contrato da área de ginecologia e obstetra, e ortopedista é com outra empresa, e no objeto diz que o serviço é junto ao município de Tangará-RN. No caso do profissional indicado de neurologia e neurologia pediatria, consta um contrato de serviços onde o valor para a consulta é de R$ 200,00, porém no edital para o item de neurologia o município era pagar o valor de R$ 165,32 e neurologia pediatria R$ 167,81. O preço apresentado para o item... (CONTINUA)
07/04/2026 13:55:51 | Sistema
O fornecedor Litoral Assistencia em Saúde foi desclassificado para o item 0020 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:55:09 | Sistema
(CONT. 1) emissão superior ao solicitado no edital; 09.04.03 do edital – não atende, apresentou certidão Municipal com o prazo de sua vigência vencida; 09.04.04 do edital – não atende, apresentou certidão de FGTS com o prazo de sua vigência vencida; 09.05.01 do edital – não apresentou Declaração de que não possui vínculo de natureza técnica; 09.05.02 do edital – não apresentou Declaração que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação; 09.05.03 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores; 09.05.04 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores.
07/04/2026 13:55:09 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital: 09.02.03.01. do edital - Não apresentou certificado de especialização na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.02.06.02. do edital – não apresentou vínculo profissional mediante cópia de contrato na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.04. do edital – apresentou prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica com o prazo de... (CONTINUA)
07/04/2026 13:55:09 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0020 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:54:23 | Sistema
Para o item 0020 foi credenciado o fornecedor NAT SERVICOS MEDICOS LTDA.
07/04/2026 13:54:00 | Sistema
Para o item 0020 foi credenciado o fornecedor L A BARBOSA JUNIOR EIRELI.
07/04/2026 13:52:18 | Sistema
(CONT. 1) emissão superior ao solicitado no edital; 09.04.03 do edital – não atende, apresentou certidão Municipal com o prazo de sua vigência vencida; 09.04.04 do edital – não atende, apresentou certidão de FGTS com o prazo de sua vigência vencida; 09.05.01 do edital – não apresentou Declaração de que não possui vínculo de natureza técnica; 09.05.02 do edital – não apresentou Declaração que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação; 09.05.03 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores; 09.05.04 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores.
07/04/2026 13:52:18 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital: 09.02.03.01. do edital - Não apresentou certificado de especialização na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.02.06.02. do edital – não apresentou vínculo profissional mediante cópia de contrato na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.04. do edital – apresentou prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica com o prazo de... (CONTINUA)
07/04/2026 13:52:18 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0019 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:51:10 | Sistema
(CONT. 1) ofertado apresenta-se inexequível.
07/04/2026 13:51:10 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital; 09.02.03.01. do edital – não apresentou registro do profissional responsável técnico na área de cardiologia, endocrinologia, neurologia, neuropediatria, ortopedista, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade 09.02.06.02. do edital – não atende, não comprovou o vínculo com o profissional, a empresa apresentou contrato da área de ginecologia e obstetra, e ortopedista é com outra empresa, e no objeto diz que o serviço é junto ao município de Tangará-RN. No caso do profissional indicado de neurologia e neurologia pediatria, consta um contrato de serviços onde o valor para a consulta é de R$ 200,00, porém no edital para o item de neurologia o município era pagar o valor de R$ 165,32 e neurologia pediatria R$ 167,81. O preço apresentado para o item... (CONTINUA)
07/04/2026 13:51:10 | Sistema
O fornecedor Litoral Assistencia em Saúde foi desclassificado para o item 0019 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:49:59 | Sistema
Para o item 0019 foi credenciado o fornecedor L A BARBOSA JUNIOR EIRELI.
07/04/2026 13:49:34 | Sistema
(CONT. 1) ofertado apresenta-se inexequível.
07/04/2026 13:49:34 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital; 09.02.03.01. do edital – não apresentou registro do profissional responsável técnico na área de cardiologia, endocrinologia, neurologia, neuropediatria, ortopedista, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade 09.02.06.02. do edital – não atende, não comprovou o vínculo com o profissional, a empresa apresentou contrato da área de ginecologia e obstetra, e ortopedista é com outra empresa, e no objeto diz que o serviço é junto ao município de Tangará-RN. No caso do profissional indicado de neurologia e neurologia pediatria, consta um contrato de serviços onde o valor para a consulta é de R$ 200,00, porém no edital para o item de neurologia o município era pagar o valor de R$ 165,32 e neurologia pediatria R$ 167,81. O preço apresentado para o item... (CONTINUA)
07/04/2026 13:49:34 | Sistema
O fornecedor Litoral Assistencia em Saúde foi desclassificado para o item 0018 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:48:41 | Sistema
(CONT. 1) emissão superior ao solicitado no edital; 09.04.03 do edital – não atende, apresentou certidão Municipal com o prazo de sua vigência vencida; 09.04.04 do edital – não atende, apresentou certidão de FGTS com o prazo de sua vigência vencida; 09.05.01 do edital – não apresentou Declaração de que não possui vínculo de natureza técnica; 09.05.02 do edital – não apresentou Declaração que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação; 09.05.03 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores; 09.05.04 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores.
07/04/2026 13:48:41 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital: 09.02.03.01. do edital - Não apresentou certificado de especialização na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.02.06.02. do edital – não apresentou vínculo profissional mediante cópia de contrato na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.04. do edital – apresentou prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica com o prazo de... (CONTINUA)
07/04/2026 13:48:41 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0018 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:47:50 | Sistema
Para o item 0018 foi credenciado o fornecedor L A BARBOSA JUNIOR EIRELI.
07/04/2026 13:46:37 | Sistema
(CONT. 1) emissão superior ao solicitado no edital; 09.04.03 do edital – não atende, apresentou certidão Municipal com o prazo de sua vigência vencida; 09.04.04 do edital – não atende, apresentou certidão de FGTS com o prazo de sua vigência vencida; 09.05.01 do edital – não apresentou Declaração de que não possui vínculo de natureza técnica; 09.05.02 do edital – não apresentou Declaração que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação; 09.05.03 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores; 09.05.04 do edital – não apresentou Declaração do que está de acordo com as normas e tabelas de valores.
07/04/2026 13:46:37 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital: 09.02.03.01. do edital - Não apresentou certificado de especialização na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.02.06.02. do edital – não apresentou vínculo profissional mediante cópia de contrato na área de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, neurologia, neurologia pediatra, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, urologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade; 09.04. do edital – apresentou prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica com o prazo de... (CONTINUA)
07/04/2026 13:46:37 | Sistema
O fornecedor MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0017 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:45:22 | Sistema
(CONT. 1) ofertado apresenta-se inexequível.
07/04/2026 13:45:22 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu aos seguintes itens do edital; 09.02.03.01. do edital – não apresentou registro do profissional responsável técnico na área de cardiologia, endocrinologia, neurologia, neuropediatria, ortopedista, otorrinolaringologia, psiquiatria, pediatria, reumatologia, angiologia, gastroenterologia, hepatologia, oftalmologia, perícia do trabalho, medicina do trabalho, medicina de família e comunidade 09.02.06.02. do edital – não atende, não comprovou o vínculo com o profissional, a empresa apresentou contrato da área de ginecologia e obstetra, e ortopedista é com outra empresa, e no objeto diz que o serviço é junto ao município de Tangará-RN. No caso do profissional indicado de neurologia e neurologia pediatria, consta um contrato de serviços onde o valor para a consulta é de R$ 200,00, porém no edital para o item de neurologia o município era pagar o valor de R$ 165,32 e neurologia pediatria R$ 167,81. O preço apresentado para o item... (CONTINUA)
07/04/2026 13:45:22 | Sistema
O fornecedor Litoral Assistencia em Saúde foi desclassificado para o item 0017 pelo agente de contratação.
07/04/2026 13:44:38 | Sistema
Para o item 0017 foi credenciado o fornecedor POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA.