O Item 0002 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0001 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0002 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

O Item 0001 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: .

WENCESLAU SOUZA MARQUES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: indeferido

WENCESLAU SOUZA MARQUES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO_ANÁLISE_RECURSO E CONTRARRAZÕES-PE 24-2026-topog.pdf) em 28/04/2026 às 16:50.

O fornecedor AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Bom dia, devido a apresentação de intenções de recursos, encerramos a presente sessão, sendo dado o prazo legal para a apresentação do recurso e das contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/04/2026 às 18:00.

(CONT. 1) detalhamento das quantidades e características (ex: levantamento em metros lineares ou horas/homem) tornando o documento insuficiente para comprovação de aptidão técnica. No item 10.1.4.1.3. O licitante deverá disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, e para os contratos privados acompanhado de contrato e nota fiscal emitida comprovando à efetiva prestação de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da presente licitação. Documentos com "vicios insanáveis" ou que não atendam às especificações técnicas detalhadas são motivos diretos para a desclassificação da proposta. Em resumo, a assinatura do prefeito atesta a existência do serviço perante a prefeitura, mas não cumpre os requisitos de qualificação técnica profissional exigidos pela legislação de licitações e pelo edital específico.

Intenção: O documento apresentado é um atestado emitido pela Prefeitura de Texeira/PB No entanto, ele não possui o carimbo ou selo de averbação do CREA/CAU. O edital exige expressamente que a prova de qualificação técnica inclua uma certidão de regularidade expedida pelo conselho profissional competente (CREA ou CAU, em plena validade. O edital exige que a certidão de regularidade do conselho profissional deve abranger não apenas a licitante, mas também seus responsáveis técnicos. O atestado apresentado menciona apenas a empresa (M Dantas Alexandre Terrageo Engenharia Ltda), sem identificar nominalmente o profissional que executou os serviços, o que dificulta a comprovação da qualificação técnica da equipe, conforme exigido no item 10.1.4.3 do edital. O atestado apresentado enumera uma série de serviços genéricos, como "serviços de engenharia", "perícia técnica a segurança do trabalho" e "apoio administrativo". Embora cite "topografia", a falta de... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Além disso: A proposta deve ser única e obrigatoriamente conter todas as declarações do Anexo II. A ausência de qualquer cláusula do modelo oficial ou a dubiedade entre os arquivos enviados enseja a desclassificação imediata por descumprimento do item 8.9 e do Anexo II.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) vigência deve ser rigorosamente confrontada com o prazo de 90 dias após a validade da proposta, conforme exigido para a segurança do certame.

Intenção: Prezado Pregoeiro, FALHAS NA PROPOSTA READEQUADA: As propostas atualizadas da empresa M Dantas (Docs 2 e 3) apresentam fragmentação documental. O Doc 2 foca em "Pavimentação em Estradas", enquanto o Doc 3 cita "Atividades Diversas". A apresentação de planilhas distintas gera dúvida sobre a unidade da proposta. Além disso, deve-se verificar se os valores unitários respeitam o intervalo de lances configurado no sistema, visto que as telas do portal indicam parâmetros de casas decimais e valores mínimos que divergem da redação genérica do item 7.6 do edital. 3. IRREGULARIDADE NA GARANTIA (APÓLICE): A Apólice Junto Seguros nº 12-0775-0248109 apresenta vício de identificação. O tomador consta como "M DANTAS ALEXANDRE TERRAGEO ENGENHARIA LTDA EPP". Contudo, se a empresa houver sofrido desenquadramento ou se a denominação no contrato social divergir da partícula "EPP" usada na apólice, a garantia é juridicamente frágil para execução. Além disso, a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) detalhamento das quantidades e características (ex: levantamento em metros lineares ou horas/homem) tornando o documento insuficiente para comprovação de aptidão técnica. No item 10.1.4.1.3. O licitante deverá disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, e para os contratos privados acompanhado de contrato e nota fiscal emitida comprovando à efetiva prestação de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da presente licitação. Documentos com "vicios insanáveis" ou que não atendam às especificações técnicas detalhadas são motivos diretos para a desclassificação da proposta. Em resumo, a assinatura do prefeito atesta a existência do serviço perante a prefeitura, mas não cumpre os requisitos de qualificação técnica profissional exigidos pela legislação de licitações e pelo edital específico.

Intenção: O documento apresentado é um atestado emitido pela Prefeitura de Texeira/PB No entanto, ele não possui o carimbo ou selo de averbação do CREA/CAU. O edital exige expressamente que a prova de qualificação técnica inclua uma certidão de regularidade expedida pelo conselho profissional competente (CREA ou CAU, em plena validade. O edital exige que a certidão de regularidade do conselho profissional deve abranger não apenas a licitante, mas também seus responsáveis técnicos. O atestado apresentado menciona apenas a empresa (M Dantas Alexandre Terrageo Engenharia Ltda), sem identificar nominalmente o profissional que executou os serviços, o que dificulta a comprovação da qualificação técnica da equipe, conforme exigido no item 10.1.4.3 do edital. O atestado apresentado enumera uma série de serviços genéricos, como "serviços de engenharia", "perícia técnica a segurança do trabalho" e "apoio administrativo". Embora cite "topografia", a falta de... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Motivo da minha desclassificação errada

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Além disso: A proposta deve ser única e obrigatoriamente conter todas as declarações do Anexo II. A ausência de qualquer cláusula do modelo oficial ou a dubiedade entre os arquivos enviados enseja a desclassificação imediata por descumprimento do item 8.9 e do Anexo II.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) vigência deve ser rigorosamente confrontada com o prazo de 90 dias após a validade da proposta, conforme exigido para a segurança do certame.

Intenção: Prezado Pregoeiro, FALHAS NA PROPOSTA READEQUADA: As propostas atualizadas da empresa M Dantas (Docs 2 e 3) apresentam fragmentação documental. O Doc 2 foca em "Pavimentação em Estradas", enquanto o Doc 3 cita "Atividades Diversas". A apresentação de planilhas distintas gera dúvida sobre a unidade da proposta. Além disso, deve-se verificar se os valores unitários respeitam o intervalo de lances configurado no sistema, visto que as telas do portal indicam parâmetros de casas decimais e valores mínimos que divergem da redação genérica do item 7.6 do edital. 3. IRREGULARIDADE NA GARANTIA (APÓLICE): A Apólice Junto Seguros nº 12-0775-0248109 apresenta vício de identificação. O tomador consta como "M DANTAS ALEXANDRE TERRAGEO ENGENHARIA LTDA EPP". Contudo, se a empresa houver sofrido desenquadramento ou se a denominação no contrato social divergir da partícula "EPP" usada na apólice, a garantia é juridicamente frágil para execução. Além disso, a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor AANDRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 10:29.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 10:29.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MATEUS DANTAS ALEXANDRE.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MATEUS DANTAS ALEXANDRE.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Fica o licitante convocado a enviar documentação de habilitação completa obedecendo os itens do edital, no prazo de 02h ( duas horas), conforme dispõe o item 10.1 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 15/04/2026.

Foi realizada consulta no site https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?ordenarPornomeSancionadodirecaoasc

Foi realizada consulta no site https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validarform

Foi realizada consulta no site https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/

Bom dia, daremos continuidade a sessão.

Boa tarde, a sessão será suspensa e retornaremos no dia 15 de abril de 2026 às 08h00, com a continuidade da sessão.

O fornecedor ARÍTALY RODRIGUES DE BRITO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.