CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM POR SUCÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CALHA DO RIO BEBERIBE, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR).
DOE/CELOE 004/2026
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
Henrique Nóbrega Góes
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 19:39
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
02/03/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.004.2026 - Dragagem do Rio Beberibe.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:14:09
MINUTA_DE_CONTRATO___PROCESSO_LICITATORIO_N__004_2026___DRAGAGEM_RIO_BEBERIBE.docx__1_.pdf
Tipo: Contrato
28/01/2026-16:14:25
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.004.2026 - DRAGAGEM RIO BEBERIBE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/01/2026-16:14:53
Publicacao___ABERTURA___PL_004.2026___Dragagem_Rio_Beberibe.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:15:07
ART DRAG_BEBERIBE.rar
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:16:07
COMP_BDI_ENC_SOC_DRAG_BEBERIBE.rar
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:16:55
CRONOGRAMA_DRAG_BEBERIBE.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:17:18
DECLARAÇÕES_DRAG_BEBERIBE.rar
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:18:00
ETP GOVPE_SUMOB_DRAGAGEM_ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:18:20
MATRIZ DE RISCOS_REV2.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:18:48
VOLUME ORÇ_DRAG_BEBERIBE.rar
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:22:25
PROJETOS_DRAG_BEBERIBE.rar
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:23:41
VOO DRONE_DRAG_BEBERIBE.rar
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-16:24:02
Esclarecimentos - Esclarecimento Dratec.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:30:39
Julgamento da Impugnação - NOTA TÉCNICA Nº 53.2026 – SUMOB.SUPER.SEDUH.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/02/2026-17:11:11
Esclarecimentos - Solicitação de Esclarecimentos. 01.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/02/2026-20:06:15
Resposta de Esclarecimento - Nota_Tecnica_49.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-12:48:00
Nota_Tecnica_49.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:49:13
Resposta de Esclarecimento - NOTA TÉCNICA Nº 512026 – SUMOB.SUPER.SEDUH.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2026-12:55:15
NOTA TÉCNICA Nº 512026 – SUMOB.SUPER.SEDUH.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-12:56:35
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM MEDIDA CAUTELAR_DRAGAGEM DO BEBERIBE (1).pdf
Tipo: Medida cautelar
06/05/2026-17:11:59
SEI_85996562_GOVPE___Oficio_12.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-10:07:54
ANC436~1.PDF
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-09:11:41
Decisao_-_Recurso_Administrativo_-_Dratec_x_Scave-LF_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:01:51
Parecer nº 365 - 2026 PGE PE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-11:13:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação CEHAB DOECELOE 004 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DRATEC ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE MACRODRENAGEM, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 147.441.140,98
Melhor lance:
R$ 106.950.000,00
Unidade:
UND
12/06/2026
12/06/2026 14:13:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer nº 365 - 2026 PGE PE.pdf) em 12/06/2026 às 11:13.
11/06/2026
11/06/2026 19:23:26 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 15:00 horas de terça-feira, dia 16/06/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
11/06/2026 19:21:58 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
11/06/2026 19:21:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/06/2026.
11/06/2026 19:21:21 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
11/06/2026 19:21:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
11/06/2026 19:21:07 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
11/06/2026 19:21:07 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
11/06/2026 19:19:42 | F. DRATEC ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que manteremos o valor praticado no lance final de R$106.950.000,00
11/06/2026 19:12:58 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
11/06/2026 19:12:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:22 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 19:12:34 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
11/06/2026 19:07:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DRATEC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 106.950.000,00.
11/06/2026 19:07:01 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
11/06/2026 19:07:01 | Sistema
Motivo: Decisao_-_Recurso_Administrativo_-_Dratec_x_Scave-LF_assinado
11/06/2026 19:07:01 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi rejeitado no processo.
11/06/2026 19:06:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2026 19:01:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_-_Recurso_Administrativo_-_Dratec_x_Scave-LF_assinado.pdf) em 11/06/2026 às 16:01.
11/06/2026 19:00:50 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. A Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas I 13 CELOE I, no exercício do juízo de retratação que lhe é assegurado pelo art. 50, caput, do RILC/CEHAB, segundo o qual a autoridade recorrida apreciará a admissibilidade do recurso podendo reconsiderar sua decisão no prazo de cinco dias úteis, e com fundamento, ainda, nos arts. 20, V, e 49 do mesmo Regulamento, e com respaldo no Parecer nº 365/2026 da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco entendeu por DEFERIR o recurso interposto pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA. Na forma da decisão anexa sob nomenclatura Decisao_-_Recurso_Administrativo_-_Dratec_x_Scave-LF_assinado.
11/06/2026 12:11:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANC436~1.PDF) em 11/06/2026 às 09:11.
10/06/2026
10/06/2026 18:57:12 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo que até o presente momento não houve conclusão do parecer jurídico da PGE-PE. Desta feita, RETOMAREMOS A SESSÃO amanhã (11/06/2026), as 16:00h.
10/06/2026 12:35:45 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo que até o presente momento não houve conclusão do parecer jurídico da PGE-PE. Desta feita, RETOMAREMOS A SESSÃO hoje (10/06/2026), as 16:00h.
03/06/2026
03/06/2026 14:08:00 | Pregoeiro
Prezado Licitante, em observância dos princípios básicos que regem a licitação, como a vinculação ao instrumento convocatório, legalidade, transparência, a igualdade de condições entre os licitantes, em observância ao Acordo de Cooperação Técnica formulado entre a SEDUH e CEHAB, bem como em consonância com o decisum proferido no Processo TCE/PE 26100734-8, informo que será necessário remeter o processo licitatório à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco a fim de que seja fornecido parecer jurídico a respeito das razões recursais apresentadas. Desta feita, RETOMAREMOS A SESSÃO DE JULGAMENTO na data de 10/06/2026 (quarta-feira), as 10:00h.
03/06/2026 13:55:46 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia.
27/05/2026
27/05/2026 17:52:04 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. Informo que não foi possível concluir a análise das razões recursais. Desta forma, informo que RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 03/06/2026 (quarta-feira), as 11:00h.
25/05/2026
25/05/2026 17:14:08 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde. Informo que a empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA enviou, trmpestivamente, razões recursais, bem como a empresa SCAVE SERVICOS E LOCACAO LTDA apresentou, trmpestivamente, contrarrazões. Desta feita, informo que daremos andamento à análise das peças. RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 28/05/2026 (quinta-feira), as 15:00h.
22/05/2026
22/05/2026 11:25:52 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/05/2026
15/05/2026 19:17:30 | Sistema
O fornecedor DRATEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 13:26:59 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, verificamos incompatibilidade de no horário anteriormente informado, desta forma RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 25/05/2026 (segunda-feira), as 15h.
08/05/2026 13:25:47 | Pregoeiro
RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 25/05/2026 (segunda-feira), as 10h.
08/05/2026 13:25:03 | Pregoeiro
Senhores, aguardaremos recurso e contrarrazão dentro do prazo.
08/05/2026 13:24:38 | Sistema
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
08/05/2026 13:21:49 | Sistema
Justificativa: A motivação corresponde à exposição sucinta e objetiva das principais razões de discordância do licitante. Nos moldes do art. 48,`PAR`2º, do RILC da CEHAB. "Não serão aceitas intenções de recurso com motivação imprecisa, genérica, vaga, infundada, sem indicação mínima do ato, da Documentação ou julgamento da proposta, dos quais pretende recorrer, indicando expressamente o item do edital que foi descumprido.
08/05/2026 13:21:49 | Sistema
Intenção: A Sanco tem intenção de entrar com recusso
08/05/2026 13:21:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/05/2026 13:19:38 | Sistema
O fornecedor SANCO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 13:16:38 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso por discordarmos da análise realizada, cujas razões serão oportunamente apresentadas.Além do não atendimento da qualificação técnica foi verificada a ausência de apresentação do CREA mesmo após diligência.
08/05/2026 13:16:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/05/2026 13:15:10 | Sistema
O fornecedor DRATEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 13:13:09 | Sistema
Justificativa: A motivação corresponde à exposição sucinta e objetiva das principais razões de discordância do licitante. Nos moldes do art. 48,`PAR`2º, do RILC da CEHAB. "Não serão aceitas intenções de recurso com motivação imprecisa, genérica, vaga, infundada, sem indicação mínima do ato, da Documentação ou julgamento da proposta, dos quais pretende recorrer, indicando expressamente o item do edital que foi descumprido.
08/05/2026 13:13:09 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso por discordarmos da análise realizada, cujas razões serão oportunamente apresentadas.
08/05/2026 13:13:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/05/2026 13:11:04 | Sistema
O fornecedor DRATEC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 13:09:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o processo foi redefinida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 10:19.
08/05/2026 13:09:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 10:19.
08/05/2026 13:09:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
08/05/2026 13:09:32 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ - 01.514.128/0001-36, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
08/05/2026 13:08:27 | Pregoeiro
Esta Comissão, nos termos do art. 20, parágrafo único, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEHAB 13 RILC, que autoriza as decisões da Comissão de Licitação a se embasarem em pareceres e opinativos técnicos expedidos por profissionais que detenham expertise e conhecimento do objeto licitado, adota a manifestação técnica da SEDUH como fundamento de sua decisão, reconhecendo a qualificação técnica do Consórcio SCAVE 13 LF Mineração como atendida.
08/05/2026 13:07:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_85996562_GOVPE___Oficio_12.pdf) em 08/05/2026 às 10:07.
08/05/2026 13:07:49 | Pregoeiro
Ao final, a SEDUH concluiu pela inexistência de óbices ao prosseguimento do feito, recomendando a habilitação técnica do consórcio composto pelas empresas SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda. e LF Mineração e Transporte Ltda.