CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DOE/CELOE 010/2026
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Henrique Nóbrega Góes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 15:18
Inicio das Propostas
17/04/2026 às 15:30
Limite p/ Impugnações
09/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.010.2026 - Central de Custódia.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-10:17:31
Minuta de Contrato - PL 010.2026 - CENTRAL CUSTODIA - RECIFE.pdf
Tipo: Contrato
17/04/2026-10:17:58
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.010.2026 - CENTRA CUSTODIA - RECIFE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/04/2026-10:18:12
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Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:13:40
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Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:14:01
CFF_GOVPE-SPE-REC-CEN_CUR-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:14:27
DECLARAÇÕES_CENTRAL_CUST.rar
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:14:58
ETP_GOVPE-GPQ-REC-CENCUST-DOC-EST-TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:15:23
MATRIZ_GOVPE-SPE-REC-CEN_CUR-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:15:48
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Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:16:44
COTAÇÕES CENTRAL DE CUSTÓDIA 01.zip
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:17:55
COTAÇÕES CENTRAL DE CUSTÓDIA 02.zip
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:19:03
COTAÇÕES CENTRAL DE CUSTÓDIA 03.zip
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:20:10
COTAÇÕES CENTRAL DE CUSTÓDIA 04.zip
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:21:16
COTAÇÕES CENTRAL DE CUSTÓDIA 05.zip
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:23:10
COTAÇÕES CENTRAL DE CUSTÓDIA 06.zip
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:23:54
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Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:26:35
PROJETOS_CENTRAL_CUST 02.rar
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:29:25
PROJETOS_CENTRAL_CUST 03.rar
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:30:59
PROJETOS_CENTRAL_CUST_04 ESTRUTURA_01.rar
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:32:02
PROJETOS_CENTRAL_CUST_05 ESTRUTURA 02.rar
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:32:47
PREV_COMB_INC_CENTRAL_CUST.rar
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:33:19
PUBLICACAO - AVISO DE ABERTURA - PL.DOE.CELOE.010.2026 - CENTRAL DE CUSTODIA - RECIFE.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-12:18:29
ANÁLISE ATENDE 010 - OSOLEV.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-15:28:46
SEI_88960104_GOVPE___Despacho_1272.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-11:13:45
SEI_88888221_GOVPE___Parecer_Juridico_260626_103708.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-11:14:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A. B. CORTE REAL & CIA. LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OSOLEV CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29.941.269,66
Melhor lance
R$ 23.952.416,90
Unidade:
UND
30/06/2026
30/06/2026 19:20:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
26/06/2026
26/06/2026 14:16:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Henrique Nóbrega Góes.
26/06/2026 14:14:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 14:14:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_88888221_GOVPE___Parecer_Juridico_260626_103708.pdf) em 26/06/2026 às 11:14.
26/06/2026 14:13:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_88960104_GOVPE___Despacho_1272.pdf) em 26/06/2026 às 11:13.
26/06/2026 14:12:36 | Pregoeiro
Informo juntada de parecer jurídico e decisão no presente processo.
26/06/2026 14:12:21 | Pregoeiro
Conforme depreende-se da decisão proferida pelo Diretor Presidente da CEHAB, Sr. Paulo Fernando de Lira Jr., DECIDO, com fund. no parecer jurídico, pelo seu integral acolhimento, para CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adm., mantendo-se inalterada a decisão da CELOE I que declarou a empresa Osolev Construtora Ltda. habilitada e classificada no certame.
26/06/2026 14:00:59 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia!
25/06/2026
25/06/2026 13:01:18 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia! Informo que a Autoridade Superior ainda não concluiu a análise recursal. Desta forma, iremos RETOMAR A SESSÃO na data de amanhã (26/06/2026), as 11:00h. Observado o prazo previsto em Edital.
16/06/2026
16/06/2026 13:01:01 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo que a empresa A. B. CORTE REAL CIA. LTDA. encaminhou, tempestivamente, recurso em face da habilitação da empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS, esta que, por sua vez, apresentou, tempestivamente, sua peça de contrarrazões recursais. Desta feita, informo que iremos proceder com a análise para julgamento, RETOMANDO A SESSÃO na data de 25/06/2026 (quinta-feira), as 10:00h.
16/06/2026 01:50:29 | Sistema
O fornecedor OSOLEV CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/06/2026
08/06/2026 19:40:44 | Sistema
O fornecedor A. B. CORTE REAL & CIA. LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
01/06/2026
01/06/2026 18:37:46 | Pregoeiro
Prezados, informo que retomaremos a sessão na data de 16/06/2026, as 10:00h. Aguardamos juntada de peça recursal e contrarrazões.
01/06/2026 18:36:47 | Sistema
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/06/2026 às 23:59.
01/06/2026 18:30:01 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.607.359/0001-61, tendo em vista o descumprimento das exigências editalícias relativas à apresentação tempestiva dos documentos de habilitação. Conforme itens 8.2 e 8.4 do Edital DOE/CELOE nº 010/2026, a proposta deveria estar acompanhada dos documentos de habilitação exigidos, anexados em campo próprio do sistema no ato do cadastramento. A ausência de apresentação da documentação obrigatória no momento previsto compromete a isonomia, o julgamento objetivo e a vinculação ao instrumento convocatório. A apresentação posterior de documentos essenciais não se confunde com diligência saneadora, que deve se limitar à complementação ou esclarecimento de documentos previamente apresentados. Dessa forma, requer-se a revisão da decisão de habilitação da licitante, conforme razões recursais que serão apresentadas no prazo editalício.
01/06/2026 18:30:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/06/2026 18:28:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANÁLISE ATENDE 010 - OSOLEV.pdf) em 01/06/2026 às 15:28.
01/06/2026 18:24:51 | Sistema
O fornecedor A. B. CORTE REAL & CIA. LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 18:22:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 15:32.
01/06/2026 18:22:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OSOLEV CONSTRUTORA LTDA.
01/06/2026 18:22:11 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Portanto, iremos proceder a aceitação da proposta e habilitação da empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ - 16.607.359/0001-61, declarando-a vencedora do certame. Permaneçam conectados.
01/06/2026 18:20:27 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: ANÁLISE TÉCNICA: Análise: A empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ - 16.607.359/0001-61, ATENDEU as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e item 10.5 e 10.5.2 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital. ANÁLISE DE PREÇO: Análise: As empresas foram as participantes do Processo Licitatório 010-2026. A empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ - 16.607.359/0001-6116.607.359/0001-61-, 1ª classificada neste certame, atende as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas neste Processo..
01/06/2026 18:20:01 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e aprovada pelo contador da CEHAB, Ricardo Botelho Pessoa, Gerente Contábil: A documentação contábil apresentada refere-se à empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.607.359/0001-61. Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, atende aos requisitos exigidos no Edital 010/2026, subitem 10.7. 13 Documentação Relativa à Qualificação Econômica 13 Financeira.
01/06/2026 18:19:19 | Pregoeiro
Informamos que a proposta comercial que foi analisada e aprovada pela área técnica da CEHAB. Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
01/06/2026 18:10:26 | Pregoeiro
Informo que a equipe tecnica da CEHAB concluiu a análise da documentação encaminhada pela empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA.
01/06/2026 18:01:11 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
28/05/2026
28/05/2026 17:08:05 | Pregoeiro
Informo que não foi possível concluir a análise da documentação encaminhada pela empresa OSOLEV CONTRUTORA LTDA. Desta feita, RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 01/06/2026 (segunda-feira), as 15:00h.
28/05/2026 17:01:56 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde.
28/05/2026 16:26:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026
27/05/2026 17:57:33 | Pregoeiro
Desta forma, RETOMAREMOS A SESSÃO na data de 28/05/2026 (quinta-feira), as 14:00h.
27/05/2026 17:56:55 | Sistema
Motivo: Diligencia-se a fim de que seja encaminhada certidão negativa de falência (PJE 2º Grau).
27/05/2026 17:56:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/05/2026.
27/05/2026 17:56:14 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, boa tarde. Após análise da documentação encaminhada pela OSOLEV CONSTRUTORA LTDA verificou-se necessidade de DILIGENCIA, para que seja encaminhada certidão negativa de falência (PJE 2º Grau). Desta forma, diligencia-se.
20/05/2026
20/05/2026 12:18:32 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. A empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA anexou documentação. Referida documentação será encaminhada ao corpo técnico da CEHAB para verificação. Desta feita, RETOMAREMOS A SESSÃO as 15:00h do dia 27/05/2026 (quarta-feira).
20/05/2026 02:53:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 01:43:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026
19/05/2026 14:45:10 | Pregoeiro
Prezado Licitante, em observância aos princípios básicos que regem a licitação, como a vinculação ao instrumento convocatório, a igualdade de condições entre os licitantes, bem como pela ausência de motivo de caso fortuito, força maior, fato superveniente devidamente comprovado, que justifique dilação de prazo para envio de proposta readequada, NEGA-SE pleito de dilação de prazo e reitera que, nos moldes do Edital, em caso de ausência de envio de proposta readequada no prazo de 02 dias uteis, sem justo motivo, será desclassificado o licitante. Ademais, verifica-se que a mera alegação de necessidade de adequar diversos itens com o valor ofertado é genérica e não apresenta justificativa legal ou robusta, se não protelatória. Em tempo, salienta que foram disponibilizadas planilhas em excel junto ao material da licitação, o que auxilia os licitantes e permite celeridade no preenchimento de itens e quantitativos.
15/05/2026
15/05/2026 13:46:23 | F. OSOLEV CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de contratação, solicitamos dilatação do prazo da entrega por igual período, devido ao volume e complexidade das documentações a serem adequadas. Agradecemos desde já!
15/05/2026 13:41:56 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de quarta-feira, dia 20/05/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
15/05/2026 13:41:17 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
15/05/2026 13:41:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/05/2026.
15/05/2026 13:40:55 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
15/05/2026 13:40:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
15/05/2026 13:40:38 | Sistema
Motivo: Não obteve êxito na fase de negociação.
15/05/2026 13:40:38 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
15/05/2026 13:37:28 | F. OSOLEV CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de contratação, bom dia! Infelizmente estamos no nosso desconto máximo.
15/05/2026 13:34:49 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
15/05/2026 13:34:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:44 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 13:34:30 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
15/05/2026 13:33:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante OSOLEV CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 23.952.416,90.