CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE E INOVAÇÃO E GINÁSIO MULTIESPORTIVO, NO ANTIGO TERRENO DO COLÉGIO AMERICANO BATISTA, NO MUNICÍPIO...
DOE/CELOE 011/2026
Informações
Tipo:
Regime de Contratação Estatal por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Nathalia Gabriela Sales Maciel
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR
Apoio:
Bárbara Nancy Costa Valença, ELINALDO IVO DA SILVA, Pedro Henrique de Melo Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Regimento Interno de Licitações e Contratos
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 19:21
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
25/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - PL.DOE.CELOE.011.2026 - Paisagismo Americano Batista.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-15:42:28
SEI_85387986_CEHAB___Minuta_de_Contrato.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2026-15:42:39
Publicação - ABERTURA - PL 011.2026 - Paisagismo Americano Batista.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-15:42:48
TERMO DE REFERENCIA - PL.DOE.CELOE.011.2026 - URBANISMO AMERICANO BATISTA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/04/2026-15:42:57
ART_RRT_TRT_AMERBAT_REC.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:06:28
COMP_BDI_ENC_SOC_AMERBAT.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:06:50
CFF GOVPE-SPE-REC-AMERBAT-ORC_CFF_SER.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:07:17
DECLARAÇÕES_AMERBAT.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:07:42
ETP GOVPE-GPQ-REC-AME_BAT-DOC_EST_TEC.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:08:01
MATRIZ GOVPE-SPE-REC-AMERBAT-ORC_MAT_QLI.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:08:23
COTAÇÃO PART 1.zip
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:09:21
COTAÇÃO PART 2.zip
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:10:17
COTAÇÃO PART 3.zip
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:11:02
COTAÇÃO PART 4.zip
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:12:20
COTAÇÃO PART 5.zip
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:12:58
COTAÇÃO PART 6.zip
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:13:43
VOLUME ORÇ AMERBAT.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:14:29
PROJETOS AMERBAT 01.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:15:48
PROJETOS AMERBAT 02.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:16:41
PROJETOS AMERBAT 03 SINALIZ 01.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:17:50
PROJETOS AMERBAT 04 SINALIZ 02.rar
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:18:33
Esclarecimentos - doc10863920260518163353.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/05/2026-16:38:58
Resposta de Esclarecimento - GOVPE_GPQ_REC_AME_BAT_NOT_TEC_040_2026_.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-10:46:22
GOVPE_GPQ_REC_AME_BAT_NOT_TEC_040_2026_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-10:47:05
SOLICITAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO - DOE.CELOE I Nº 011.2026 - ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE_.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-10:03:44
PORTARIA DPCEHAB nº 5202026 - COMISSÃO CELOE I.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-15:09:55
ANALISE ATENDE PL-011 - NUNES.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-16:08:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J C L ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISM...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.734.950,19
Melhor lance
R$ 9.016.000,00
Unidade:
UND
07/08/2026
07/08/2026 19:08:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALISE ATENDE PL-011 - NUNES.pdf) em 07/08/2026 às 16:08.
07/08/2026 18:27:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
07/08/2026 18:26:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR.
07/08/2026 13:52:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026
03/08/2026 14:24:09 | Sistema
O fornecedor NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/07/2026
23/07/2026 16:49:43 | Sistema
O fornecedor J C L ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 18:49:03 | Pregoeiro
Os recursos administrativos e as contrarrazões deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema até a data limite definida no sistema. A todos uma boa tarde.
20/07/2026 18:48:44 | Sistema
O prazo para recursos no processo foi definido pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
20/07/2026 18:15:23 | Sistema
Intenção: temos a intenção de entrar com recurso visto que não foi feita diligencia de nosso balanço com nossa contabilidade para pegar as explicações necessarias !
20/07/2026 18:15:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/07/2026 18:14:22 | Sistema
Justificativa: Conforme `PAR` 2º do Art. 48. do REGIMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da CEHAB "Não serão aceitas intenções de recurso com motivação imprecisa, genérica, vaga, infundada, sem indicação mínima do ato, da documentação ou julgamento da proposta, dos quais pretende recorrer, indicando expressamente o item do edital que foi descumprido."
20/07/2026 18:14:22 | Sistema
Intenção: boa tarde ! temos a itenção de entrar com recurso !
20/07/2026 18:14:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/07/2026 18:14:14 | Sistema
O fornecedor J C L ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/07/2026 18:09:26 | Sistema
O fornecedor J C L ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/07/2026 18:04:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 15:14.
20/07/2026 18:04:35 | Pregoeiro
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, em consonância com as normas aplicáveis ao certame.
20/07/2026 18:04:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA.
20/07/2026 18:02:17 | Pregoeiro
A empresa NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada habilitada e vencedora da licitação, visto que, após análise minuciosa da documentação, comprovou o atendimento integral a todos os requisitos do edital e do termo de referência.
20/07/2026 18:00:44 | Pregoeiro
Boa tarde a todos! Conforme informado anteriormente, daremos continuidade à sessão de habilitação.
17/07/2026
17/07/2026 14:51:15 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, bom dia! Informo que a sessão para divulgação do resultado de habilitação acontecerá na próxima segunda-feira dia 20/07/2026 às 15 horas.
08/07/2026
08/07/2026 16:05:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026
06/07/2026 18:33:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026 18:20:38 | Pregoeiro
Informa-se que a nova data para continuidade da sessão pública, após finalização da diligência, será oportunamente divulgada por meio do chat do sistema, observando-se a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à sua realização, conforme previsto no edital.
06/07/2026 18:18:49 | Sistema
Motivo: Apresentar nova proposta de preço ajustada, para que o número da licitação em epígrafe esteja condizente com a correta numeração do certame; substituir a planilha da Licitante em Excel, mantendo o padrão de linhas e colunas, e deixando a mesma sem
06/07/2026 18:18:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/07/2026.
06/07/2026 18:17:26 | Pregoeiro
Por oportuno, convoco, a titulo de diligência para complementação de documentação, conforme prevê o edital, a licitante NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA, apresentar nova proposta de preço ajustada, para que o número da licitação em epígrafe esteja condizente com a correta numeração do certame; substituir a planilha da Licitante em Excel, mantendo o padrão de linhas e colunas, e deixando a mesma sem vínculos para viabilizar a análise de preço. Devendo ser anexado ao sistema até ás 23:59 horas do dia 08/07/2026.
06/07/2026 18:09:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PORTARIA DPCEHAB nº 5202026 - COMISSÃO CELOE I.pdf) em 06/07/2026 às 15:09.
06/07/2026 18:07:57 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, Informamos que, em razão de problemas técnicos enfrentados no Portal de Compras Públicas, que impediram o acesso desta Comissão aos processos licitatórios sob sua condução, não foi possível realizar a sessão pública previamente agendada para a presente data.
01/07/2026
01/07/2026 11:53:52 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Informo que, por ordem da Diretoria da Presidência da CEHAB, a SESSÃO se encontra adiada até a data de 06/07/2026 (segunda-feira), as 10:00h.
30/06/2026
30/06/2026 17:34:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026
26/06/2026 12:19:58 | Pregoeiro
Suspenderemos a sessão e RETORNAREMOS às 10:00 horas de quarta-feira, dia 01/07/2026. É imprescindível que todos estejam conectados no horário agendado.
26/06/2026 12:19:22 | Sistema
Motivo: convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame.
26/06/2026 12:19:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/06/2026.
26/06/2026 12:18:32 | Pregoeiro
Iremos abrir prazo para o envio da proposta comercial ajustada através de diligência.
26/06/2026 12:18:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerrada a fase de negociação, convoco a licitante classificada em primeiro lugar para enviar a proposta readequada, juntamente com as planilhas referentes, conforme Anexo II do edital através do anexo do sistema. Verificar planilha modelo licitante, constante no MAT. LICITANTE, anexado ao sistema (em formarto xls, para proporcionar maior agilidade na análise por esta Comissão). Em tempo, solicito, também, o envio da documentação de habilitação em conformidade com o exigido no Edital deste certame. Considerando o item 11.5.1 do Edital, o prazo será de 02 (dois) dias úteis.
26/06/2026 12:18:20 | Pregoeiro
Não obteve êxito na fase de negociação.
26/06/2026 12:07:48 | Sistema
Motivo: Favor verificar possibilidade de redução do valor ofertado.
26/06/2026 12:07:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:17 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 12:07:30 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iremos passar para a fase de negociação.
26/06/2026 12:07:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 9.016.000,00.
26/06/2026 12:07:14 | Sistema
O fornecedor J C L ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/06/2026 12:07:14 | Sistema
Motivo: Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: JCL ENGENHARIA LTDA, NÃO ATENDE ao requisito exigido no Edital 011/2026, subitem 10.7.11 – A Capacidade Econômica – Financeira, item 2) ILG – Índice de Liquidez Geral igual ou maior que 1,0 (ILG > 1,00), obedecendo aos seguintes parâmetros: ILG = AC + *ANC = R$ 13.450.252,72 + 0,00 = 13.450.252,72 = 0,97. PC + PNC = R$ 8.532.770,99 + 5.312.786,79 = R$ 13.845.557,78. Assim, A JCL ENGENHARIA LTDA não atende ao critério de capacidade econômico-financeira estabelecidos no Edital 011/2026, subitem 10.7.11, já que seu índice de liquidez geral estar abaixo do valor mínimo requerido (1,0).
26/06/2026 12:07:14 | Sistema
O fornecedor J C L ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
26/06/2026 12:06:46 | Pregoeiro
Os documentos jurídicos e fiscais/trabalhista foram analisados pela Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas - CELOE I, e atende aos exigidos nos Edital. Entretanto, em decorrência do NAO ATENDIMENTO de QUALIFICAÇAO ECONOMICO-FINANCEIRA, resta INABILITADA a empresa J C L ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.968.238/0001-01.
26/06/2026 12:04:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) neste Processo. .
26/06/2026 12:04:56 | Pregoeiro
A qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo corpo técnico da CEHAB, eng. Elinaldo Ivo da Silva: Análise: A empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ -69.968.238/0001-01, ATENDEU as exigências de acervo técnico referente aos itens 15.1 e 15.2, - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL do TR - Termo de referência, e itens 10.5, 10.5.1, 10.5.2, 10.5.2.1 e 2, 10.5.2.2.1 e 2, 10.5.2.3, 4, 5, 6, 7 alineas a, b, e c, e 10.5.2.8 DOCUMENTAÇÃO RELATIVA Á QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL do Edital. Análise: As empresas foram participantes do Processo Licitatório 011-2026. A empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ -69.968.238/0001-01, 1ª classificada neste certame, ATENDE as exigências editalícias estabelecidas no item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇO PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR E DAS PROPOSTAS VENCEDORAS do Edital e apresentou planilhas orçamentárias e planilhas de composição de preços unitários compatíveis com as definidas... (CONTINUA)
26/06/2026 12:03:49 | Pregoeiro
A qualificação econômico-financeira foi analisada e rejeitada pelo Gerente Contábil da CEHAB: A documentação contábil disponibilizada foi da empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 69.968.238/0001-01. Com base na análise minuciosa da documentação e na estrita observância dos critérios estabelecidos no Edital, concluímos, que a empresa: JCL ENGENHARIA LTDA, NÃO ATENDE ao requisito exigido no Edital 011/2026, subitem 10.7.11 13 A Capacidade Econômica 13 Financeira, item 2) ILG 13 Índice de Liquidez Geral igual ou maior que 1,0 (ILG 1,00), obedecendo aos seguintes parâmetros: ILG AC ANC R$ 13.450.252,72 0,00 13.450.252,72 0,97. PC PNC R$ 8.532.770,99 5.312.786,79 R$ 13.845.557,78. Assim, A JCL ENGENHARIA LTDA não atende ao critério de capacidade econômico-financeira estabelecidos no Edital 011/2026, subitem 10.7.11, já que seu índice de liquidez geral estar abaixo do valor mínimo requerido (1,0).
26/06/2026 12:00:25 | Pregoeiro
Encaminhou, também, os documentos de habilitação, estes que foram analisados pelas respectivas áreas como segue:
26/06/2026 12:00:18 | Pregoeiro
A empresa J C L ENGENHARIA LTDA, CNPJ - 69.968.238/0001-01, encaminhou tempestivamente a proposta comercial que foi analisada pela área técnica da CEHAB.